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Apontamentos de direito processual penal / Mário Gomes Dias

Autor: DIAS, Mário GomesIdioma: Português.Publicação: Lisboa : EPJ, 1977Descrição física: num.var.; 30 cmAssunto: 224698Resumo: Direito Penal e Direito Processual. Leis do Processo Penal e sua aplicação. O Processo Penal. Noção, objecto, fim e fases do processo. Ciências auxiliares do processo penal. Formas de processo penal. A marcha do processo. A denúncia. Competência da Polícia Judiciária. Inquérito preliminar. Instrução preparatória. Liberdade provisória. Prisão preventiva. Actos processuais. Prazos. A prova. Noções gerais. Corpo de delito directo - buscas e apreensões. Corpo de delito directo - os exames. Corpo de delito indirecto - prova testemunhal. Corpo de delito indirecto - prova declarativa, prova documental.
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Direito Penal e Direito Processual. Leis do Processo Penal e sua aplicação. O Processo Penal. Noção, objecto, fim e fases do processo. Ciências auxiliares do processo penal. Formas de processo penal. A marcha do processo. A denúncia. Competência da Polícia Judiciária. Inquérito preliminar. Instrução preparatória. Liberdade provisória. Prisão preventiva. Actos processuais. Prazos. A prova. Noções gerais. Corpo de delito directo - buscas e apreensões. Corpo de delito directo - os exames. Corpo de delito indirecto - prova testemunhal. Corpo de delito indirecto - prova declarativa, prova documental.

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