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Direito da família e das sucessões / Jorge Duarte Pinheiro

Autor: DUARTE, Jorge DuarteIdioma: Português.Publicação: Lisboa : AAFDL, 2005Descrição física: 00v.; 23 cmAssunto: 48 | 49 | 2023 | 21623Localização e Cota : 347.61PIN Resumo: TITULO II - PARTE GERAL: A DINÂMICA SUCESSÓRIA. Cap.I: A abertura da sucessão. Cap.II: A vocação sucessória. Cap.III: A pendência da sucessão. Cap.IV: A aquisição sucessória. Cap.V: O regime da herança adquirida. Cap.VI: A administração da herança. Cap.VII: A alienação da herança. Cap.VIII: A liquidação e a partilha da herança. TITULO III - PARTE ESPECIAL: A SUCESSÃO LEGITIMÁRIA. Cap.I: Cálculo da quota indisponível. Cap.II: As liberalidades em favor de sucessíveis legitimários. Cap.III: A tutela quantitativa da legítima. Cap.IV: A tutela qualitativa da legítima. Cap.V: A natureza do direito à legítima.
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Monografias Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça
347.61PIN (Browse shelf) 3483 Available DGPJ3483206180

Vol.IV: Parte geral dinâmica. Da abertura da sucessão à partilha. Parte especial: a sucessão legitimária.

TITULO II - PARTE GERAL: A DINÂMICA SUCESSÓRIA. Cap.I: A abertura da sucessão. Cap.II: A vocação sucessória. Cap.III: A pendência da sucessão. Cap.IV: A aquisição sucessória. Cap.V: O regime da herança adquirida. Cap.VI: A administração da herança. Cap.VII: A alienação da herança. Cap.VIII: A liquidação e a partilha da herança. TITULO III - PARTE ESPECIAL: A SUCESSÃO LEGITIMÁRIA. Cap.I: Cálculo da quota indisponível. Cap.II: As liberalidades em favor de sucessíveis legitimários. Cap.III: A tutela quantitativa da legítima. Cap.IV: A tutela qualitativa da legítima. Cap.V: A natureza do direito à legítima.

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