|
|
21.
|
Esgotamento internacional versus esgotamento nacional : implicações do acórdão Silhouette do Tribunal de Justiça / Maria João PalmaIn: Estudos em homenagem a Cunha Rodrigues / organização [de] Jorge de Figueiredo Dias.. [et al.] . - [Coimbra] : Coimbra Editora, 2001. - 2.v., p.1069-1077; 24cm. - ISBN 972-32-1052-5 (encad.)Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[34ROD]
(1).
|
|
|
22.
|
Em demanda dos fundamentos de uma comunidade constitucional lusófona / Paulo Ferreira da CunhaIn: Perspectivas constitucionais: nos 20 anos da Constituição de 1976 / org. Jorge Miranda.- Coimbra: Coimbra Editora, 1996-1998.-2.v., p.11-32; 25cm.- ISBN: 972-32-0786-9Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[342PER]
(1).
|
|
|
23.
|
Direito Comunitário / João Mota de CamposPublicação: Lisboa:Fundação Calouste Gulbenkian,[199-?]Descrição: 4.vols ;
23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[341.178CAM]
(4).
|
|
|
24.
|
Estudos de direito da união e das comunidades europeias / Maria Luísa DuartePublicação: Coimbra:Coimbra Editora,2000Descrição: 299p. ;
23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[341.178DUA]
(2).
|
|
|
25.
|
Manual de derecho administrativo comunitário / Luciano Parejo Alfonso...[et al.]Publicação: Madrid:Editorial Centro de Estudos Ramón Areces,[2000]Descrição: XVII, 384p. ;
24cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[341.178MAN]
(1).
|
|
|
26.
|
Direito da União Europeia e das Comunidades Europeias : instituições e órgãos : procedimentos de decisão / Maria Luísa DuartePublicação: Lisboa:Lex,2001Descrição: 314p. ;
25cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[341.178DUA]
(1).
|
|
|
27.
|
La commission des communautés européennes et l'elargissement de l'Europe : colloque organisé les 23-24-25 novembre 1972 par / L'Institut d'Etudes européennesPublicação: Bruxelles:Editions de l'université de Bruxelles,1974Descrição: XI,340p. ;
24cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[341.178COM]
(1).
|
|
|
28.
|
Les rouages de l'Europe : comment fonctionnent les institutions de la communauté européenne / Emile Noël ; préface de François-Xavier OrtoliPublicação: Paris:Fernand Nathan,copy. 1979Descrição: 138p. ;
22cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[341.178NOE]
(1).
|
|
|
29.
|
Power and decision in Europe : the political institutions of the European Community / Stanley HenigPublicação: London:Europotentials Press,copy. 1980Descrição: 156p. ;
23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[341.178HEN]
(1).
|
|
|
30.
|
Ecrits de droit européen : libre circulation des personnes et des services : rapprochement des législations / Paul LeleuxPublicação: [Bruxelles]:Institut d'Etudes Europeennes,1980Descrição: 96p. ;
25 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[341.178LEL]
(1).
|
|
|
31.
|
The European Union and its court of justice / Anthony ArnullPublicação: Oxford:Oxford University Press,2006Descrição: LXXX, 699p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[341.178ARN]
(1).
|
|
|
32.
|
Relatório anual 2011 : síntese das atividades do Tribunal de Justiça, do Tribunal Geral e do Tribunal da Função Pública da União Europeia / Tribunal de Justição da União EuropeiaPublicação: Luxemburgo:Serviço das Publicações da União Europeia,2012Descrição: 272p. ;
21x30cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[341.178TRI]
(1).
|
|
|
33.
|
Relatório anual 2007 : síntese das actividades do Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias, do Tribunal de Primeira Instância das Comunidades Europeias e do Tribunal da Função Pública da União Europeia / Tribunal das Comunidades EuropeiasPublicação: Luxemburgo:Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias,2008Descrição: 259p. ;
30cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[341.178TRI]
(1).
|
|
|
34.
|
Relatório anual 2009 : síntese das actividades do Tribunal de Justiça, do Tribunal Geral e do Tribunal da Função Pública da União Europeia Publicação: Luxemburgo:Serviço das Publicações da União Europeia,2010Descrição: 246p. ;
30cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[341.178TRI]
(1).
|
|
|
35.
|
Relatório anual 2010 : síntese das actividades do Tribunal de Justiça, do Tribunal Geral e do Tribunal da Função Pública da União Europeia / Tribunal de Justição da União Europeia Publicação: Luxemburgo:Serviço das Publicações da União Europeia,2011 Descrição: 258p. ;
30cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[341.178TRI]
(1).
|
|
|
36.
|
Information pursuant to protocol 2 annexed to the Lugano Convention : recent case-law relating to the Brussels and Lugano conventions on jurisdiction and the enforcement of judgments in civil and commercial matters Publicação: Luxembourg:Court of Justice of the European Union,2012Descrição: pag var. ;
30cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[341.178COU]
(1).
|
|
|
37.
|
Relatório anual 2012 : síntese das atividades do Tribunal de Justiça, do Tribunal Geral e do Tribunal das Função Pública da União Europeia / Tribunal de Justiça da União EuropeiaPublicação: Luxemburgo:Serviço de Publicações da União Europeia,2013Descrição: 626p. ;
21x30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[341.178TRI]
(1).
|
|
|
38.
|
Relatório anual 2013 : síntese das atividades do Tribunal de Justiça, do Tribunal Geral e do Tribunal da Função Pública da União Europeia / Tribunal de Justiça da União EuropeiaPublicação: Luxemburgo:Serviço de Publicações da União Europeia,2014Descrição: 232p. ;
21x30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[341.178TRI]
(1).
|
|
|
39.
|
Enfrentando o destino das casas do povo / António Júlio Castro FernandesPublicação: Lisboa :Edição do Autor ,1947Descrição: 117 p. ;
16 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCDV/ARQ]
(1).
|
|
|
40.
|
Direito comunitário : o ordenamento jurídico comunitário / João Mota de CamposPublicação: Lisboa:Fundação Calouste Gulbenkian,1983Descrição: Vol. II, 565 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCDCM3]
(1).
|
