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301. Código de processo penal : actualizado pela lei nº 59/98, de 25 de Agosto / Maria João AntunesPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,1998Descrição: 587p. ; 23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[343.1COD] (1).

302. Codici de procedura penale e leggi complementari / a cura di Giustino GattiPublicação: Napoli:Simone Edizioni Giuridiche,2007Descrição: 912p. ; 24cnDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[343.1(450)COD] (1).

303. Code de procédure pénale / annotations de jurisprudence et bibliographie Jean-François Renucci ; avaec le concours de Emmanuelle Allain, Carole GayetPublicação: Paris:Dalloz,2008Descrição: 2520p. ; 20cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[343.1(44)COD] (1).

304. Código de processo penal / Maria João AntunesPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,2009Descrição: 527p. ; 21cm Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[343.1COD] (1).

305. Direito das contra-ordenações / Augusto Silva DiasPublicação: [Coimbra]:Almedina,2018Descrição: 271p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[343.2DIA] (1).

306. A relevância político-criminal da suspensão provisória do processo / Fernando TorrãoPublicação: Coimbra:Almedina,2000Descrição: 299 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[AVJ22] (1).

307. Procès pénal et droits de l'homme : ver une conscience européenne : travaux du colloque organisé au Centre georges-Pompidou par la Bibliothèque publique d'information et le journal Le Monde (26 et 27 mars 1991) / Mireille Delmas-MartyPublicação: 1992:Presses Universitaires de France,1992Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[AVJ59] (1).

308. Código de processo penal : breves reflexões sobre a problemática geral da polícia criminal : qualificação e funcionalidade / Manuel António Ferreira AntunesPublicação: Barro:Polícia Judiciária - EPJ,1988Descrição: 12 p. ; 21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCDPP62] (3).

309. Lei nº.59/98Publicação: Lisboa :INCM ,1998Descrição: 112 p. ; 30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCDPP/ARQ] (1).

310. Congresso dos sindicatos dos trabalhadores da justiçaPublicação: [s.l.]:[s.n.],[s.d.]Descrição: 47 p. ; 29 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCDOJ30] (2).

311. Les problèmes posés par la publicité donnée aux actes criminels et aux procedures penalesPublicação: Milão:Dott.A.Gierffre Editore,1961Descrição: 219 p. ; 26 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCCC29] (1).

312. A vítima e a perícia, na perspectiva do novo processo penal / Manuel António Ferreira AntunesPublicação: Barro:Polícia Judiciária - EPJ,1986Descrição: 28 p. ; 28 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCICPC162] (2).

313. A tramitação do processo penal / João Castro SousaPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,1985Descrição: 333 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCDPP57] (1).

314. Manual de processo penal / Adélio Pereira AndréPublicação: Lisboa:Livros Horizonte,1983Descrição: 415 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCDPP36] (2).

315. Código de processo penalPublicação: Barro:Polícia Judiciária - EPJ,1987Descrição: 453 p. ; 21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCDPP49] (2).

316. Código de processo penal / anot.Manuel Lopes Maia GonçalvesPublicação: Coimbra:Almedina,1999Descrição: 1268 p. ; 26 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCDPP104] (2).

317. Código de processo penal / anot.Manuel Lopes Maia GonçalvesPublicação: Coimbra:Almedina,1979Descrição: 1022, [1] p.Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCDPP6] (1).

318. O sistema de recursos em processo civil e em processo penalPublicação: Coimbra:Coimbra Editora ,2006Descrição: 285, [1] p. : il. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCDOJ62] (1).

319. Código de processo penal : projectoPublicação: Lisboa :Ministério da Justiça,1986Descrição: 277 p.Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCDPP] (1).

320. Código de processo penal, actualizado / anot.Eduardo Henriques da Silva Correia; anot. António Furtado dos SantosPublicação: Coimbra:Atlântida Editora,1959Descrição: 1388 p., anexo ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCDPP2] (1).