|
|
121.
|
De la loi sur la détention préventiveIn: Revue de Droit Pénal et de Criminologie. Bruxelles. N.4 (avr. 1924) , p.285-312Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.74]
(1).
|
|
|
122.
|
O Tribunal Plenário, instrumento de justiça política do Estado NovoIn: Revista do Ministério Público. Lisboa. A.31,N.121 (Jan.-Mar. 2010) , p.171-202Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.25]
(1).
|
|
|
123.
|
Chronique de l'exécution des peines - La loi pénitentiaire du 24 novembre 2009In: Revue de Science Criminelle et de Droit Pénal Comparé. Paris. N.1 (Jan.-Mars 2010) , p.190-200Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.72]
(1).
|
|
|
124.
|
Chronique de politique criminelle - Les désordres de la garde à vueIn: Revue de Science Criminelle et de Droit Pénal Comparé. Paris. N.1 (Jan.-Mars 2010) , p.275-287Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.72]
(1).
|
|
|
125.
|
L'affirmation du principe de réparation à raison d'une détention provisoire injustifiée en droit algérien : l'apport du droit pénal françaisIn: Revue Pénitentiaire et de Droit Pénal. Paris. N.2 (avril-juin 2010) , p.397-420Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.45]
(1).
|
|
|
126.
|
La détention préventive dans les prisons ivoiriennes : le cas de la M.A.C.A / Yacouba BalloIn: Revue Internationale de Criminologie et de Police Technique et Scientifique. Genève. V.63,n.1 (Jan.-Mars 2010) , p.4-25Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP184]
(1).
|
|
|
127.
|
Regulamento das prisões preventivas da polícia judiciária / Ministério da JustiçaIn: Boletim da Administração Penitenciária e dos Institutos de Criminologia. Lisboa. N.4, (Janeiro 1959) , p.265-267Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP206]
(1).
|
|
|
128.
|
Decreto-Lei nº 43 309 In: Boletim da Administração Penitenciária e dos Institutos de Criminologia. Lisboa. N.10, (1º Semeste 1962) , p.133-140Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP206]
(1).
|
|
|
129.
|
Las reglas minimas para el tratamiento de los reclusos a la luz de los ultimos acontecimientos en la esfera correccional / Jesús González del YerroIn: Boletim da Administração Penitenciária e dos Institutos de Criminologia. Lisboa. Nº 25, (2º semestre de 1969) , p. 109-134Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP206]
(1).
|
|
|
130.
|
Regulamento das prisões preventivas da polícia judiciária / Ministério da Justiça In: Boletim da Administração Penitenciária e dos Institutos de Criminologia. Lisboa. N.15, (2º semestre1964) , p.93-98Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP206]
(1).
|
|
|
131.
|
Nótula sobre o âmbito objectivo e subjectivo da obrigação de reexame dos pressupostos da prisão preventiva na L 9/2020, de 10 de Abril / Pedro Soares de Albergaria In: Julgar. [S.l]. N. 40 (janeiro abril 2020) , p. 1-6Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP465]
(1).
|
|
|
132.
|
Elevados indices de segurança nos estabelecimentos prisionais / Pires de LimaIn: Prisões em Revista. Lisboa. A. 5,n.17 (abril 2001) , p. 30Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP232]
(1).
|
|
|
133.
|
Educar para a reinserção / ed. lit. Prisões em RevistaIn: Prisões em Revista. Lisboa. A. 5,n.20 (abril 2002) , p. 5-9Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP232]
(1).
|
|
|
134.
|
Ausências ao trabalho por motivo de prisão e não prestação de trabalho por impossibilidade ou recusa do trabalhador / Cristina Martins da CruzIn: Revista do CEJ. Lisboa. N.2 (2º. semestre 2018) , p.257-278Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP314]
(1).
|
|
|
135.
|
Relatório dos serviços do Ministério Público do ano de 1990 : dados relativos ao sistema penal e processual penal / José Luís Lopes da MotaIn: Revista portuguesa de ciência criminal. Lisboa. a.1n.4 (Out.-Dez.1991) , p.645-659Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP111]
(1).
|
|
|
136.
|
Apresentação perante o juíz da prisão : haftrichter : art.5, n.3, 1ª parte : caso Huber contra a Suiça / [anotação de] Stefan Trechsel ; [tradução de] António Manuel de Almeida CostaIn: Revista portuguesa de ciência criminal. Lisboa. a.2n.1 (Jan.-Mar.1992) , p.113-125Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP111]
(1).
|
|
|
137.
|
Notas sobre as recentes reformas do processo penal em França / Jean Pradel ; [tradução de] Cláudia Cruz SantosIn: Revista portuguesa de ciência criminal. Coimbra. a.8n.1 (Jan.-Mar.1998) , p.37-50Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP111]
(1).
|
|
|
138.
|
Prisão preventiva : habeas corpus : recurso ordinário / [anotação de] Cláudia Cruz SantosIn: Revista portuguesa de ciência criminal. Coimbra. a.10n.2 (Abr.-Jun.2000) , p.303-312Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP111]
(1).
|
|
|
139.
|
Critérios da prisão preventiva / José Manuel de Araújo BarrosIn: Revista portuguesa de ciência criminal. Coimbra. a.10n.3 (Jul.-Set.2000) , p.419-435Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP111]
(1).
|
|
|
140.
|
A prisão preventiva e as restantes medidas de coacção / Frederico IsascaIn: Revista portuguesa de ciência criminal. Coimbra. a.13n.3 (Jul.-Set.2003) , p.365-385Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP111]
(1).
|
