Arbitragem voluntária : uma introdução / Elsa Dias Oliveira
Idioma: Português.Publicação: [Coimbra] : Almedina, 2020Descrição física: 300 p.; 23 cmColeção: Manuais universitáriosISBN: 9789724082738Assunto: 844 | 24159 | 23168 | 21639 | 23246Localização e Cota : 347.91OLI Resumo: CAP.I - INTRODUÇÃO. 1. Enquadramento geral da arbitragem. CAP. II - TEORIA GERAL DA ARBITRAGEM. 2. A convenção de arbitragem. 3. Os árbitros e o tribunal arbitral. 4. A competência do tribunal arbitral. 5. Partes e terceiros. 6. Providências cautelares e ordens preliminares. 7. O processo arbitral. 8. A decisão arbitral. 9. A anulação da decisão arbitral. 10. A execução da decisão arbitral. 11. A natureza jurídica da arbitragem. CAP. III - ARBITRAGEM INTERNACIONAL. 12. O conceito de arbitragem internacional. 13. A convenção de arbitragem. 14. As regras aplicáveis para regular o fundo da causa. 15. As regras processuais aplicáveis. 16. Formas de reação à decisão arbitral internacional. 17. A arbitragem de investimenmto. Breve enquadramento. CAP. IV - O RECONHECIMENTO E A EXECUÇÃO DE SENTENÇAS ESTRANGEIRAS. 18. Considerações gerais. 19. O tribunal competente e a tramitação do processo. 20. Fundamentos de recusa do reconhecimento e execução.| Item type | Current location | Call number | Copy number | Status | Date due | Barcode |
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| Monografias | Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça | 347.91OLI (Browse shelf) | 4940 | Available | DGPJ4940437798 |
CAP.I - INTRODUÇÃO. 1. Enquadramento geral da arbitragem. CAP. II - TEORIA GERAL DA ARBITRAGEM. 2. A convenção de arbitragem. 3. Os árbitros e o tribunal arbitral. 4. A competência do tribunal arbitral. 5. Partes e terceiros. 6. Providências cautelares e ordens preliminares. 7. O processo arbitral. 8. A decisão arbitral. 9. A anulação da decisão arbitral. 10. A execução da decisão arbitral. 11. A natureza jurídica da arbitragem. CAP. III - ARBITRAGEM INTERNACIONAL. 12. O conceito de arbitragem internacional. 13. A convenção de arbitragem. 14. As regras aplicáveis para regular o fundo da causa. 15. As regras processuais aplicáveis. 16. Formas de reação à decisão arbitral internacional. 17. A arbitragem de investimenmto. Breve enquadramento. CAP. IV - O RECONHECIMENTO E A EXECUÇÃO DE SENTENÇAS ESTRANGEIRAS. 18. Considerações gerais. 19. O tribunal competente e a tramitação do processo. 20. Fundamentos de recusa do reconhecimento e execução.
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