|
|
12081.
|
A justiça laboral : análise das recentes dinâmicas processuais / dir. científico Boaventura de Sousa SantosPublicação: Coimbra:Universidade de Coimbra,2002Descrição: 136p. ;
30cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[349.2SAN]
(1).
|
|
|
12082.
|
Autoridades reguladoras independentes (ARI) nos domínios económico e financeiro : estudo e projecto de lei-quadro / Vital Moreira ; com a colaboração de Maria Fernanda MaçãsPublicação: Coimbra:Ministério da Reforma do Estado e da Administração Pública,2002Descrição: 224, 49p. ;
30cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[35.08MOR]
(1).
|
|
|
12083.
|
Relatório e proposta de lei-quadro sobre os institutos públicos / Grupo de Trabalho para os Institutos Públicos ; coordenação Professor Vital MoreiraPublicação: Lisboa:Ministério da Reforma do Estado e da Administração Pública,2001Descrição: 471p. ;
21cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[35.08MOR]
(1).
|
|
|
12084.
|
"Monitorização do novo regime de apoio judiciário" : o caso de Setúbal / Gabinete de Política Legislativa e Planeamento do Ministério da JustiçaPublicação: Lisboa:Gabinete de Política Legislativa e Planeamento do Ministério da Justiça,2002Descrição: pag. var. ;
30cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[347.9MON]
(1).
|
|
|
12085.
|
Os tribunais e o território : um contributo para o debate sobre a reforma da organização judiciária em Portugal / Boaventura de Sousa Santos (director científico)Publicação: Coimbra:Universidade de Coimbra,2002Descrição: 279p. ;
30cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[347.97/.99SAN]
(1).
|
|
|
12086.
|
Temas de contabilidade pública / João Baptista da Costa Carvalho, Vicente Pina Martinez, Lourdes Torres PradasPublicação: Lisboa:Rei dos Livros,1999Descrição: 675p. ;
24cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[351.72CAR]
(1).
|
|
|
12087.
|
Relatório anual de segurança interna : ano 2001Publicação: [S.l.]:[s.n.],[2002?]Descrição: 131p. ;
30cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[343.9REL]
(2).
|
|
|
12088.
|
Orçamento das receitas do estado para o ano económico de 2002 : Lei n.º 109-B/2001, de 27 de Dezembro, e Decreto-Lei n.º 23/2002, de 1 de Fevereiro / Ministério das FinançasPublicação: Lisboa:Direcção-Geral do Orçamento,2002Descrição: 327[1]p. ;
29cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[351.72ORC]
(1).
|
|
|
12089.
|
Conta geral do estado : 2000 / Ministério das FinançasPublicação: [Lisboa]:Direcção-Geral do Orçamento,2001Descrição: 4 v. ;
29cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[351.72CON]
(4).
|
|
|
12090.
|
Orçamento das receitas do estado para o ano económico de 2001 : Lei n.º 30-C/2000, de 29 de Dezembro, e Decreto-Lei n.º 77/2001, de 5 de Março / Ministério das FinançasPublicação: Lisboa:Direcção-Geral do Orçamento,2001Descrição: 289[1]p. ;
29cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[351.72ORC]
(1).
|
|
|
12091.
|
Conta geral do estado : 1999 / Ministério das FinançasPublicação: [Lisboa]:Direcção-Geral do Orçamento,2001Descrição: 4 v. ;
29cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[351.72CON]
(4).
|
|
|
12092.
|
A responsabilidade civil extracontratual do Estado : trabalhos preparatórios da reforma / Ministério da JustiçaPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,2002Descrição: 287p. ;
24cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[35.07RES]
(1).
|
|
|
12093.
|
Legística : perspectivas sobre a concepção e redacção de actos normativos / David Duarte, Alexandre Sousa Pinheiro, Miguel Lopes Romão, Tiago DuartePublicação: Coimbra:Almedina,2002Descrição: 430p. ;
23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[340.134DUA]
(1).
|
|
|
12094.
|
Elementos de contabilidade geral / António Borges, Azevedo Rodrigues, Rogério RodriguesPublicação: Lisboa:Áreas Editora,2002Descrição: 1248p. ;
24cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[351.72BOR]
(1).
|
|
|
12095.
|
Jornadas de processo penal / [organizadas pelo Sindicato dos Magistrados do Ministerio Publico]. Publicação: [S.l.]:Sindicato dos Magistrados do Ministério Público,[1986]Descrição: 356[1]p. ;
22cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[343.1JOR]
(1).
|
|
|
12096.
|
Curso de direito da familia / Francisco Pereira Coelho, Guilherme de Oliveira ; com a colaboração de Rui Moura RamosPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,2001-0000Descrição: 00v. ;
24cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[347.6COE]
(2).
|
|
|
12097.
|
O direito : revista de jurisprudência e legislação : antologia de estudos jurídicos publicados nas suas páginasPublicação: Lisboa:[s.n.],1968Descrição: 511p. ;
24cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[34DIR]
(2).
|
|
|
12098.
|
Liberdade de expressão : dimensões constitucionais da esfera pública no sistema social / Jónatas E. M. MachadoPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,2002Descrição: 1196[3]p. ;
24cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[342.7MAC]
(1).
|
|
|
12099.
|
Liberdade de imprensa e inviolabilidade pessoal : uma perspectiva juridico-criminal / Manuel da Costa AndradePublicação: Coimbra:Coimbra Editora,1996Descrição: 415p. ;
24cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[351.751AND]
(1).
|
|
|
12100.
|
O concurso de penas : estudo sobre o conceito de concurso de penas e os pressupostos e requisitos para a realização de cúmulo jurídico de penas no Código Penal Português / Paulo Dá MesquitaPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,1997Descrição: 129p. ;
24cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[343.2MES]
(1).
|
