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1. Organização judiciária e estatutos profissionais forenses / Salvador da Costa, Rita da Costa e CunhaPublicação: Coimbra:Almedina,2000Descrição: 584 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.97/.99COS] (6).

2. Organização judiciária e estatutos profissionais forenses / Salvador da Costa, Rita da Costa e CunhaPublicação: Coimbra:Almedina,2003Descrição: 574 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.97/99COS] (2).

3. Estudos económicos e jurídicos / Joaquim Feio... [et al.]Publicação: [Lisboa]:Imprensa Nacional-Casa da Moeda : Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra,im p. 1986Descrição: 276,[4] p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[33FEI] (1).

4. O reenvio prejudicial perante o Tribunal de Justiça das comunidades europeias / José Carlos Moitinho de AlmeidaPublicação: [Coimbra]:Coimbra Editora,1992Descrição: 76 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[341.178(4)ALM] (2).

5. Quadro jurídico fundamental das Comunidades Europeias : tratados: CECA, CEE, CEEA e Acto Único Europeu : actualizados e anotados / compilação Fátima PintadoPublicação: [Lisboa]:[s.n.],[1988]Descrição: 389 p. ; 22 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[341.178PIN] (2).

6. O Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias : veículo da coesão jurídica comunitária / Mário de Melo RochaPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,1982Descrição: 62,[6] p. ; 21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[341.178ROC] (1).

7. Guia prático do reenvio prejudicial : o artigo 177º do Tratado CEE e a cooperação entre tribunais nacionais e o Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias / Miguel Almeida AndradePublicação: Lisboa:Gabinete de Documentação e Direito Comparado,imp.1991Descrição: 161 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[341.178AND] (2).

8. Organização judiciária e estatutos profissionais forenses / Salvador da Costa, Rita da Costa e CunhaPublicação: Coimbra:Almedina,2005Descrição: 605 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.97/.99COS] (1).

9. Guia prático do reenvio prejudicial / Miguel Almeida AndradePublicação: Lisboa:GDDC,1991Descrição: 16 1p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.1AND] (1).

10. Os caminhos difíceis da "nova" Justiça Tutelar Educativa - Uma avaliação de dois anos de aplicação da Lei Tutelar Educativa / dir. Boaventura de Sousa Santos ; coord. Conçeição Gomes...[et.al]Publicação: Lisboa:Observatório Permanente da Justiça Portuguesa/Centro de Estudos Sociais (CES),2004Descrição: XXIX, 707 p. : il. ; 30 cm + anexo: 113 f.Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.121.5SAN] (1).

11. Direito comunitário : o ordenamento jurídico comunitário / João Mota de CamposPublicação: Lisboa:Fundação Calouste Gulbenkian,1983Descrição: Vol. II, 565 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCDCM3] (1).

12. A CEE ao alcance de todos / Wanda MartinsPublicação: Lisboa:Rei dos Livros,1987Descrição: 431 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCDCM10] (1).

13. Quadro jurídico fundamental das comunidades europeias / Fátima PintadoPublicação: Viseu:Eden Gráfico,1988Descrição: 389 p. ; 22 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCDCM22] (1).

14. A ordem jurídica comunitária / Jean-Victor LouisPublicação: Luxemburgo:Comissão das Comunidades Europeias,1983Descrição: 153 p. ; 25 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCDCM6] (1).

15. Direito comunitário : o direito institucional / João Mota de CamposPublicação: Lisboa:Fundação Calouste Gulbenkian,1983Descrição: 650 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCDCM2] (1).

16. A evoluçao recente do sistema financeiro : alguns apontamentos sobre o direito comunitário da concorrência / Luís Branco MoraisPublicação: Lisboa:AAFDL,1999Descrição: 256, [1] p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCDCM80] (1).

17. Sem apelo nem agravo :sobre o direito ao recurso em matéria de facto em caso de primeira condenação em segunda instância / Helena MorãoIn: Revista do Ministério Público. - Ano 40, nº159 (julho - setembro 2019),p.155-167Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCPP.1957] (1).

18. L'espace judiciaire pénal européen en 1994. / Régis de GouttesIn: Revue Internationale de Criminologie et de Police Technique.ISSN 0035-3329. Genève. V. 47, n. 3 (Juillet-Septembre 1994) , p. 322-338Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária (1).

19. A cooperação judiciária entre o TJCE e os órgãos jurisdicionais nacionais : o que é e como usar o processo de decisão a título prejudicial / José Manuel Ribeiro de AlmeidaIn: Revista do Ministério Público.ISSN 0870-6107. Lisboa. V.24,n.93 (Janeiro-Março 2003) , p.47-86Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária (1).

20. Internet e protecção de dados pessoais : recensão do Acórdão do Tribunal de Justiça da União Europeia de 6 de Novembro de 2003, proferido no Processo n.º C-101/01 - Acórdão Lindqvist / Eduardo CamposIn: Sub Judice - Justiça e Sociedade.ISSN 0872-2137. Coimbra. N.º 35 (Abril-Junho 2006) , p. 91-104Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ27911] (1).