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Branqueamento de capitais e favorecimento pessoal / Jorge Dias DuarteIn: Revista do ministério público. Lisboa. a.23n.90 (Abr.-Jun.2002) , p.167-177Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP109]
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Novas técnicas de cooperação judiciária / Jorge Dias DuarteIn: Revista do ministério público. Lisboa. a.24n.94 (Abr.-Jun.2003) , p.125-140Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP109]
(1).
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Lei n. 11/2004, de 27 de Março : o novo crime de branqueamento de capitais, consagrado no artigo 368º-A do código penal / Jorge Dias DuarteIn: Revista do ministério público. Lisboa. a.25n.98 (Abr.-Jun.2004) , p.129-144Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP109]
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A caminho da plenitude da justiça administrativa / António Duarte de Almeida, Cláudio Monteiro, José Luís Moreira da SilvaIn: Cadernos de justiça administrativa. Braga. n.7 (Jan.-Fev.1998) , p.3-7Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP19]
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245.
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Municipalismo e direito : considerações histórico-jurídicas sobre o direito local / José Duarte NogueiraIn: Estudos em homenagem a Cunha Rodrigues / organização [de] Jorge de Figueiredo Dias.. [et al.] . - [Coimbra] : Coimbra Editora, 2001. - 2.v., p.459-472; 24cm. - ISBN 972-32-1052-5 (encad.)Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[34ROD]
(1).
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246.
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A carta dos direitos fundamentais da União Europeia : natureza e meios de tutela / Maria Luísa DuarteIn: Estudos em homenagem à Professora Doutora Isabel de Magalhães Collaço / organizado por Rui Manuel de Moura Ramos.. [et al.] . - [Coimbra] : Almedina, [2002]. - 1.v., p.723-755 ; 24cm. - ISBN 972-40-1761-3 (encad.)Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[341.5COL]
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247.
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A Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia : natureza e meios de tutela / Maria Luísa DuarteIn: Estudos em homenagem à Professora Doutora Isabel de Magalhães Collaço, v.1, p.723-755Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça (1).
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248.
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Código de processo civil / anotado [por] Fernando Luso Soares, Duarte Romeira Mesquita, e Wanda Ferraz de BritoPublicação: Coimbra:Liv. Almedina,1981Descrição: 960p. ;
23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[347.9SOA]
(1).
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249.
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Legislação da função pública / João Caupers ; sistematização, selecção de diplomas e índice remissivo de António Duarte de AlmeidaPublicação: Lisboa:Aequitas,1991Descrição: 387p. ;
21cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[35.08CAU]
(1).
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250.
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Perspectivas para a indexação no tratamento da informação jurídica : algumas reflexões / Maria Fernanda Duarte PachecoPublicação: Lisboa:GEPMJ,1984Descrição: 1v. ;
29cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[025.4PAC]
(1).
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251.
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Dos agrupamentos complementares de empresas / José António Pinto Ribeiro, Rui Pinto DuartePublicação: Lisboa:Centro de estudos fiscais da direcção - geral das contribuições e impostos,1980Descrição: 238,[4]p. ;
21cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[351.658RIBE]
(1).
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252.
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Pareceres VIII : direito e desporto / coordenação [de] Luís Novais Lingnau da Silveira ; colaboração de António Silva Henriques, e Jorge Duarte PinheiroPublicação: Lisboa:GDDC,1998Descrição: 485,[4]p. ;
23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[34PAR]
(1).
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Práticas culturais dos lisboetas : resultados do inquérito realizado em 1994 aos habitantes da grande Lisboa / José Machado Pais, João Sedas Nunes, e Maria Paula DuartePublicação: Lisboa:Edições do Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa,1994Descrição: 539p. ;
23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[301PAI]
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254.
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Umas e outras : colectânea de 10 anos de jurisprudência 1984-1994 / compilação de Maria João Mimoso, Fátima Duarte ; Ruth Garcês (introd.)Publicação: Lisboa:Comissão para a Igualdade e para os Direitos das Mulheres,1996Descrição: 256,[3]p. ;
21cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[342.7MIM]
(1).
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255.
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A liberdade de circulação de pessoas e a ordem pública no direito comunitário / Maria Luísa DuartePublicação: Coimbra:Coimbra Editora,1992Descrição: 428,[1]p. ;
23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[341.178DUA]
(1).
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256.
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Prostituição e tráfico de mulheres e crianças : colectânea de textos legais e de instrumentos internacionais / Fátima Duarte (compil.)Publicação: Lisboa:Comissão para a Igualdade e para os Direitos das Mulheres,2000Descrição: 183p. ;
21cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[343.4DUA]
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257.
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Código de Processo Civil - Anotado / [anotado por] Wanda Ferraz de Brito, Fernando Luso Soares,, Duarte Romeira de MesquitaPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,2000Descrição: 1001p. ;
23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[347.9BRI]
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258.
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Trabalhadores da Administração Pública : legislação / João Caupers, António Duarte de AlmeidaPublicação: Lisboa:Âncora Editora,1999Descrição: 462p. ;
23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[35.08CAU]
(1).
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259.
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Comentário da Lei Tutelar Educativa / Anabela Miranda Rodrigues, António Carlos Duarte-FonsecaPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,2000Descrição: 546[1]p. ;
23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[343.121.5ROD]
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260.
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Código de Processo Civil / Fernando Luso Soares, Duarte Romeira Mesquita, Wanda Ferraz de BritoPublicação: Coimbra:Livraria Almedina,2001Descrição: 1029p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[347.9SOA]
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