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101.
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Pareceres VIII : direito e desporto / coordenação [de] Luís Novais Lingnau da Silveira ; colaboração de António Silva Henriques, e Jorge Duarte PinheiroPublicação: Lisboa:GDDC,1998Descrição: 485,[4]p. ;
23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[34PAR]
(1).
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102.
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Comentário à IV Revisão Constitucional / Alexandre Sousa Pinheiro, Mário João de Brito FernandesPublicação: Lisboa:AAFDL,1999Descrição: 588p. ;
24cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[342.4CON]
(1).
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103.
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A prevenção da criminalidade nos Estados-membros da União Europeia : documento de síntese / Alexandre Sousa Pinheiro, Miguel Lopes Romão, Raquel CorreiaPublicação: [s.l.]:[s.n.],2000Descrição: 22p. ;
30cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[343.9PIN]
(1).
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104.
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Legística : perspectivas sobre a concepção e redacção de actos normativos / David Duarte, Alexandre Sousa Pinheiro, Miguel Lopes Romão, Tiago DuartePublicação: Coimbra:Almedina,2002Descrição: 430p. ;
23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[340.134DUA]
(1).
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105.
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Direito internacional privado / Luís de Lima PinheiroPublicação: [Coimbra]:Almedina,[2002-2012]Descrição: 00v. ;
23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[341.9PIN]
(4).
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106.
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A justiça e seu impacte sobre as empresas portuguesas / Célia da Costa Cabral, Armando Castelar PinheiroPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,2003Descrição: 116,[3]p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[33CAB]
(1).
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107.
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Violência juvenil : histórias e percursos = = Juvenil violence : stories and paths / coordenadora Alexandra PinheiroPublicação: [Porto]:[Fundação da Juventude],[2004]Descrição: XVII, 213, 203, XIX p. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[343.9VIO]
(1).
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108.
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Direito da família e das sucessões / Jorge Duarte PinheiroPublicação: Lisboa:AAFDL,2005Descrição: 00v. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[347.61PIN]
(1).
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109.
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Estudos de direito internacional privado : direito de conflitos, compet~encia internacional e reconhecimento de decisões estrangeiras / Luís de Lima PinheiroPublicação: Coimbra:Almedina,2006Descrição: 464p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[341.9PIN]
(1).
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110.
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A justiça e seu impacte sobre as empresas portuguesas / Célia da Costa Cabral, Armando Castelar PinheiroPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,2003Descrição: 23cm ;
119p.Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[JST-14]
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O direito da família e das sucessões no código civil português de 1867 : uma perspectiva do século XXI = =Family and succession law in the portuguese civil code of 1867 : a 21st century approach / Duarte Pinheiro e outrosPublicação: Lisboa:AAFDLDescrição: 747p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[347.6DIR]
(1).
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112.
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O direito da família contemporâneo / Jorge Duarte PinheiroPublicação: Lisboa:AAFDL,2009Descrição: 737p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[347.61PIN]
(1).
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Direito internacional privado : direito dos conflitos - parte especial / Luís de Lima PinheiroPublicação: [Coimbra]:Almedina,[0000-2009]Descrição: 00v ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[341.9PIN]
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114.
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Código do registo civil, código do notariado e outras fontes com especial relevância em matéria de família e sucessões / Jorge Duarte Pinheiro (org.)Publicação: Lisboa:AAFDL,2009Descrição: 946p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[347.61PIN]
(1).
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115.
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O Tribunal Europeu dos Direitos do Homem / Pinheiro FarinhaPublicação: Lisboa:Gabinete de Documentação e Direito Comparado,1981Descrição: p. 177-209p. ;
24cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[342.7FAR]
(1).
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116.
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As decisões do tribunal europeu dos direitos do homem na ordem interna e o contributo da jurisprudência nacional na interpretação da convenção europeia dos direitos do homem / João de Deus Pinheiro FarinhaPublicação: Lisboa:Gabinete de Documentação e Direito Comparado,1982Descrição: p.111-162 ;
24cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[342.7FAR]
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117.
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Direito da família e das sucessões / Jorge Duarte PinheiroPublicação: Lisboa:AAFDL,2005-2006Descrição: 4v. ;
23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[DIR.FAM_PIN]
(4).
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118.
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Estudos de direito comercial internacional / coordenação Luís de Lima PinheiroPublicação: Coimbra:Almedina,2004Descrição: Vol.1: 288p. ;
23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[341.5PIN]
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119.
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Estudos de direito internacional privado / Luís de Lima Pinheiro Publicação: Coimbra:Almedina,2009Descrição: Vol.II: 471p. ;
23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[341.9PIN]
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120.
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Comentário ao Regulamento Geral de Proteção de Dados / Alexandre Sousa Pinheiro (coord.)... [et al.]Publicação: [Coimbra]:Almedina,[2018]Descrição: 709 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[004COM]
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