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16001.
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Tratado de derecho penal / Reinhart Maurach ; prol. Octavio Perez-Vitoria Moreno, trad. Juan Cordoba RodaPublicação: Barcelona:Ediciones Ariel,[1962]Descrição: 2 vol. [422, 638 p.] ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ3.C.5]
(2).
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16002.
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Direito penal / E. Magalhães NoronhaPublicação: São Paulo:Edição Saraiva,1961-1963Descrição: 4 vol. [542, 668, 561, 585 p.] ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ3.C.7]
(4).
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16003.
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Suspensão condicional da execução da pena / Hugo Auler ; pref. Nélson HungriaPublicação: Rio de Janeiro:Revista Forense,1957Descrição: 565 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ3.C.11]
(2).
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16004.
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A canabis medicinal no ordenamento jurídico português / Mafalda D’Almeida Matono Saias FigueiraPublicação: [Lisboa]:[s.n.],[2011]Descrição: 1 CD-ROM ;
12 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD184]
(1).
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16005.
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Deliberações sociais abusivas / Rivera Martins de CarvalhoPublicação: Lisboa:ed. do a.,1952Descrição: 50 p. ;
25 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ3.C.24]
(1).
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16006.
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Direito penal desportivo / Serrano NevesPublicação: Rio de Janeiro:Minerva,1963Descrição: 198 p. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ3.C.17]
(2).
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16007.
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Instituições de direito canónico / José António Martins GigantePublicação: Braga:ed. do a.,1947-1951Descrição: 3 vol. [672, 499, 475 p.] ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ3.C.19]
(3).
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16008.
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O ne bis in idem como fundamento de recusa do cumprimento do mandado de detenção europeu / Luís Mota CarmoPublicação: Lisboa:[s.n.],2009Descrição: 1 CD-ROM ;
12 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD184]
(1).
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16009.
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Direitos fundamentais e a execução da pena privativa de liberdade / Ronaldo José GuerraPublicação: Lisboa:[s.n.],2009Descrição: 1 CD-ROM ;
12 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD200]
(1).
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16010.
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Manuel de droit criminel : conforme au programme officiel des facultés de droit / M. Fréjaville, J. C. SoyerPublicação: Paris:Librairie Générale de Droit et de Jurisprudence,1964Descrição: 330 p. ;
20 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ3.C.29]
(1).
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16011.
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A escrituração comercial como meio de prova / José Gabriel Pinto CoelhoPublicação: Lisboa:[Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa],1953Descrição: 49 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ3.C.28]
(1).
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16012.
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Manual fiscal do notariado : formalidades e impostos nos actos e contratos / Abel Augusto Veiga da Gama VieiraPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,1949Descrição: 292 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ3.C.33]
(1).
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16013.
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O sentido pragmático e científico do moderno direito criminal : (ensaio) / Agripino F. da NóbregaPublicação: Recife:ed. do a.,1958Descrição: 235 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ3.C.35]
(2).
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16014.
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A natureza jurídica do dote / Ruy Braz MimosoPublicação: Lisboa:[Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa],1952Descrição: 255 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ3.C.32]
(1).
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16015.
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Direito internacional privado / Fernando Olavo, col. José CardosoPublicação: Lisboa:Associação Académica da Faculdade de Direito,1955Descrição: 377 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ3.C.37]
(1).
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16016.
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Direito internacional privado / Luís Pinto Coelho, col. A. Borges PittaPublicação: Lisboa:Associação Académica da Faculdade de Direito,1951Descrição: 587 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ3.C.38]
(1).
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16017.
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Direito criminal / Eduardo Henriques da Silva CorreiaPublicação: Coimbra:Arménio Amado,1953Descrição: 258 p. ;
20 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ3.C.39]
(1).
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16018.
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Problemas de direito penal positivo / Loureiro JúniorPublicação: São Paulo:Saraiva,1965Descrição: 179 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ3.D.4]
(1).
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16019.
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Caos urbano / coord. António de Sousa Lara Publicação: Lisboa:Pactor,2012Descrição: XVI, 173 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ21.D.99]
(2).
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16020.
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Lições de direito civil : parte geral / L. Cabral de MoncadaPublicação: Coimbra:Atlântida,1959Descrição: 2 vol. (470, 563 p.) ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ3.C.41]
(2).
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