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1621.
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O código da estrada explicado : com gravuras e notas sobre as mais importantes alterações publicadas no Diário do Governo / João de Almeida e VasconcelosPublicação: Porto:Editorial Domingos Barreira,[19??]Descrição: 211 p. :
il. ;
19 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ1.D.32]
(1).
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1622.
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Código de Justiça MilitarPublicação: [S.l.]:[s.n.],[1931]Descrição: 50 p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ1.D.21]
(1).
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1623.
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Código de policiamento rural e urbano : suplemento do ano de 1957 / Ernesto Moreira dos SantosPublicação: Guimarães:Guimarães Editora,1958Descrição: 231 p. ;
20 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ2.B.89]
(1).
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1624.
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Código de policiamento rural e urbano / Ernesto Moreira dos Santos ; pref. Affonso BotelhoPublicação: Guimarães:Guimarães Editora,1957Descrição: 1919 p. ;
22 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ2.B.88]
(1).
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1625.
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Leis da informação (Portugal) 1627-1965 / Júlio GonçalvesPublicação: Braga:Editora Pax,1965Descrição: 394, XI p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ2.E.6]
(1).
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1626.
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Legislação sobre crédito / Fernando CardotePublicação: Lisboa:ed. do a.,1960Descrição: 736 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ2.E.5]
(1).
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1627.
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Imposto do selo : legislação anotada e actualizada / Mário Simão Pinheiro Publicação: Lisboa:Empresa Nacional de Publicidade,1969Descrição: 308 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ2.E.4]
(1).
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1628.
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Regulamentação jurídica do contrato individual do trabalhoPublicação: [Lisboa]:Ministério das Corporações e Previdência Social,[1966]Descrição: 108 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ2.E.12]
(1).
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1629.
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Estatuto judiciário : contendo o Decreto-Lei n.º 33 548 sobre assistência judiciária / rev. José Alberto dos ReisPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,1944Descrição: 392 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ2.E.20]
(1).
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1630.
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Lei da liberdade religiosa e Lei de imprensa / rev. e anot. Antunes VarelaPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,1972Descrição: 592 p. ;
25 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ2.E.21]
(1).
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1631.
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Revisores Oficiais de Contas : Decreto-Lei n.º 49381, de 15 de Novembro de 1969, com as alterações que lhe foram introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 648/70, de 28 de Dezembro, e Decreto-Lei n.º 1/72, de 3 de JaneiroPublicação: Lisboa:Imprensa Nacional-Casa da Moeda,1972Descrição: 76 p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ2.E.16]
(1).
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1632.
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Regulação legal do consumo de drogas : impactos da experiência portuguesa da descriminalização / Jorge Quintas ; pref. Cândido da AgraPublicação: Porto:Fronteira do Caos,2011Descrição: 334 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ21.C.111]
(1).
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1633.
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Estudos preparatórios do «Estatuto do Comerciante» e « Projecto de diploma regulador da actividade dos comerciantes»Publicação: Lisboa:Corporação do Comércio,1962Descrição: 293 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ2.E.15]
(1).
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1634.
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Organização dos serviços de registo e do notariado : Decreto-Lei n.º 37 666, de 19 de Dezembro de 1949 : com notas e índice alfabético / rev. Adriano Borges PiresPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,1949Descrição: 153 p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ2.E.23]
(1).
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1635.
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Legislação de trabalho : vários diplomasPublicação: Lisboa:Imprensa Nacional - Casa da Moeda,1970Descrição: 137 p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ2.E.84]
(2).
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1636.
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Estatuto das pensões de sobrevivênciaPublicação: Lisboa:Imprensa Nacional - Casa da Moeda,1973Descrição: 47 p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ2.E.30]
(2).
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1637.
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Regime jurídico do contrato individual de trabalho do pessoal da marinha de comércioPublicação: Lisboa:Imprensa Nacional-Casa da Moeda,1973Descrição: 53 p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ2.E.29]
(1).
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1638.
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Estatuto judiciário : decreto-lei n.º 33 547 : assistência judiciária contendo o decreto-lei n.º 33 548Publicação: Lisboa:Procural,1944Descrição: 266 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ2.E.24]
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1639.
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Estatuto judiciárioPublicação: Lisboa:Universidade Editora,[1937]Descrição: 435 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ2.E.25]
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1640.
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Lei da imprensa : anotada e comentada / Manuel Augusto Gama PrazeresPublicação: Porto:Athena,1971Descrição: 49 p. ;
22 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ2.E.26]
(2).
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