Regime jurídico da investigação criminal : comentado e anotado / Manuel Monteiro Guedes Valente
Idioma: Português.País: Portugal.Publicação: Coimbra : Almedina, 2003Descrição física: 125 p.; 24 cmISBN: 972-40-2004-5Nota de proveniência: Doação de Francisca Van DunemAssunto: 229431 | 411130 | 227776 | 415581 | 406286CDU: 102340Localização e Cota : FVD1 Resumo: TÍTULO I : DO MODELO ACUSATÓRIO PURO AO MODELO DEMOCRÁTICO. Capítulo I- Evolução histórica. 1- Considerações gerais. 2- A investigação criminal face a um modelo acusatório puro. 3- A investigação criminal face ao modelo inquisitório. 4- A evolução para o modelo misto. Capítulo II- A democratização da investigação criminal. 1- A investigação criminal face à Constituição da República Portuguesa. 2- Uma nova era: deseja-se...! TÍTULO II : ANOTAÇÃO E COMENTÁRIOS À ORGANIZAÇÃO DA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL (Aprovada pela Lei n.º 21/2000, de 10 de Agosto, com as alterações aprovadas pelo DL n.º 305/2002, de 13 de Dezembro). Capítulo I- Investigação criminal. Capítulo II- Órgãos de polícia criminal. Capítulo III- Coordenação dos órgãos de polícia criminal de competência genérica. Capítulo IV- Disposições finais. Directiva n.º 1/2000 - Artigo 270.º do Código de Processo Penal - Delegação de competência - Actividade processual do Ministério Público. Bibliografia. Legislação.| Item type | Current location | Call number | Copy number | Status | Date due | Barcode |
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| Monografias | Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais | FVD1 (Browse shelf) | 8433 | Available | DGRSP8433 |
Doação de Francisca Van Dunem
TÍTULO I : DO MODELO ACUSATÓRIO PURO AO MODELO DEMOCRÁTICO. Capítulo I- Evolução histórica. 1- Considerações gerais. 2- A investigação criminal face a um modelo acusatório puro. 3- A investigação criminal face ao modelo inquisitório. 4- A evolução para o modelo misto. Capítulo II- A democratização da investigação criminal. 1- A investigação criminal face à Constituição da República Portuguesa. 2- Uma nova era: deseja-se...! TÍTULO II : ANOTAÇÃO E COMENTÁRIOS À ORGANIZAÇÃO DA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL (Aprovada pela Lei n.º 21/2000, de 10 de Agosto, com as alterações aprovadas pelo DL n.º 305/2002, de 13 de Dezembro). Capítulo I- Investigação criminal. Capítulo II- Órgãos de polícia criminal. Capítulo III- Coordenação dos órgãos de polícia criminal de competência genérica. Capítulo IV- Disposições finais. Directiva n.º 1/2000 - Artigo 270.º do Código de Processo Penal - Delegação de competência - Actividade processual do Ministério Público. Bibliografia. Legislação.
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