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Classificação de delinquentes : alguns problemas conexos : considerações muito breves / Jorge Ribeiro de FariaPublicação: [s.l.]:Administração Penitenciária e dos Institutos de Criminologia,[s.d.]Descrição: p.40 ;
25cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.8FAR]
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Valor que deve atribuir-se à personalidade do delinquente : (anterior, simultâneo e posterior ao delito) / Carlos MeiraPublicação: Lisboa:Tip. Escola da Cadeia Penitenciária de Lisboa,1964Descrição: 43 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[159.9MEI]
(1).
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Covarrubias penalista / Julian PeredaPublicação: Barcelona:Bosch Casa Editorial,1959Descrição: 535 p. ;
25 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.2PER]
(1).
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24.
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Direito criminal / Eduardo Correia ; colab. Figueiredo DiasPublicação: Coimbra:Livraria Almedina,1965Descrição: 1 vol ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.2COR]
(1).
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25.
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Imputabilidade Penal : noções juridicas sumárias / José Beleza dos santosPublicação: Coimbra : [s.n.], ,1950Descrição: 30 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.2SAN]
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La ley y el delito : principios de derecho penal / Luis Jiménez de Asúa Publicação: Mexico:Editorial Hermes,,1954Descrição: 617 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.2JIM]
(1).
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Direito criminal / Eduardo Correia ; colab. Figueiredo DiasPublicação: Coimbra:Livraria Almedina,1968Descrição: 2 vol ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.2COR]
(1).
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Direito criminal : I tentativa e frustração : II comparticipação criminosa : III Pena conjunta e pena unitária / Eduardo Henriques da Silva CorreiaPublicação: Coimbra:Arménio Amado -Editor,,1953Descrição: 258 p. ;
19 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.2COR]
(1).
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Estudos de direito e processo penal em homenagem a Nélson Hungria / Luis Jiménez de Asúa...[et.al.] ; [pref.] Heleno Cláudio FragosoPublicação: São Paulo:Editôra Forense,1962Descrição: 462 p. :
1 foto ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.2ASU]
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30.
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Da culpa e inimputabilidade penal a inimputabilidade em razão de anomalia psíquica / Tânia Andreia Sá Reis ; ori. tese Fernando José Silva Publicação: Lisboa:[s.n.],2016Descrição: 118 f. ;
30 cm em PDFDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[EST927]
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La justícia de menores : passat i futur / Josine Junger-TasLa justicia de menores : presente y futuro, Claudio Movilha AlvarezNuevas perspectivas y nuevas tendencias en la organización del sistema de la justicia de menores, Uberto GattiImputabilidas y edad penal, Juan Bustos RamírezHacia una nueva racionalidad de la intervención educativa institucional, Gaetano de LeoL'Internament : entre d'altres, una mesura educativa de oriol badia, Miguel RuiviejoPer una definizione della responsabilità minorile, Caetano de LeoUna alternativa al tratamiento de los menores : la experiencia de casal del marmo en Roma, Caetano de LeoLa justicia de menores : entre tratamiento y la responsabilidad, Caetano de LeoPublicação: [S.l.:s.n.,s.d.]Descrição: pag. variável ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.121.5JUN]
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A idade da imputabilidade penal / Catarina Alice Almeida Costa ; ori. tese Maria da Conceição Ferreira da CunhaPublicação: Porto:[s.n.],2018Descrição: 50 p. ;
em PDFDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[EST1096]
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33.
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Pena relativamente indeterminada : concessão ou negação da liberdade condicional ou liberdade para prova, considerando os planos individuais de readaptação / Margarida Gil de Almeida Ferreira da Silva ; ori.tese Teresa Maria Quintela de BritoPublicação: [S.l.:s.n.],2019Descrição: 171 p. ;
30 cm em PDFDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[EST1129]
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Internamento de imputáveis em estabelecimentos de inimputáveis / Maria João AntunesIn: Anomalia psíquica e direito: colóquio comemorativo dos 20 anos da entrada em vigor da lei de saúde mental / coord. Maria João Antunes. Coimbra : Institvto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, 2020. p. 231-236Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[347ANT]
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Desenvolvimento da pessoa e imputabilidade : no Código Penal Português / Maria Fernanda PalmaIn: Sub-Judice. Lisboa. N.11 (Jan.-Jun. 1996) , p.61-64Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.164]
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Elementos sobre psicopatologia da delinquência / António Bracinha VieiraIn: Infância e Juventude – Revista da Direcção-Geral dos Serviços Tutelares de Menores. Lisboa. N. 2, (Abril-Junho 1985) , p.19-24Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP43]
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Reunião de estudos italo-francesa sobre problemas actuais da justiça de menores / Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Tutelares de MenoresIn: Infância e Juventude – Revista da Federação Nacional das Instituições de Protecção à Infância. Lisboa. A XV, n. 57, (Janeiro a Março de 1969) , p.30-31Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP43]
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38.
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Vérité et ambiguïté autour de l'imputabilité morale. À propos de Crim. 21 janvier 2009In: Revue de Science Criminelle et de Droit Pénal Comparé. Paris. N.1 (Jan./Mars 2009) , p.69-74Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.72]
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Notules sur l'imputabilité : les données du problème en droit pénal, en criminologie, en psychologie judiciaire et en politique criminelleIn: Revue de Droit Pénal et de Criminologie. Bruxelles. N.4 (jan. 1962) , p.342-370Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.74]
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Un meurtre sadiqueIn: Revue de Droit Pénal et de Criminologie. Bruxelles. N.8 (mai 1956) , p.801-828Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.74]
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