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14421.
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Direito dos Valores Mobiliários : relatório / Paula Costa e Silva Publicação: Lisboa:[Coimbra editora],2005Descrição: 314, [1] p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[FVD92]
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14422.
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CPPT-RGIT-LGT-RCPIT / [compil.] Jaime Devesa, Manuel Joaquim MarcelinoPublicação: Coimbra:Almedina,2007Descrição: 771 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[FVD41]
(1).
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14423.
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Regime jurídico-penal dos cheques sem provisão : decreto-lei n.º 454/91, de 28 de Dezembro, na redacção do decreto-lei n.º 316/97, de 19 de Novembro / Germano Marques da SilvaPublicação: Cascais:Principia,1997Descrição: 184 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[FVD85]
(1).
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14424.
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Dicionário económico e financeiro / Yves Bernard, Jean-Claude Colli ; trad. Luís de Barrosho ; coord., rev. técnica e adapt. A. C. CarvalhoPublicação: Lisboa:Dom Quixote,1997-1998Descrição: 369 p. ;
25 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[FVD84]
(1).
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14425.
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Finanças públicas : documentos fundamentais anotados / José António Viegas RibeiroPublicação: Lisboa:SPB,1997Descrição: 203 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[FVD83]
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14426.
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Legislação de finanças públicas / Eduardo Paz Ferreira, Alexandra PessanhaPublicação: Lisboa:Quid Juris?,2002Descrição: 688 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[FVD82]
(1).
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14427.
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O discurso judiciário, a comunicação e a justiça : encontro anual de 2008 / Conselho Superior de MagistraturaPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,2008Descrição: 95 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[FVD23]
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14428.
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Ciência política : formas de governo / Jorge MirandaPublicação: Lisboa:Pedro Ferreira,1996Descrição: 311 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[FVD79]
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14429.
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Reforma da acção executiva : colectânea de legislaçãoPublicação: Lisboa:Ministério da Justiça,2003Descrição: 271 p. ;
24 cm Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[FVD20]
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14430.
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O dolo de perigo : contribuição para a dogmática da imputação subjectica nos crimes de perigo concreto / Rui Carlos PereiraPublicação: Lisboa:Lex,1995Descrição: 180 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[FVD19]
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14431.
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Lições de direito administrativo / Marcelo Rebelo de SousaPublicação: Lisboa:Pedro Ferreira Editores,1995Descrição: 1 vol. ;
25 cm Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[FVD78]
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14432.
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Manual de direito fiscal / Nuno de Sá GomesPublicação: Lisboa:Rei dos Livros,1995-1997Descrição: vol. II ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[FVD81]
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14433.
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O direito de acordo com a justiça : Ministro da Justiça, 1976-1978 / Almeida Santos ; coordenação editorial Carlos José de Sousa MendesPublicação: [Lisboa]:[Secretaria-Geral do Ministério da Justiça],[2016]Descrição: 136 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[FVD22]
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14434.
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Liber amicorum Fausto de Quadros / coord. Marcelo Rebelo de Sousa, Eduardo Vera-Cruz PintoPublicação: Coimbra:Almedina,2016Descrição: 2 vols ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[FVD95]
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14435.
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Manual de direito fiscal / J. L. Saldanha SanchesPublicação: Lisboa:Lex,1998Descrição: 330 p. ;
25 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[FVD91]
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14436.
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Títulos de crédito : letra, livrança, cheque / Jorge Henrique da Cruz Pinto FurtadoPublicação: Coimbra:Almedina,2000Descrição: 289 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[FVD90]
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14437.
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Imposto sobre o valor acrescentado : legislação / Miguel Silva Pinto, Maria da Conceição Lopes, José M. M. MarreirosPublicação: Lisboa:Vislis,1999Descrição: 387 p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[FVD89]
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14438.
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Novo regime penal do cheque sem provisão / Diogo Leite de Campos ... [et al.] ; apresent. Miguel Pedrosa MachadoPublicação: Lisboa:Instituto de Direito Bancário,1999Descrição: 100 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[FVD88]
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14439.
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Regime jurídico do cheque sem provisão : decreto-lei n.º 454/91, de 28 de dezembro, alterado pelo decreto-lei n.º 316/97, de 19 de novembro e declaração de retificação nº 20/97, de 25 de novembro : alterações, remissões, jurisprudência, assentos do STJ, Regime Transitório, legislação complementar, índices remissivos e sistemático / Livraria da UniversidadePublicação: Mealhada:Livraria da Universidade,1997Descrição: 190 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[FVD87]
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14440.
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Regime jurídico da investigação criminal : comentado e anotado / Manuel Monteiro Guedes ValentePublicação: Coimbra:Almedina,2003Descrição: 125 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[FVD1]
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