|
|
1841.
|
Comentário ao Código do Imposto Profissional / Herculano Madeira Curvelo, António Cândido Mouteira Guerreiro, Ernesto Medeiros ArrenegadoPublicação: Coimbra:Atlântida,1962Descrição: 232 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ2.D.6]
(1).
|
|
|
1842.
|
Os impostos sobre as transacções / Paulo de Pitta e CunhaPublicação: Lisboa:ed. do a.,1963Descrição: 169 p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ2.D.18]
(1).
|
|
|
1843.
|
Código civil : actualizado em Janeiro de 1978 Publicação: Lisboa:Rei dos Livros,1979Descrição: 692 p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ21.D.47]
(1).
|
|
|
1844.
|
Notas ao regulamento de disciplina militar / Leonel Martins VicentePublicação: Lisboa:ed. do a.,1956Descrição: 130 p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ21.D.36]
(1).
|
|
|
1845.
|
Notas ao regulamento de disciplina militar : regulamento de revisão de processos de disciplina; regulamento geral dos estabelecimentos penais e militares e legislação avulsa / Leonel Martins VicentePublicação: Lisboa:ed. do a.,1965Descrição: 243 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ2.D.37]
(1).
|
|
|
1846.
|
Prioridade de passagem, cruzamento de veículos : e outras normas do código da estrada alteradas pelos Dec.-Leis n.ºs 48745 e 48746, de 5 de Dezembro de 1968 / Manuel de Oliveira MatosPublicação: Coimbra:Atlântida,1969Descrição: 34 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ2.D.68]
(1).
|
|
|
1847.
|
Notas ao regulamento de disciplina militar : regulamento de revisão de processos de disciplina; regulamento geral dos estabelecimentos penais e militares e legislação avulsa / Leonel Martins VicentePublicação: Lisboa:ed. do a.,1967Descrição: 238 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ2.D.66]
(1).
|
|
|
1848.
|
Das leis, sua interpretação e aplicação : segundo o Código Civil de 1966 / Jacinto Fernandes Rodrigues BastosPublicação: [Lisboa]:[ed. do a.],1967 (Viseu : Tipografia Guerra)Descrição: 133 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ2.D.52]
(1).
|
|
|
1849.
|
A incidência da sisa : princípios gerais / Nuno Sá GomesPublicação: Lisboa:ed. do a.,1963Descrição: 144 p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ2.D.54]
(1).
|
|
|
1850.
|
Noções de processo penal / Manuel Simas Santos, Manuel Leal-Henriques, João Simas SantosPublicação: [Lisboa]:Rei dos Livros,2011Descrição: 647 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ21.D.58]
(1).
|
|
|
1851.
|
Manual fiscal do notariado : formalidades e impostos nos actos e contratos / Abel Augusto Veiga da Gama VieiraPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,1949Descrição: 292 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ3.C.33]
(1).
|
|
|
1852.
|
O crime de roubo de uso de veículo (carjacking) : previsão e punibilidade no Código Penal Português / António Miranda Pinheiro dos SantosPublicação: Lisboa:[s.n.],2010Descrição: 187, (3) p. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ21.E.7]
(1).
|
|
|
1853.
|
Estudos de contratação pública / Centro de Estudos de Direito Público e Regulação da Faculdade de Direito de Coimbra ; org. Pedro GonçalvesPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,2008-2010Descrição: 3 vol. (996, 474, 438 p.) ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ23.F.31]
(3).
|
|
|
1854.
|
Crime de homicídio qualificado e imputabilidade diminuída / Elisabete Amarelo MonteiroPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,2012Descrição: 178 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ21.E.33]
(1).
|
|
|
1855.
|
Derecho penal del terrorismo : límites de su punición en un Estado democrático / Mariona Llobet AnglíPublicação: Madrid:La Ley,2010Descrição: 561 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ21.E.56]
(1).
|
|
|
1856.
|
Segredo de justiça / Luísa Maria TeixeiraPublicação: Braga:[s.n.],2011Descrição: 1 CD-ROM ;
12 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD215]
(1).
|
|
|
1857.
|
Revogação de disposições de determinadas Leis e Decretos-Leis, decorrentes da aprovação do novo Código Penal / DDITPublicação: Lisboa:Divisão de Documentação e Informação Técnica (DDIT). Direcção de Serviços de Documentação e Informação Pública (DSDIP). Direcção Central de Organização Administrativa e Informática (DCOAI). PJ,1983Descrição: 7, [87] p. anexos ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ12.C.94]
(2).
|
|
|
1858.
|
Anteprojecto do Código de Processo Penal / preparado por Manuel Lopes Maia GonçalvesPublicação: [Lisboa]:Directoria-Geral da Polícia Judiciária,1983Descrição: [ca. 400] f. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ21.F.50]
(1).
|
|
|
1859.
|
Projecto de revisão do código de processo penal : proposta de lei apresentada à Assembleia da RepúblicaPublicação: [Lisboa]:Ministério da Justiça,1998Descrição: 338 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ21.F.92]
(2).
|
|
|
1860.
|
Actas da Unidade de Missão para a Reforma PenalPublicação: Lisboa:Ministério da Justiça - Unidade de Missão para a Reforma Penal,2008Descrição: 1 CD-ROM ;
12 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD222]
(1).
|
