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12301. Letra de câmbio : L. U. de Genebra / Paulo Melero SendinPublicação: Coimbra:Almedina,[1980]Descrição: 00v. ; 24cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[347.746SEN] (2).

12302. As regiões autónomas na constituição portuguesa / Fernando Amâncio FerreiraPublicação: Coimbra:Almedina,1980Descrição: 170p. ; 23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[342.1FER] (1).

12303. Organização tutelar de menores : comentada e anotada [por] / Antonino AntunesPublicação: Coimbra:Almedina,1979Descrição: 220p. ; 23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[343.121.5ANT] (1).

12304. Manual de execução de empreitadas : novo regime jurídico / [anotado por] Manuel Pereira, José Gomes LuísPublicação: [Lisboa]:Livros Horizonte,copy.1987Descrição: 590p. ; 23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[351.712PER] (1).

12305. Código penal : parte especial Publicação: Lisboa:Ministério da Justiça,1979Descrição: 161p. ; 24cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[343.2PRO] (1).

12306. Portugal - Países Africanos - CEE : cooperação e integração / Eduardo de Sousa Ferreira, Paula Fernandes dos SantosPublicação: [Lisboa]:Gradiva,1985Descrição: 174p. ; 24cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[341.23FER] (1).

12307. Imposto sobre o valor acrescentado : anteprojecto do código do imposto sobre o valor acrescentado e nota explicativa / Direcção-Geral das Contribuições e ImpostosPublicação: [Lisboa]:Imprensa-Nacional Casa da Moeda,1984Descrição: 303p. ; 21cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[351.713DGC] (1).

12308. Estatísticas da Justiça : estatísticas oficiais : 2002 / Gabinete de Política Legislativa e Planeamento do Ministério da JustiçaPublicação: Lisboa:Gabinete de Política Legislativa e Planeamento,2004Descrição: 565p. ; 30cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[347.97/.99(083.4)GPLP] (1).

12309. Contrato de transacção no direito administrativo e fiscal / João Taborda da GamaPublicação: [S.l.]:[Almedina,[2003]Descrição: p. 607-694 ; 23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[351.712GAM] (1).

12310. Acordo transaccional parcial no procedimento tributário / João Taborda da GamaPublicação: [S.l.]:[Edição do Instituto Superior de Gestão],[2002]Descrição: p. 81-92 ; 24cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[351.713GAM] (1).

12311. Divórcio por mútuo acordo : e legislação complementar / anotado e comentado [por] Tomé d'Almeida RamiãoPublicação: Lisboa:Quid Juris?,2003Descrição: 224p. ; 24cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[347.627RAM] (1).

12312. Dos recursos penais : breves notas sobre os recursos na área criminal e sobre o Habeas Corpus = =David Valente Borges de PinhoPublicação: Coimbra:Almedina,2004Descrição: 89p. ; 23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[343.1PIN] (1).

12313. Pareceres III : direitos e deveres económicos, sociais e culturais / coord. [de] José Augusto Garcia Marques, José Manuel Meirim, Luís Lingnau da SilveiraPublicação: Lisboa:GDDC,1997Descrição: 644p. ; 23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[34PAR] (1).

12314. Pareceres V : constituição da república : organização do poder político : garantia e revisão da constituição : disposições finais e transitórias / Procuradoria-Geral da RepúblicaPublicação: Lisboa:GDDC,1998Descrição: 784p. ; 23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[34PAR] (1).

12315. Pareceres VI : os segredos e a sua tutela / José Augusto Garcia Marques, Luís Lingnau da Silveira (coord.)Publicação: Lisboa:GDDC,1997Descrição: 594p. ; 23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[34PAR] (1).

12316. Um retrato estatístico : 30 anos de 25 de Abril / Instituto Nacional de EstatísticaPublicação: Lisboa:INE,copy. 2004Descrição: 109p. ; 30cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[31INE] (1).

12317. Processo geral simplificado : a injunção e as conexas acção e execução / Salvador da CostaPublicação: Coimbra:Almedina,2004Descrição: 328p. ; 23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[347.91/.95COS] (1).

12318. Manual de direito das sociedades : das sociedades em geral / António Menezes CordeiroPublicação: Coimbra:Almedina,2004-0000Descrição: 00v. ; 24cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[347.7COR] (2).

12319. Estudos em homenagem ao Prof. Doutor Inocêncio Galvão Telles / estudos organizados António Menezes Cordeiro, Luís Menezes Leitão e Januário da Costa GomesPublicação: Coimbra:Almedina,2002-0000Descrição: 00v. ; 24cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[34TEL] (3).

12320. Estudos em homenagem ao Prof. Doutor Rogério SoaresPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,2001Descrição: 1292p. ; 23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[34SOA] (1).