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15641. Introdução ao estudo da medicina legal : deontologia e direito médico / Lesseps L. reys, Rui PereiraPublicação: Lisboa:AAFDL,1990Descrição: 135 p. ; 22 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ15.E.3] (1).

15642. Relatório sobre contrafacção de software e direitos de autor / Joaquim GavanchaPublicação: Lisboa:DCICCEF,2002Descrição: 5 p.; anexos ; 30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ15.E.13] (1).

15643. Sociologia jurídica / Jean Carbonnier ; trad. Diogo Leite de CamposPublicação: Coimbra:Almedina,1979Descrição: 462 p. ; 21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ2.F.25] (2).

15644. O direito do ambiente : subsídios para o seu estudo com indicação da principal legislação portuguesa sobre a matériaPublicação: Lisboa:Comissão Nacional do Ambiente,19?Descrição: 249 p. ; 21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ2.F.16] (1).

15645. Metodologia da ciência do direito / Karl Larenz ; trad. José de Sousa e Brito, trad. José António VelosoPublicação: Lisboa:Fundação Calouste Gulbenkian,1978Descrição: 647 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ2.F.15] (1).

15646. Código dos processos especiais de recuperação da empresa e de falência anotado / anot. Luís A. Carvalho Fernandes, anot. João LabaredaPublicação: Lisboa:Quid Juris,2000Descrição: 735 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária (1).

15647. Código Comercial ; Código das Sociedades Comerciais : legislação complementar / António Caeiro, M. Nogueira SerensPublicação: Lisboa:Almedina,2001Descrição: 1381 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária (1).

15648. Apontamentos de direito processual penal / Mário Gomes DiasPublicação: Lisboa:EPJ,1977Descrição: num.var. ; 30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ6.F.119] (5).

15649. O problema da responsabilidade do Estado por actos lícitos / José Joaquim Gomes CanotilhoPublicação: Coimbra:Almedina,1974Descrição: 364 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ2.F.27] (1).

15650. Manual de finanças públicas e direito financeiro / António Luciano de Sousa FrancoPublicação: Lisboa:Faculdade de Direito de Lisboa,1974Descrição: 919 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ2.F.24] (1).

15651. Acesso ao direito e aos tribunaisPublicação: Lisboa:Ministério da Justiça,1990Descrição: 16 p. ; 20 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ10.F.82] (1).

15652. Comentário conimbricense do Código Penal / dirigido por Jorge de Figueiredo Dias Publicação: Coimbra:Coimbra Editora,1999Descrição: 878 p.; 1250 p. ; 25 cm Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ15.E.33] (5).

15653. Ministério Público, advogados e funcionários nos tribunais / Manuel de Oliveira Leal HenriquesPublicação: Coimbra:Almedina,1981Descrição: 215 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ10.E.56] (1).

15654. Droit des affaires / Elie AlfandariPublicação: Paris:Dalloz,1979Descrição: 170 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ9.E.4] (1).

15655. Apontamentos de direito penal / Fernando Luso SoaresPublicação: Lisboa:PJ,1952Descrição: 182 p. ; 22 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ12.A.112] (2).

15656. Direito internacional humanitário / Michel Deyra ; Catarina de Albuquerque, Raquel TavaresPublicação: Lisboa:GDDC,2001Descrição: 167 p. ; 21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ16.A.38] (1).

15657. Direito internacional humanitário e direitos humanosPublicação: Lisboa:Gabinete de Documentação e Direito Comparado. PGR,2002Descrição: 25 p. ; 21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ16.A.37] (4).

15658. Discriminação contra as mulheres : a convenção e o comitéPublicação: Lisboa:Gabinete de Documentação e Direito Comparado. PGR,2002Descrição: 87 p. ; 21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ16.A.34] (3).

15659. Tratado de derecho penal / Edmundo Mezger, trad. José Arturo Rodriguez MuñozPublicação: Madrid:Revista de Derecho Privado,1949Descrição: 453 p. ; 21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ16.A.25] (1).

15660. Tratado de derecho penal / Edmundo Mezger, revisão José Arturo Rodriguez MuñozPublicação: Madrid:Revista de Derecho Privado,1946Descrição: 454 p. ; 21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ16.A.26] (1).