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301.
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Rilievi critici sul problema dell`immaturita nel processo penale ai minorenni : aspetti teorici e d`intervento / Gaetano De Leo e outrosIn: Psicologia e giustizia: questioni di psicologia giuridica/Gaetano De Leo [e outros].- [Milano]: Giuffre editore,1980.- p.229-241Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PSI.1016]
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302.
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La orientacion comunitaria en el estudio de la delincuencia / Miguel Clemente DiazIn: Psicologia social y sistema penal/Florencio Jimenez Burillo (comp.); Miguel Clemente(comp.).- Madrid:Alianza editorial, 1986.- p.383-399Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PSI.1046]
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303.
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Incapacidade do arguido para, em razão de anomalia psíquica, providenciar pela sua defesa / Pedro Soares de AlbergariaIn: Anomalia psíquica e direito: colóquio comemorativo dos 20 anos da entrada em vigor da lei de saúde mental .ISBN 978-989-8891-86-0. Coimbra : Institvto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, 2020. p.31-53 Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[347ALB]
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304.
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A intervenção do Ministério Público no âmbito do novo regime legal do maior acompanhado / Carlos David Antunes Andrade BaptistaIn: Anomalia psíquica e direito: colóquio comemorativo dos 20 anos da entrada em vigor da lei de saúde mental / coord. Maria João Antunes. Coimbra : Institvto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, 2020. p. 89-94Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[347BAP]
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305.
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Notas sobre o novo regime do maior acompanhado / Pedro Mendes Lima : (e o menor desacompanhado)In: Anomalia psíquica e direito: colóquio comemorativo dos 20 anos da entrada em vigor da lei de saúde mental / Maria João Antunes.ISBN 978-989-8891-86-0. Coimbra : Institvto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, 2020. p.63-87Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[347LIM]
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306.
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A suspensão provisória do processo penal : análise estatística do biénio 1993-1994 / Maria Rosa Crucho de AlmeidaIn: Revista do Ministério Público. Lisboa. A.19,n.73 (Jan.-Mar. 1998) , p.49-84Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.25]
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307.
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A revisão do Código de processo penal / José Luís Lopes da MotaIn: Revista Portuguesa de Ciência Criminal. Coimbra. A.8, n.2 (Abr.-Jun. 1998) , p.163-198Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP143]
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308.
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A falta do arguido à audiência de julgamento e a revisão do Código de processo penal / Maria João AntunesIn: Revista Portuguesa de Ciência Criminal. Coimbra. A.8, n.2 (Abr.-Jun. 1998) , p. 215-232Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP143]
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309.
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A suspensão provisória do processo : breve caracterização de pequenas amostras / Madalena AntuneIn: Lisboa. Em Comunicação – Boletim Informativo Interno. Jan.-Dez. 1998, p.32-37Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP186]
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Acompanhamento de menores em processo tutelar : perspectivas de intervenção / Margarida GoulãoIn: Em Comunicação – Boletim Informativo Interno. Lisboa. N.16 (Jan.-Dez. 1995) , p.31-36Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP186]
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311.
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Debate e avaliação da reforma de processo civil em matéria de recursosIn: Revista do Ministério Público. Lisboa. A.20,n.79 (Jul.-Set. 1999) , p.113-121Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.25]
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312.
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A documentação das declarações prestadas em audiência de julgamento perante tribunal colectivo : constitucionalidade do artº 363º do Código de Processo Penal / Alberto Esteves RemédioIn: Revista do Ministério Público. Lisboa. A.13,n.52 (Out.-Dez. 1992) , p.81-89Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.25]
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313.
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De l'incidence du concours, de la connexite et de l' indivisibilite sur la competence des juridictions repressives : quelques cas d'application / G. DemanetIn: Revue de Droit Penal et Criminologie. Bruxelles. A.71, n.2 (Fev. 1991) , p.77-108Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.74]
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314.
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Algumas notas sobre o processo penal na forma sumária / Alexandre de Sousa Pinheiro, Paulo Saragouça da MattaIn: Revista do Ministério Público. Lisboa. A.16,n.63 (Jul.-Set. 1995) , p.159-166Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.25]
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315.
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A definição e evolução do objecto do processo no processo penal / António Leones DantasIn: Revista do Ministério Público. Lisboa. A.16,n.63 (Jul.-Set. 1995) , p.89-107Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.25]
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316.
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A reforma do processo penal / René Ariel DottiIn: Revista Portuguesa de Ciência Criminal. Coimbra. A.4,n.4 (Out.-Dez. 1994) , p.561-585Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP143]
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317.
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A arbitragem voluntária em Portugal : dos 'ricos homens' aos tribunais privados (conclusão) / Francisco CortezIn: O Direito. Lisboa. A.124,n.4 (Out.-Dez. 1992) , p.541-591Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.228]
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A arbitragem voluntária em Portugal : dos 'ricos homens' aos tribunais privados / Francisco CortezIn: O Direito. Lisboa. A.124,n.3 (Jul.-Set. 1992) , p.365-404Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.228]
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Apunte crítico sobre el Proceso Penal en España / Perfecto Andres IbañezIn: Cadernos da Revista do Ministério Público. Lisboa. N.4 (1990) , p.33-41Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.85]
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As partes civis e o pedido de indemnização deduzido no Processo Penal / Carlos Lopes do RegoIn: Cadernos da Revista do Ministério Público. Lisboa. N.4 (1990) , p.61-70Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.85]
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