|
|
21.
|
La défense de l'accusé en garde à vue remarques sur la situation juridique en Allemagne / Michael BohlanderIn: Revue de Science Criminelle et de Droit Pénal Comparé. Paris. N.2 (Avr.-Juin 1994) , p.311-317Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP72]
(1).
|
|
|
22.
|
Des recents reformes du code d'instruction criminelle luxembourgeois : un bilan de six ans / Alphonse SpielmannIn: Revue de Droit Pénal et de Criminologie. Bruxelles. A.73,n.11 (Nov. 1993) , p.943-983Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.74]
(1).
|
|
|
23.
|
Les mouvements de reforme de la procedure pénale et la protection des droits de l'homme / Dean SpielmannIn: Revue de Droit Pénal et de Criminologie. Bruxelles. A.73,n.11 (Nov. 1993) , p.984-997Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.74]
(1).
|
|
|
24.
|
L'instruction préparatoire aux Pays-Bas / Geert J. M. Corstens, Jaap F. L. RoordingIn: Revue de Science Criminelle et de Droit Pénal Comparé. Paris. N.2 (Avr.-Juin 1995) , p.247-255Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP72]
(1).
|
|
|
25.
|
Le service public de l`instruction / Mlle SametIn: Revue Penitentiaire et de Droit Penal. Paris. A.114, n.1 (Jan.-Mars 1990) , p.29-37Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[p.45]
(1).
|
|
|
26.
|
Les rapports des magistrats interesses a l`instruction avec la presse / François JongenIn: Revue de Droit Penal et de Criminologie. Bruxelles. A.70, n.8-9-10 (Aout-Oct. 1990) , p.901-912Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.74]
(1).
|
|
|
27.
|
Les rapports du juge d`instruction avec le prevenu et la defense / Armand SpirletIn: Revue de Droit Penal et de Criminologie. Bruxelles. A.70, n.8-9-10 (Aout-Oct. 1990) , p.889-899Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.74]
(1).
|
|
|
28.
|
Les rapports du juge d`instruction avec le Ministere Public, les corps de police et les experts / Jean-Pierre CollinIn: Revue de Droit Penal et de Criminologie. Bruxelles. A.70, n.8-9-10 (Aout-Oct. 1990) , p.857-887Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.74]
(1).
|
|
|
29.
|
Le statut personnel et institutionnel du juge d`instruction / Michel FranchimontIn: Revue de Droit Penal et de Criminologie. Bruxelles. A.70, n.8-9-10 (Aout-Oct. 1990) , p.849-856Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.74]
(1).
|
|
|
30.
|
L`institution et le statut du juge d`instruction en droit compare / Henri-D. BoslyIn: Revue de Droit Penal et de Criminologie. Bruxelles. A.70, n.8-9-10 (Aout-Oct. 1990) , p.827-847Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.74]
(1).
|
|
|
31.
|
Vous avez dit "desarrois" / Christian PanierIn: Revue de Droit Penal et de Criminologie. Bruxelles. A.70, n.8-9-10 (Aout-Oct. 1990) , p.813-820Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.74]
(1).
|
|
|
32.
|
Au croisement de la recherche proactive et des écoutes téléphoniques : construction et danger du mutualisme légistiqueIn: Revue de Droit Penal et de Criminologie. Bruxelles. A.83,n.3 (mars 2003) , p.321-359Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.74]
(1).
|
|
|
33.
|
Des sonorisations et des fixations d'images décidées par le juge d'instructionIn: Revue Pénitentiaire et de Droit Pénal. Paris. N.4 (déc. 2004) , p.777-786Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.45]
(1).
|
|
|
34.
|
A fase da instrução, a audiência de julgamento e a sentença : segundo o novo regime processual experimental aprovado pelo D.L. nº.108/2006 de 8 de Junho / Luís Filipe LameirasIn: Revista do CEJ. Lisboa. N.5 (2º.semestre 2006) , p.167-196Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP314]
(1).
|
|
|
35.
|
Requerimento de abertura de instrução visando a suspensão provisória do processo. Admissibilidade legal : acórdão do Supremo Tribunal de Justiça, de 12 de Fevereiro de 2008In: Revista do Ministério Público. Lisboa. A.29,N.114 (Abr.-Jun. 2008) , p.179-192Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.25]
(1).
|
|
|
36.
|
Les pratiques du Tribunal Pénal International pour l'ex-Yougoslavie en matière d'enquêtes, de présentation, de protection et de divulgation des preuvesIn: Revue Pénitentiaire et de Droit Pénal. Paris. N.4 (oct.-déc. 2008) , p.747-766Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.45]
(1).
|
|
|
37.
|
A nova face da instrução / Nuno BrandãoIn: Revista Portuguesa de Ciência Criminal. Coimbra. A.18,n.2-3 (Abr.-Set. 2008) , p.227-255Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP143]
(1).
|
|
|
38.
|
Processo penal : reforma ou revisão; as rupturas silenciosas e os fundamentos (aparentes) da descontinuidade / António Henriques GasparIn: Revista Portuguesa de Ciência Criminal. Coimbra. A.18,n.2-3 (Abr.-Set. 2008) , p.347-366Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP143]
(1).
|
|
|
39.
|
Sobre a revisão de 2007 do Código de Processo Penal Português / Jorge de Figueiredo DiasIn: Revista Portuguesa de Ciência Criminal. Coimbra. A.18,n.2-3 (Abr.-Set. 2008) , p.367-385Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP143]
(1).
|
|
|
40.
|
Le secret de l'instructionIn: Revue de Droit Pénal et de Criminologie. Bruxelles. N.5 (mai 1981) , p.393-399Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.74]
(1).
|
