|
|
101.
|
Notas substantivas sobre crimes sexuais com vítimas menores de idade / Maria do Carmo Saraiva de Menezes da Silva DiasIn: Revista do CEJ. Lisboa. N.15 (1º. semestre 2011) , p.209-259Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP314]
(1).
|
|
|
102.
|
Notas da teoria geral da infracção na prática judiciária da perseguição dos crimes sexuais com vítimas menores de idade / Ana Maria Barata de BritoIn: Revista do CEJ. Lisboa. N.15 (1º. semestre 2011) , p.293-316Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP314]
(1).
|
|
|
103.
|
Aprova por declarações da vítima menor de idade : as especiais exigências de protecção da vítima e a descoberta da verdade / Ana SacauIn: Revista do CEJ. Lisboa. N.15 (1º. semestre 2011) , p. 317-327Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP314]
(1).
|
|
|
104.
|
Notas sobre os crimes sexuais no projecto de revisão do código penal de 1982 / Fernando João Ferreira RamosIn: Revista portuguesa de ciência criminal. Lisboa. a.3n.1 (Jan.-Mar.1993) , p.53-66Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP111]
(1).
|
|
|
105.
|
Perspectivas teóricas e investigação no domínio da delinquência sexual em Portugal / José Martins Barra da Costa, Lurdes Barata AlvesIn: Revista portuguesa de ciência criminal. Coimbra. a.9n.2 (Abr.-Jun.1999) , p.281-312Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP111]
(1).
|
|
|
106.
|
Sobre a irrelevância da oposição ou da desistência do titular do direito de queixa (artigo 178º-2 do código penal) / [anotação de] Maria João AntunesIn: Revista portuguesa de ciência criminal. Coimbra. a.9n.2 (Abr.-Jun.1999) , p.315-329Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP111]
(1).
|
|
|
107.
|
Homossexualidade com menores : artigo 175 do código penal / Jorge Dias DuarteIn: Revista do ministério público. Lisboa. a.20n.78 (Abr.-Jun.1999) , p.73-113Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP109]
(1).
|
|
|
108.
|
A propósito do crime de violação : ainda faz sentido a sua autonomização? / Maria do Carmo Saraiva de Menezes da Silva DiasIn: Revista do ministério público. Lisboa. a.21n.81 (Jan.-Mar.2000) , p.57-90Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP109]
(1).
|
|
|
109.
|
O assédio sexual : uma realidade necessitada de tipificação ou devidamente salvaguardada pela legislação penal portuguesa? / Emídio José Magalhães Sant'Ana da Rocha PeixotoIn: Revista do ministério público. Lisboa. a.21n.82 (Abr.-Jun.2000) , p.113-135Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP109]
(1).
|
|
|
110.
|
Tráfico e exploração sexual de mulheres / Jorge Dias DuarteIn: Revista do ministério público. Lisboa. a.22n.85 (Jan.-Mar.2001) , p.51-69Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP109]
(1).
|
|
|
111.
|
Da moralidade à liberdade : o bem jurídico tutelado na criminalidade sexual / Vera Lúcia RaposoIn: Liber Discipulorum para Jorge de Figueiredo Dias / organização de Manuel da Costa Andrade.. [et al.] . - [Coimbra] : Coimbra Editora, 2003. - p.931-962 ; 24cm. - ISBN 972-32-1193-9.Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[34LIB]
(1).
|
|
|
112.
|
Umas e outras : colectânea de 10 anos de jurisprudência 1984-1994 / compilação de Maria João Mimoso, Fátima Duarte ; Ruth Garcês (introd.)Publicação: Lisboa:Comissão para a Igualdade e para os Direitos das Mulheres,1996Descrição: 256,[3]p. ;
21cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[342.7MIM]
(1).
|
|
|
113.
|
Prostituição e tráfico de mulheres e crianças : colectânea de textos legais e de instrumentos internacionais / Fátima Duarte (compil.)Publicação: Lisboa:Comissão para a Igualdade e para os Direitos das Mulheres,2000Descrição: 183p. ;
21cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[343.4DUA]
(1).
|
|
|
114.
|
Crimes Sexuais : Notas e Comentários aos arts. 163º a 179º do Código Penal / Sénio Manuel dos Reis AlvesPublicação: Coimbra:Livraria Almedina,1995Descrição: 125p. ;
23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[343.5ALV]
(1).
|
|
|
115.
|
Criminal law / Richard CardPublicação: London:Butterworths,copy 2001Descrição: LX, 746p. ;
25cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[343.9CAR]
(1).
|
|
|
116.
|
Molestie sessuali sul lavoro : fattispecie giuridica e tecnhche di tutela / Alberto PizzoferratoPublicação: [Padova]:CEDAM,2000Descrição: XII,415,[2]p. ;
24cm Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[351.83/1776]
(1).
|
|
|
117.
|
Molestie sessuali sul lavoro : fattispecie giuridica e tecnhche di tutela / Alberto PizzoferratoPublicação: [Padova]:CEDAM,2000Descrição: XII,415,[2]p. ;
24cm Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[351.83/1776]
(1).
|
|
|
118.
|
Os crimes contra a liberdade e autodeterminação sexual no código penal / José Mouraz LopesPublicação: [Coimbra]:Coimbra Editora,2008Descrição: 192p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[343.5LOP]
(1).
|
|
|
119.
|
Female sex offenders : what therapists, law enforcement and child protective services need to know / Julia HislopPublicação: Ravensdale:Issues Press,2001Descrição: VII, 247p. ;
23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[DIR.PEN_HIS]
(1).
|
|
|
120.
|
From victim to offender : how child sexual abuse victims become offenders / Freda Briggs [ed. lit.]Publicação: Australia:Allen & Unwin,1995Descrição: XIV, 170p. ;
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[DIR.PEN_VIC]
(1).
|
