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1. Tratado de Amesterdão : apresentação comparada do Tratado da União Europeia e do Tratado que institui a comunidade europeia com os textos alterados pelo Tratado de AmesterdãoPublicação: Lisboa:Assembleia da República - Divisão de Edições,1998Descrição: 395 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[341.178TRA] (1).

2. Tratado de Amesterdão : apresentação comparada do Tratado da União Europeia e do Tratado que institui a comunidade Europeia com os textos alterados pelo Tratado de AmesterdãoPublicação: Lisboa:Assembleia da República - Divisão de Edições,1998Descrição: 395 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[341.178TRA] (1).

3. ABC do direito da União Europeia 2016 / Klaus-Dieter BorchardtPublicação: Luxemburgo:Serviço das Publicações da União Europeia,2017Descrição: 154 p. : il. ; 25 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[341,178BOR] (1).

4. O novo terceiro pilar da União Europeia : a cooperação policial e judiciária em matéria penal / Constança Urbano de SousaIn: Estudos em homenagem a Cunha Rodrigues / organização [de] Jorge de Figueiredo Dias.. [et al.] . - [Coimbra] : Coimbra Editora, 2001. - 1.v., p.867-915 ; 24cm. - ISBN 972-32-1052-5 (encad.)Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[34ROD] (1).

5. Schengen e a comunidade de países lusófonos / Francisco Lucas PiresPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,1997Descrição: 48p. ; 23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[341.178PIR] (2).

6. L'espace juridique et judiciaire européen : examen de 250 conventions / Suzanne Oschinsky, Paul JenardPublicação: Bruxelles:Bruylant,1993Descrição: 861p. ; 24cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[CMN-31] (1).

7. O espaço de liberdade, segurança e justiça após a assinatura do Tratado que estabelece uma Constituição para a Europa : balanço e perpectivas / Nuno PiçarraIn: Polícia e Justiça.ISSN 0870-4791. Loures. N.5 (Janeiro-Junho 2005) , p.17-64Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária (1).

8. Polices en réseaux. L'expérience européenne / Didier BigoPublicação: S. l.:Presses de Sciences PO,1996Descrição: 358 p. ; 30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ12.A.93] (1).

9. De Schengen a Amesterdão : cooperação policial e segurança interna na União Europeia / Norberto Paulo Gonçalves RodriguesPublicação: Lisboa:[s.n.],1999Descrição: 1 CD-ROM ; 12 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD24] (1).

10. Tratado visando a criação da Força de Gendarmerie Europeia EUROGENDFOR : entre o Reino de Espanha, a República Francesa, a República Italiana, o Reino dos Países Baixos e a República PortuguesaPublicação: Lisboa:Guarda Nacional Republicana - GNR,2008Descrição: 23 p. ; 25 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ20.A.11] (1).

11. BREXIT notas breves sobre o acordo de comércio e cooperação EU/Reino Unido / Tamára Cheles ...[et al.] ; colaboração especial Paula Pott, coord. Edgar Taborda Lopes, Sara Nunes AlmeidaPublicação: Lisboa:Centro de Estudos Judiciários : Direção-Geral da Política de Justiça,2021Descrição: 1 CD-ROM ; 12 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD323] (1).