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301.
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Le nouveau code pénal burkinabè : réalités et pénalisationIn: Revue Pénitentiaire et de Droit Pénal. Paris. N.2 (Juin 1999) , p.286-301Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.45]
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302.
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Le sens de la personnalisation de la peine / Kyuhwa LeeIn: Revue Internationale de Criminologie et de Police Technique et Scientifique. Genéve. V.52,n.3 (Juil.-Sep. 1999) , p.278-295Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP184]
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303.
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La construction de l'ordre pénal au Canada, 1892-1927 : approches méthodologiques et acteurs sociauxIn: Déviance et Société. Genève. V.23,n.4_ (Out.-Déc. 1999) , p.367-393Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.146]
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304.
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La confusion des peines assorties du sursis avant et aprés le nouveau code pénal / Doreid BercheraquiIn: Revue de Science Criminelle et de Droit Pénal Comparé. Paris. N.4 (Oct.-Déc. 1999) , p.767-782Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP72]
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305.
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Tráfico de estupefacientes e liberdade condicional / João Luís de Moraes RochaIn: Revista Portuguesa de Ciência Criminal. Coimbra. A.10, n.1 (Janeiro-Março 2000) , p.95-109Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP143]
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306.
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Du code de procédure pénale version 1958, au code de procédure pénale version 2000In: Revue Pénitentiaire et de Droit Pénal. Paris. N.1 (Avr. 2000) , p.87-107Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.45]
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307.
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Le pendule de franchimont : a propos de l'exercice du droit d'enquête complémentaire pendant le réglement de la procédureIn: Revue de Droit Pénal et de Criminologie. Bruxelles. A.80,n.9-10 (Sep.-Oct. 2000) , p.873-882Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.74]
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308.
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Fondements des amendes forfaitaires pour infraction au code de la route / Brigitte Le Page-SeznecIn: Revue de Science Criminelle et de Droit Pénal Comparé. Paris. N.4 (Oct.-Déc. 1996) , p.839-844Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP72]
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309.
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Questionário / José Mouraz LopesIn: Sub-Judice. Lisboa. N.11 (Jan.-Jun.1996) , p.169-174Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.164]
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O novo Código Penal de Espanha : breve radiografia / José Mouraz LopesIn: Sub-Judice. Lisboa. N.11 (Jan.-Jun.1996) , p.127-152Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.164]
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Rever o Código Penal : Relatório e parecer da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias sobre a Proposta de Lei 92/VI / Maria Margarida Silva PereiraIn: Sub-Judice. Lisboa. N.11 (Jan.-Jun. 1996) , p.7-26Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.164]
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Projecto do Código Ético para a Polícia de Segurança PúblicaIn: O Cidadão. Lisboa. A.3,n.9-10 (Jan.-Jun.1995) , p.21-28Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.187]
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Ética na informação : princípios e códigos de ética profissional / João SequeiraIn: Cadernos BAD. Lisboa. N.1 (1996) , p.97-131Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.55]
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314.
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Europe Horizon 2000 : nouvelles menaces, nouveaux terrorismes / Marie-Elisabeth CartierIn: Revue Internationale de Criminologie et de Police Technique. Genéve. V.50,n.2 (Avr.-Juin 1997) , p.208-212Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP184]
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315.
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O anteprojecto do novo código penal de Cabo Verde : uma leitura, em jeito de apresentação / Jorge Carlos FonsecaIn: Revista Portuguesa de Ciência Criminal. Coimbra. A.6,n.3 (Jul.-Set. 1996) , p.365-427Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP143]
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316.
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Os processos sumário e sumaríssimo ou a celeridade e o consenso no Código de Processo Penal / Anabela Miranda RodriguesIn: Revista Portuguesa de Ciência Criminal. Coimbra. A.6,n.4 (Out.-Dez. 1996) , p.525-544Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP143]
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317.
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La réforme de la procédure pénale en France : le 'Rapport Rassat' / Michèle-Laure RassatIn: Revue Internationale de Criminologie et de Police Technique. Genéve. V.50,n.3 (Juil.-Sep. 1997) , p.259-275Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP184]
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318.
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O sistema processual penal português / José Narciso da Cunha RodriguesIn: Polícia e Justiça. Lisboa. S.2,n.6-7 (Dez.93-Jun.94) , p.13-30Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.66]
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319.
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Drogodependència, criminologia i Codi Penal de 1995 / José Francisco Escudero Moratalla, Joaquín Frigola VallinaIn: Justiforum - Papers d'Estudis i Formació. Barcelona. N.6 (Des. 1996) , p.43-58Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.125]
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320.
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Impedimento do juiz por participação em processo : (artigo 40º, 2ª parte, do Código de Processo Penal)In: Revista do Ministério Público. Lisboa. A.19,n.76 (Out.-Dez. 1998) , p.25-39Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.25]
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