|
|
1201.
|
Relatório dos Serviços do Ministério Público 1993 / Procuradoria-Geral da RepúblicaPublicação: Lisboa:Procuradoria-Geral da República,1993Descrição: 232, VII-183p. ;
30cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[347.963REL]
(1).
|
|
|
1202.
|
Temas da Reforma do Processo Civil / António Santos Abrantes GeraldesPublicação: Coimbra:Livraria Almedina,1999-2001Descrição: 4vol. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[347.9GER]
(4).
|
|
|
1203.
|
Temas de Direito das Sociedades / António CaeiroPublicação: Coimbra:Livraria Almedina,1984Descrição: 527p. ;
23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[347.7CAE]
(1).
|
|
|
1204.
|
Código de processo penal / Maria João AntunesPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,2001Descrição: 460p. ;
21cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[343.1ANT]
(1).
|
|
|
1205.
|
Código de processo do trabalho / anotado [por] L.P.Moitinho de AlmeidaPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,2001Descrição: 224p. ;
23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[349.2ALM]
(1).
|
|
|
1206.
|
Código de processo civil : anotado / Abílio NetoPublicação: Lisboa:Ediforum,2001Descrição: 1677p. ;
25cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[347.9NET]
(1).
|
|
|
1207.
|
Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos : 6º relatório de actividades : 2000Publicação: Lisboa:Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos,[s.d.]Descrição: 957 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[35REL]
(1).
|
|
|
1208.
|
Do processo de execução / Helder Martins LeitãoPublicação: Porto:Almeida & Leitão,[2009]Descrição: 302p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[347.91/.95LEI]
(1).
|
|
|
1209.
|
Relatório dos serviços do Ministério Público 2008 / Procuradoria-Geral da RepúblicaPublicação: Lisboa:Procuradoria-Geral da RepúblicaDescrição: pag. var ;
30cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[347.963REL]
(1).
|
|
|
1210.
|
Colóquio [de] discussão pública do anteprojecto de proposta de lei sobre mediação penal : alguns textos : CEJ 3 de Março de 2006 / Direcção-Geral da Administração Extrajudicial [do] Ministério da Justiça (org.)Publicação: Lisboa:Agora Comunicação,2007Descrição: 117p. ;
21cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[MED.PEN_COL]
(1).
|
|
|
1211.
|
O endividamento dos consumidores / coord. Maria Manuel Leitão Marques (coord.) ; Instituto do Consumidor (apoio)Publicação: Coimbra:Almedina,2000Descrição: 320p. ;
23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[DIR.CON_END]
(1).
|
|
|
1212.
|
Anuário de direito internacional 2018/2019Publicação: Lisboa:Instituto Diplomático,2020Descrição: 484p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[341.11POR]
(1).
|
|
|
1213.
|
Regime jurídico das empreitadas de obras públicas / Jorge Andrade da SilvaPublicação: Coimbra:Almedina,2001Descrição: 1000 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[35SIL]
(1).
|
|
|
1214.
|
Lei geral do trabalho em funções públicas : anotada e comentada : inclui alterações introduzidas pelo Decreto-Lei nº 6/2019, de 14 de janeiro, Lei nº 79/2019, de 2 de setembro, Lei nº 82/2019, de 2 de setembro, Lei nº 2/2020, de 31 de março e Decreto-Lei nº 51/2022, de 26 de julho / Miguel Lucas PiresPublicação: Coimbra:Almedina,2024Descrição: 715 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.83PIR]
(1).
|
|
|
1215.
|
Novo código do procedimento administrativo : anotado e comentado : inclui as alterações introduzidas pela Lei nº 72/2020, de 16 de novembro, e pelo Decreto-Lei nº 11/2023, de 10 de fevereiro / Fernando Gonçalves... [et al.]Publicação: Coimbra:Almedina,2024Descrição: 553 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[35.07GON]
(2).
|
|
|
1216.
|
Código dos contratos públicos : comentado e anotado : aprovado pelo Decreto-Lei nº 18/2008, de 29 de janeiro / Jorge Andrade da SilvaPublicação: Coimbra:Almedina,2024Descrição: 1392 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.72SIL]
(1). Emprestado (1).
|
|
|
1217.
|
Comentário ao código do procedimento administrativo / Artur Flamínio da SilvaPublicação: Coimbra:Almedina,2024Descrição: 478 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[35.07SIL]
(1).
|
|
|
1218.
|
Código do trabalho : anotado e comentado : aprovado pela Lei nº 7/2009, de 12 de fevereiro, com as alterações introduzidas até à Lei nº 13/2023, de 03 de abril, retificada pela declaração de retificação nº 13/2023, de 29 maio : regime das contraordenações laborais e de segurança social - anotado com jurisprudência : regime do trabalho doméstico - anotado com jurisprudência / Paula Quintas, Hélder QuintasPublicação: Coimbra:Almedina,2024Descrição: 1506 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.83QUI]
(1).
|
|
|
1219.
|
Código de processo civil : anotado / José Lebre de Freitas, Isabel AlexandrePublicação: Coimbra:Almedina,2021-2022Descrição: 2 vols. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.9FRE]
(2).
|
|
|
1220.
|
Código de processo civil : anotado / José Lebre de Freitas, Armindo Ribeiro Mendes, Isabel AlexandrePublicação: Coimbra:Almedina,2023Descrição: 1 vol. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.9FRE]
(1).
|
