Your search returned 287 results. Subscribe to this search

|
161. Os sistemas legais português e espanhol de protecção da infância e juventude : notas comuns e dissonantes e análise crítica (continuação) / Cláudia Sofia Antunes MartinsIn: Lex familiae. Revista Portuguesa de Direito da Família.ISSN 1645-9660. Coimbra. Ano 12-13, n.º 23-26 (2015-2016) , p. 43-58Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD 296] (1).

162. Estudo comparado sobre a situação legal da cannabis : Estados Unidos da América, Holanda e Portugal / António BiasonIn: Adictologia.ISSN 2183-3168. Coimbra. N.º 2 (Maio 2016) , p. 8-23Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD 294] (1).

163. As normas de auditoria / Alexandre Brandão da VeigaIn: Cadernos do Mercado de Valores Mobiliários.ISSN 0874-1271. Lisboa. N.º 55 (Dezembro de 2016) , p. 95-116Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD 298] (1).

164. Ministério Público brasileiro e investigação criminal defensiva : desafios e algumas propostas / Marcus Vinícius Amorim de OliveiraIn: Revista do Ministério Público.ISSN 0870-6107. Lisboa. Ano 41, n.º 162 (Abril-Junho 2020) , p. 203-222Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ37325] (1).

165. Calificación de la insolvencia en la legislación portuguesa, desde la perspectiva de las legislaciones española y uruguaya / Carlos E. López RodríguezIn: Revista de Direito da Insolvência. Coimbra. N.º 4 (Abril 2020) , p. 76-112Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD 311] (1).

166. Tendências e ruturas na evolução do direito penal económico / Frederico de Lacerda da Costa PintoIn: Católica Law Review.ISSN 2183-9336. Lisboa. Vol. 1, n. 3 (Novembro 2017) , p. 91-113Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD 283] (1).

167. A problemática da punição do autobranqueamento e as finalidades de prevenção e repressão do branqueamento de capitais no contexto da harmonização europeia / Paulo de Sousa MendesIn: Católica Law Review.ISSN 2183-9336. Lisboa. Vol. 1, n. 3 (Novembro 2017) , p. 127-156Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD 283] (1).

168. Responsabilidade civil em saúde e violação do consentimento informado na jurisprudência portuguesa recente / André Gonçalo Dias PereiraIn: Julgar.ISSN 1646-6853. Coimbra. N.º 42 (Setembro-Dezembro 2020) , p. 129-150Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ37384] (1).

169. O uso da inteligência artificial na aplicação do direito público : o caso especial da cobrança dos créditos tributários : um estudo objetivado nos casos brasileiro e português / Marcus Abraham, João Ricardo CatarinoIn: e-Pública.ISSN 2183-184x. Lisboa. Vol. 6, n. 2 (Setembro 2019) , p. 188-219Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD 314] (1).

170. A tributação das transacções de ouro em IVA : poderão os artefactos em ouro ser sucata? / Clotilde Celorico PalmaIn: Revista da Ordem dos Advogados.ISSN 0870-8118. Lisboa. A. 79 (Jan./Jun. 2019) , p. 77-103Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD 314] (1).

171. Mediação penal e a valorização da vítima : uma análise comparada entre as legislações portuguesa e brasileira sobre a mediação antes do exercício da ação penal / Ruben Bahamonde DelgadoIn: Galileu - Revista de Direito e Economia.ISSN 2184‑1845. Vol. 21, n.º 1 (Janeiro-Junho 2020) , p. 77-110Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD 315] (1).

172. A privacidade digital posta à prova no processo penal / Paulo de Sousa MendesIn: Revista do Ministério Público.ISSN 0870-6107. Lisboa. Ano 42, n.º 165 (Janeiro-Março 2021) , p. 109-143Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ37465] (1).

173. Redefiniendo los delitos sexuales facilitados mediante el uso de sustancias psicoactivas / José R. Agustina, Maria-Neus Panyella-CarbóIn: Política Criminal – Revista Electrónica Semestral de Políticas Públicas en Materias Penales.ISSN 0718-3399. Vol. 15, Nº 30 (Diciembre 2020) , p. 526-581Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD 315] (1).

174. Relación causal y exclusión de prueba / Carlos CorreaIn: Política Criminal – Revista Electrónica Semestral de Políticas Públicas en Materias Penales.ISSN 0718-3399. Vol. 14, nº 28 (Diciembre 2019) , p. 186-214Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD 314] (1).

175. Uma leitura humanista da mediação penal : em especial, a mediação pós-sentencial / André Lamas Leite In: Revista da Faculdade de Direito da Universidade do Porto.ISSN 1645-1430. Coimbra. A. 11 (2014) , p. 9-28Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária (1).

176. O auxílio do colaborador de justiça em Portugal : uma visão jurídico-policial / Nuno Ricardo Pica dos SantosIn: Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa = Lisbon Law Review.ISSN 0870-3116. Lisboa. Vol. 61, n. 2 (2020) , p. 507-550Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ37517] (1).

177. Ethical, legal and social challenges of predictive policing / Oskar J. Gstrein, Anno Bunnik, Andrej J. ZwitterIn: Católica Law Review.ISSN 2183-9336. Lisboa. Vol. 3, n.º 3 (novembro 2019) , p. 77-98Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD 314] (1).

178. O contributo da Lei da Boa Razão para o Direito Comparado e o seu ensino [Documento eletrónico] : breve relance / Dário Moura VicenteIn: Revista da Faculdade de Direito da -Universidade de Lisboa = Lisboa Law Review.ISSN 0870-3116. Coimbra. Vol. 61. n.º 2 (2019) , p. 61-72Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD 314] (1).

179. Monitorização telemática posicional da posição do arguidoPublicação: Lisboa:GDDC,s.d.Descrição: num. var. ; 30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ14.D.55] (1).

180. Temas de direito comunitário : estudos e jurisprudência seleccionadaPublicação: Lisboa:Gabinete de Documentação e Direito Comparado,s.d.Descrição: 482 p. ; 30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ10.F.13] (1).