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101. O direito e a medicina nos testamentos dos alcoólicos / Lino PintoPublicação: Lisboa:[s.n.],1934Descrição: 37, [3] p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ12.E.5] (1).

102. Código Civil anotado / anot. Abílio NetoPublicação: Lisboa:Ediforum,2010Descrição: 1695 p. ; 25 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJADT/Codigos] (1).

103. Código Civil e diplomas complementares / rev. e anot. Guilherme Alves MorgadoPublicação: [Lisboa]:Empresa Nacional de Publicidade,1972Descrição: 818 p. ; 17 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ2.C.87] (1).

104. Inquilinato civil e comercial no Ultramar : colecção completa da legislação aplicável a todas as províncias ultramarinas / revista por Honório José Barbosa e João Ferreira SemedoPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,1955Descrição: 291 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ2.D.10] (1).

105. Código civil : actualizado em Janeiro de 1978 Publicação: Lisboa:Rei dos Livros,1979Descrição: 692 p. ; 21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ21.D.47] (1).

106. Das leis, sua interpretação e aplicação : segundo o Código Civil de 1966 / Jacinto Fernandes Rodrigues BastosPublicação: [Lisboa]:[ed. do a.],1967 (Viseu : Tipografia Guerra)Descrição: 133 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ2.D.52] (1).

107. Constituição da República Portuguesa de 1976 e Código Civil português de 1966 : legislação fundamental complementar (com notas remissivas e jurisprudência civil "obrigatória" essencial) / Benjamin Silva RodriguesPublicação: Lisboa:Rei dos Livros,2013Descrição: 1130 p. ; 21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJADT/Codigos] (2).

108. Recursos no novo Código de Processo Civil : sentença cível (apêndice) / António Santos Abrantes GeraldesPublicação: Coimbra:Almedina,2014Descrição: 575 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária (1).

109. Código CivilPublicação: Coimbra:Almedina,2015Descrição: 796 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária (1).

110. Um memorandum para o futuro - legislação do XIX Governo Constitucional : reforma dos meios de resolução alternativa de litígios, do regime jurídico do inventário, matéria registral e proteção de menores / coord. Direção-Geral da Política de JustiçaPublicação: Lisboa:Secretaria-Geral do Ministério da Justiça,2015Descrição: 466 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ23.C.30] (2).

111. Elementos da responsabilidade civil delitual / Sidónio Pereira RitoPublicação: Lisboa:[s.n.],1946 (Lisboa : Tip. Freitas Brito)Descrição: 122 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ8.A.104] (1).

112. Textos de direito da família para Francisco Pereira Coelho / coord. Guilherme de OliveiraPublicação: Coimbra:Imprensa da Universidade de Coimbra,2016Descrição: 1 CD-ROM ; 12 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD284] (1).

113. O conceito de responsabilidade no Código Civil português : conferência realizada na Ordem dos Advogados em 29 de Maio de 1936 / Adolfo BravoPublicação: Lisboa:Jornal do Comércio e das Colónias,1936Descrição: 26 p. ; 22 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ2.B.95] (1).

114. Colóquio de direito civil de Santo Tirso : o código civil 50 anos depois : balanço e perspectivas / coord. Agostinho Cardoso Guedes, coord. Nuno Manuel Pinto OliveiraPublicação: Coimbra:Almedina,2018Descrição: 577 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ24.D.23] (1).

115. Código Civil português e legislação civil fundamental / compil. Benjamim Silva RodriguesPublicação: Lisboa:Rei dos Livros,2012Descrição: 799 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJADT/Codigos] (1).

116. Direito das sucessões : noções fundamentais / Inocêncio Galvão TellesPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,1980Descrição: XII, 284 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ25.A.1] (1).