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1.
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Código dos processos especiais de recuperação da empresa e de falência : anotado / Luís A. Carvalho Fernandes, João LabaredaPublicação: Lisboa:Quid Juris?,1995Descrição: 693 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.736FER]
(1).
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2.
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Código de processo civilPublicação: Coimbra:Almedina,1995Descrição: 760 ,[1] p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.9COD]
(1).
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3.
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IVA e CIEC - 2003 : imposto sobre o valor acrescentado : código dos impostos especiais de consumoPublicação: Lisboa:DisLivro,2003Descrição: 1005 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.713IVA]
(2).
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4.
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Código dos processos especiais de recuperação da empresa e de falência : anotado / Luís A. Carvalho Fernandes, João LabaredaPublicação: Lisboa:Quid Juris?,2000Descrição: 735 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.736FER]
(3).
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5.
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Código dos processos especiais de recuperação da empresa e de falência : Decreto-Lei n.º 132/93, de 23 de AbrilPublicação: Lisboa:Imprensa Nacional-Casa da Moeda,1993Descrição: 111,[1] p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.736COD]
(1).
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6.
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Código dos processos especiais de recuperação da empresa e de falência : aprovado pelo Decreto-Lei n.º 132/93, de 23 de AbrilPublicação: Lisboa:Rei dos Livros,1993Descrição: 158 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.736COD]
(1).
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7.
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Curso de processo penal / Germano Marques da SilvaPublicação: Lisboa:Editorial Verbo,1997Descrição: III vol. 434 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.2SIL]
(1).
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8.
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Desajustes sociales y problemas de conducta en la infancia y adolescencia = = Prevention and special education for maladjusted children / III Congresso internacional organizado pela AEDESPublicação: Madrid:Ministerio de Trabajo y Seguridad Social: Dirección General de Acción Social,1986Descrição: 639 p. ;
27 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[37CON]
(1).
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9.
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Os processos especiais do Código de Processo Penal após a revisão de 1998In: Revista do Ministério Público. Lisboa. A,20,n.77 (Jan.-Mar. 1999) , p.139-154Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.25]
(1).
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10.
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Os processos 'especiais' no sistema processual penal italiano / Renato GrilloIn: Revista do Ministério Público. Lisboa. A.17, n.68 (Out.-Dez.1997) , p.75-90Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.25]
(1).
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11.
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Os processos especiais no Código de Processo Penal português : respostas processuais à pequena e média criminalidade / Paulo Dá MesquitaIn: Revista do Ministerio Público. Lisboa. A.17,n.68 (Out.-Dez.1997) , p.101-117Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.25]
(1).
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12.
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Processos especiais : uma avaliação judiciáriaIn: Revista de Administração e Políticas Públicas. Braga. V.1,n.2 (2000) , p.127-136Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.286]
(1).
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13.
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Os processos especiais na revisão de 2007 do Código de Processo Penal / Pedro Soares de AlbergariaIn: Revista Portuguesa de Ciência Criminal. Coimbra. A.18,n.4 (Out.-Dez. 2008) , p.465-507Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP143]
(1).
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14.
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Código dos processos especiais de recuperação da empresa / anotado [por] Luís A. Carvalho Fernandes, e João LabaredaPublicação: Lisboa:Quid Juris?,1997Descrição: 695p. ;
24cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[347.736FER]
(1).
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15.
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Código dos processos especiais de recuperação da empresa e de falênciaPublicação: Coimbra:Liv. Almedina,1993Descrição: 124,[3]p. ;
23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[347.736COD]
(1).
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16.
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O Processo Especial de Revitalização / Maria do Rosário EpifânioPublicação: Coimbra:Almedina,2015Descrição: 115p. ;
23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[347.736EPI]
(1).
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17.
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Processo especial de revitalização : o efeito de standstill / Soraia Filipa Pereira CardosoPublicação: [Coimbra]:Almedina,[2016]Descrição: 141p. ;
20 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[347.736CAR]
(1).
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18.
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Manual de curso : jurisdição cível / coord.Mário Figueiras, coord.Jorge ConstantinoPublicação: Oeiras:INA - Instituto Nacional de Administração,2008Descrição: 139 p. :
il. ;
24 cm +
2 discos óticos (Cd-Rom)Descrição: +
2 discos óticos (Cd-Rom)Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCDOJ77]
(4).
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19.
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Manual de curso : jurisdição administrativa e do trabalhoPublicação: Oeiras:INA - Instituto Nacional de Administração,2008Descrição: 57 p. :
il. ;
24 cm +
2 discos óticos (Cd-Rom)Descrição: +
2 discos óticos (Cd-Rom)Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCDA86]
(4).
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20.
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Manual de curso : jurisdição penal / coord.Jorge Constantino, coord.Mário Figueiras Publicação: Oeiras:INA - Instituto Nacional de Administração,2008Descrição: 83 p. :
il. ;
24 cm +
2 discos óticos (Cd-Rom)Descrição: +
2 discos óticos (Cd-Rom)Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCDOJ81]
(4).
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