|
|
141.
|
La justícia juvenil a catalunya / Goyo MartínezPublicação: Barcelona:D.G.J.J.S.S.P.,2006Descrição: 59 f. :
il. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.121.5MAR]
(1).
|
|
|
142.
|
Valor que deve atribuir-se à personalidade do delinquente : (anterior, simultâneo e posterior ao delito) / Carlos MeiraPublicação: Lisboa:Tip. Escola da Cadeia Penitenciária de Lisboa,1964Descrição: 43 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[159.9MEI]
(1).
|
|
|
143.
|
El sistema penitenciario Español / Francisco Bueno Arus Publicação: Madrid:Publicaciones Españolas,1971Descrição: 37, [3] p. :
il. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.8BUE]
(1).
|
|
|
144.
|
O artigo 12º do Código Penal e a responsabilidade dos quadros das instituições / Paulo Saragoça da MattaPublicação: [Coimbra]:Coimbra Editora,,2001Descrição: 136 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.1MAT]
(1).
|
|
|
145.
|
Temas procesales y penales / Tulio ChiossonePublicação: Caracas:Universidad Central de Venezuela,1977Descrição: 328 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.1CHI]
(1).
|
|
|
146.
|
L'Influence du consentement de la victime sur la responsabilité pénale : étude comparée / M.A.BadrPublicação: Paris:Librairie Générale de Droit & de Jurisprudence,1928Descrição: XV, 304 p. ;
25 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.2BAD]
(1).
|
|
|
147.
|
La responsabilité pénale : travaux du colloque de philosophie pénale (12 au 21 janvier 1959) / Jacques Léauté Publicação: Paris:Librairie Dalloz,1961Descrição: 564 p. ;
25 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.2LEA]
(1).
|
|
|
148.
|
El indígena ante la ley penal / Gladys YruretaPublicação: Caracas:Universidad Central de Venezuela, Facultad de Ciencias Jurídicas y Políticas,,1981 Descrição: 139 p. ;
22 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.2YRU]
(1).
|
|
|
149.
|
Meditaciones sobre una exposición y estudio para un anteproyecto de bases del Libro I del Código Penal / Víctor Fairén Guillén Publicação: Valencia:Universidad de Valencia,1973Descrição: 147 p. ;
20 cm Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.2FAI]
(1).
|
|
|
150.
|
A Protecção do incapaz adulto no direito Português / Geraldo Rocha RibeiroPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,,2010 Descrição: 487 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.2RIB]
(1).
|
|
|
151.
|
Questões de particular importância no exercício das responsabilidades parentais / Hugo Manuel Leite Rodrigues Publicação: Coimbra:Coimbra Editora,,2011 Descrição: 198 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[347.6ROD]
(1).
|
|
|
152.
|
Responsabilidade de proteger : (no direito internacional) / Wladimir BritoPublicação: Coimbra:Almedina,,2016Descrição: 144 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[341.4BRI]
(1).
|
|
|
153.
|
Código Civil [2018]Publicação: Coimbra: Almedina, ,2018Descrição: 788 p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[347POR]
(1).
|
|
|
154.
|
L'enfant et son parent détenu : liens, relations et ruptures / Comité Européen Recherche Action Sur les Enfants loignés de Leur Parent Incarcéré ; colab. Rosemary Adriaenssens...[et.al.], Fédération des relais enfants parentsPublicação: [Sl.:s.n.,s.data]Descrição: 80 f. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[347.6]
(1).
|
|
|
155.
|
Guia de boas práticas nos termos da convenção de Haia de 25 de outubro de 1980 sobre os aspetos civis do rapto internacional de crianças : mediação / ed. lit. Conferência da Haia de direito Internacional Privado Publicação: Hague:HCCH,2012.Descrição: 100 p. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[341.4CON]
(3).
|
|
|
156.
|
Da culpa e inimputabilidade penal a inimputabilidade em razão de anomalia psíquica / Tânia Andreia Sá Reis ; ori. tese Fernando José Silva Publicação: Lisboa:[s.n.],2016Descrição: 118 f. ;
30 cm em PDFDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[EST927]
(1).
|
|
|
157.
|
A tutela cível do superior interesse da criança / ed. lit. Centro de Estudos Judiciários ; dir. Maria Helena Fazenda, colab.Ana Massena...[et.al.] Publicação: Lisboa:Centro de Estudos Judiciários,2014Descrição: 3 tomos (726; 338; 544 p.) :
il. ;
em PDFDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[347.6CEJ]
(3).
|
|
|
158.
|
O direito internacional da família / ed. lit. Centro de Estudos Judiciários ; dir. Maria Helena Fazenda, colab.Ana Massena...[et.al.] Publicação: Lisboa:Centro de Estudos Judiciários,2014Descrição: 2 tomos (497; 341 p.) :
il. ;
em PDFDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[347.6CEJ]
(2).
|
|
|
159.
|
O divórcio / ed. lit. Centro de Estudos Judiciários ; org. Jurisdição da Família e das Crianças, Lucília Gago ...[et.al.]Publicação: Lisboa:Centro de Estudos Judiciários,2014Descrição: 424 p. :
il. ;
em PDFDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[347.6CEJ]
(1).
|
|
|
160.
|
O menor e a família no direito português : a alteração de paradigma no tratamento dos menores em Portugal e a sua eficácia atual / Susana Isabel Liberato Soares ; ori. tese Maria Raquel Aleixo Antunes ReiPublicação: Lisboa:[s.n.],2015Descrição: 94 p. ;
30 cm em PDFDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[EST956]
(1).
|
