Your search returned 1403 results. Subscribe to this search

|
1381. Curso de processo penal / Germano Marques da SilvaPublicação: Lisboa:Editorial Verbo,1993Descrição: I vol. 280 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[AVJ180] (1).

1382. Curso de processo penal / Germano Marques da SilvaPublicação: Lisboa:Editorial Verbo,1995Descrição: III vol. 434 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[AVJ181] (1).

1383. Código de processo penal anotado / Manuel Simas-Santos, Manuel Leal-HenriquesPublicação: Lisboa:Rei dos Livros,1997Descrição: 1093 p. ; 25 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[AVJ204] (1).

1384. O processo penal como instrumento de política criminal / Fernando FernandesPublicação: Coimbra:Livraria Almedina,2001Descrição: 866 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[AVJ182] (1).

1385. Processo penal elementar / Henriques Eiras ; colab. Guilhermina FortesPublicação: Lisboa:Quid Juris?,2002Descrição: 431,[1] p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[AVJ113] (1).

1386. Il nuovo processo penale : Lineamenti della riforma / Giovanni Conti, Alberto MacchiaPublicação: Roma:Buffetti Editore,1989Descrição: IX, 361 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[AVJ108] (1).

1387. Code de procédure pénale : code de justice militaire / Jean Pradel, André VarinardPublicação: Paris:Dalloz,1987-1988Descrição: IX, 1006 p. ; 15 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[AVJ213] (1).

1388. Sistema e estrutura do processo penal português / José António BarreirosPublicação: [S.l.:s.n.],1997Descrição: 1 vol. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[AVJ275] (1).

1389. Código de processo penal [1988] : aprovado pelo decreto-lei nº 78/87, de 17 de fervereiro : edição revista / anot. M. Maia GonçalvesPublicação: Coimbra:Almedina,1988Descrição: 331 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[AVJ283] (1).

1390. Guide des droits des victimes / Ministère de la Justice ; pref. Robert Badinter ; il. Jean-Marie FourquetPublicação: [França]:Éditiond Gallimard,1984Descrição: 315 p. : il. ; 19 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[AVJ310] (1).

1391. Manual de processo penal / António BarreirosPublicação: Lisboa:Universidade Lusíada,1989Descrição: 618 p. ; 22 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[FVD13] (1).

1392. Lei e crime : o agente infiltrado versus o agente provocador : os princípios do processo penal / Fernando Gonçalves, Manuel João Alves, Manuel Monteiro Guedes Valente ; pref. de Anabela Miranda RodriguesPublicação: Coimbra:Almedina,2001Descrição: 323 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[FVD11] (1).

1393. Garantia judiciária no processo penal : do juiz e da instrução / José Mouraz LopesPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,2000Descrição: 149 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[FVD37] (1).

1394. Regime jurídico da investigação criminal : comentado e anotado / Manuel Monteiro Guedes ValentePublicação: Coimbra:Almedina,2003Descrição: 125 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[FVD1] (1).

1395. O princípio da presunção de inocência do arguido na fase do julgamento no actual processo penal português : alguns problemas e esboço para uma reforma do processo penal português / Rui Patrício Publicação: Lisboa:Associação Académica da Faculdade Direito Lisboa,2000Descrição: 120 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[FVD3] (1).

1396. Estudos de direito de polícia : seminário de direito administrativo de 2001/2002 / coord. Jorge MirandaPublicação: Lisboa:AAFDL,2003Descrição: 2 vol. (557; 580 p.) ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[FVD138] (2).

1397. Uma leitura humanista da mediação penal : em especial, a mediação pós-sentencial / André Lamas Leite In: Revista da Faculdade de Direito da Universidade do Porto.ISSN 1645-1430. Coimbra. A. 11 (2014) , p. 9-28Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP462] (1).

1398. A eventual ineficácia da lei nº67/2017 enquanto mecanismo de identificação de delinquente / David FreitasPublicação: Lisboa:ASFICPJ - Associação Sindical dos Funcionários de Investigação Cri­minal da Polícia Judiciária ,2020Descrição: 176-197 p.Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.8FRE] (1).

1399. Legislação penal e de processo penal / Aurora da Silva NetoPublicação: Lisboa:Livraria Petrony,1983Descrição: 809,[2] p. ; 17cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.2NET] (1).

1400. Balística forense, contributo actual para a investigação criminal / Hèlder FigueiredoIn: Investigação criminal.ISSN 1647-9300. Nº4 (Dezembro 2012) , p.135-146Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.9FIG] (1).