Tese final de licenciatura apresentada no XI Curso de Formação de Oficiais de Polícia (CFOP) do Instituto Superior de Ciência Policiais e Segurança Interna - ISCPSI. Ficheiro em formato pdf (60 f.)

Introdução. Capítulo I (Enquadramento temático-conceptual). Liberdade de circulação e segurança interna: 1. A União Europeia como espaço de liberdade. 2. A União Europeia como espaço de segurança. A cooperação pré-Maastricht: 1. A cooperação TREVI. 2. Outros grupos de cooperação. Capítulo II (O espaço Schengen). Uma nova forma de encarar a segurança: 1.Quadro histórico e político. 1.1 Schengen e a União Europeia. 1.2 A Convenção de 1990. 2. A cooperação policial Schengen. 2.1 O Direito de vigilância. 2.2 O direito de perseguição. 2.3 Desenvolvimento dos meios de comunicação. 2.4 Destacamento de oficiais de ligação. 2.5 Intercâmbio de informações. 3. Sistema de Informação Schengen. 3.1 Estrutura e funcionamento. 3.2 O SIRENE. 3.3 Protecção de dados de carácter pessoal. 4. Armas de fogo e estupefacientes. A PSP na cooperação policial de Schengen: 1. Estrutura de Concertação Permanente. 2. A PSP na dinâmica da estrutura Schengen. 3. A PSP e a prática de cooperação. 3.1 O Grupo Operativo da PSP no G. N. SIRENE. 4. A importância de Schengen para a PSP. Capítulo III (Cooperação policial na União Europeia).De Maastricht a Amesterdão: 1. O Terceiro Pilar da União Europeia. 2. Análise crítica. 3. A Convenção Europol. 3.1 Objectivos da Europol. 3.2 Funções da Europol. 3.3 Estrutura. 4. Unidade «Droga» da Europol. O Tratado de Amesterdão: 1. A Conferência Intergovernamental. 2. Enquadramento institucional do "novo" Terceiro Pilar. 4. Estrutura de concertação. 4.1 Grupo "Terrorismo". 4.2 Grupo " Cooperação Policial e Técnica". 5. Competência reforçada da Europol. 6. Integração do acervo de Schengen. 7. A transição para o novo Tratado. Conclusão. Bibliografia. Anexos.