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301. II Congresso Penal y Penitenciário Hispano-Luso-Americano e Filipino / Conselho Diretor do Instituto Penal e Penitenciário Hispano-Luso-Americano e Filipino ; org. conf. Comissão Organizadora BrasileiraPublicação: São Paulo:[Comissão Organizadora Brasileira],1955Descrição: 48 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.24CON] (1).

302. Groupe Regional Consultatif Europeen dans le domaine de prevention du crime et du traitement des délinquants : rapport sur la troisieme session, Genève em 13 - 23 août 1956 / Groupe Consultatif Européen des Nations Unies Publicação: Genéve:Nations Unies,1956Descrição: [104] p. ; 30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.8GRO] (1).

303. Sistemas prisionais europeus / Sandra Maria Cardita Silveirinha Campos ; Cristina Montalvão Sarmento Publicação: [S.l.:s.n.],2015Descrição: VIII,104 f. ; 30 cm em PDFDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[EST1054] (1).

304. Communications to the 8th International Congress on Penal Law / Association Internationale de Droit PénalPublicação: Lisboa:[s.n.],1961Descrição: [66] f. ; 30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.2ASS] (1).

305. Rapports présentés au cours de la huitiéme Conférence de Directeurs d'Instituts de Recherches Criminologiques / Comité Européen pour les Problèmes Criminels Publicação: Strasbourg:Conseil de L'Europe,1971Descrição: 144 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.9CON] (1).

306. Aspects méthodologiques de la classification en criminologie : rapports présentés à une réunion organisé dans le cadre de la dixième Conférence de Directeurs d'Instituts de Recherches Criminologiques / Comité Européen pour les Problèmes Criminels Publicação: Strasbourg:Conseil de L'Europe,1973Descrição: 83 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.9CON] (1).

307. A idade da imputabilidade penal / Catarina Alice Almeida Costa ; ori. tese Maria da Conceição Ferreira da CunhaPublicação: Porto:[s.n.],2018Descrição: 50 p. ; em PDFDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[EST1096] (1).

308.  Les Systèmes pénitentiaires en Europe occidentale  /  Centre Français de Droit Comparé  ;  dir. de Marc Ancel, colab. Philippe Chemithe Publicação:  Paris : La Documentation Française , 1981 Descrição:  220 p.  ;  24 cm Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.24DIR] (1).

309. O Direito Introdução e teoria geral : uma perspectiva luso-brasileira / José de Oliveira AscensãoPublicação: Lisboa:Fundação Calouste Gulbenkian,1980Descrição: VIII, 546 p. : 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[347ASC] (1).

310. Nouvelles méthodes de lutte contre la criminalité : la normalisation de l'exception : etude de droit comparé Belgique, Etats-Unis, Italie, Pays-Bas, Allemagne, France / Maria Luisa CesoniPublicação: Bruxelles:Bruylant,2007Descrição: 387 ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[AVJ7] (1).

311. Incapacidade do arguido para, em razão de anomalia psíquica, providenciar pela sua defesa / Pedro Soares de AlbergariaIn: Anomalia psíquica e direito: colóquio comemorativo dos 20 anos da entrada em vigor da lei de saúde mental .ISBN 978-989-8891-86-0. Coimbra : Institvto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, 2020. p.31-53 Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[347ALB] (1).

312. A celeridade no processo penal : uma visão de direito comparado / Anabela Miranda RodriguesIn: Revista Portuguesa de Ciência Criminal. Coimbra. A.8, n.2 (Abr.-Jun. 1998) , p. 233-250Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP143] (1).

313. As prestações reparadoras de carácter educativo no quadro da lei de 8 de Abril de 1965 relativa à protecção da juventude / G. DemanetIn: Infância e Juventude – revista da Direcção-Geral dos Serviços Tutelares de Menores. Lisboa. N. 4, (Outubro-Dezembro 1989) , p.9-42Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP43] (1).

314. Comissões de protecção de menores : uma proposta esquecida? / Eliana GersãoIn: Infância e Juventude – Revista da Federação Nacional das Instituições de Protecção à Infância. Lisboa. N. 4, (Outubro-Dezembro de 1977) , p.7-18Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP43] (1).

315. A obrigatoriedade da acção penal na constituição Italiana : o princípio e a realidade / Mário ChiavarioIn: Revista Portuguesa de Ciência Criminal. Coimbra. A.5,n.3-4 (Jul.-Dez. 1995) , p.329-359Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP143] (1).

316. A convenção da Haia sobre os aspectos civis do rapto internacional de crianças - para uma cooperação global : os seus sucessos e insucessos / Adair Dyer ; trad. Teresa Trigo de SousaIn: Infância e Juventude – Revista da Direcção-Geral dos Serviços Tutelares de Menores. Lisboa. N. 3, (Julho-Setembro 1994) , p.9-36Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP43] (1).

317. A posição de garante dos dirigentes no âmbito da criminalidade de empresa / Pedro Soares de AlbergariaIn: Revista Portuguesa de Ciência Criminal. Coimbra. A.9,n.4 (Out.-Dez. 1999) , p.605-626Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP143] (1).

318. Notas sobre a vigilância electrónica na Europa : os casos do Reino Unido, Suécia e Holanda / Vitor Peña FerreiraIn: Lisboa. Em Comunicação – Boletim Informativo Interno. Jan.-Dez. 1998, p.47-54Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP186] (1).

319. Estratégia de prevenção da criminalidade, designadamente no que respeita à criminalidade nas zonas urbanas, à delinquência juvenil e aos crimes violentos, incluíndo a questão das vítimas : avaliação e novas perspectivas / Congresso das Nações Unidas para a Prevenção do Crime e o Tratamento dos Delinquentes ; trad. Domingos A. Freire SaraivaIn: Infância e Juventude – Revista do Instituto de Reinserção Social. Lisboa. N. 4, (Outubro-Dezembro 1996) , p.77-128Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP43] (1).

320. Prisões europeias : a luta contra a superlotação / André KuhnIn: Revista Portuguesa de Ciência Criminal. Coimbra. A.6,n.2 (Abr.-Jun. 1996) , p.271-304Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP143] (1).