|
|
1.
|
Regras de experiência e liberdade objectiva do juízo de prova : convenções e limites de um possível modelo teorético / José Manuel Aroso LinharesPublicação: Coimbra:Almedina,1988Descrição: 375 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[340.115LIN]
(1).
|
|
|
2.
|
Declaración sobre los principios fundamentales relativos a la contribuición de los medios de comunicación de masas al fortalecimiento de la paz y la comprensión internacional, a la promoción de los derechos humanos y a la lucha contra el racismo, el apartheid y la incitacion a la guerra / UNESCOPublicação: Paris:UNESCO,1979Descrição: 15 p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[342.7UNESCO]
(1).
|
|
|
3.
|
Regras de experiência e liberdade objectiva do juízo de prova / José Manuel Aroso LinharesIn: Boletim da Faculdade de Direito. Coimbra. supl.v.31 (1988) , p.1-364Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP06]
(1).
|
|
|
4.
|
Alguns princípios para um direito e processo penais europeus / António Manuel de Almeida CostaIn: Revista portuguesa de ciência criminal. Lisboa. a.4n.2 (Abr.-Jun.1994) , p.199-215Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP111]
(1).
|
|
|
5.
|
Os princípios gerais de direito na ordem jurídica comunitária / António Goucha SoaresIn: Estudos em homenagem à Professora Doutora Isabel de Magalhães Collaço / organizado por Rui Manuel de Moura Ramos.. [et al.] . - [Coimbra] : Almedina, [2002]. - 1.v., p.757-778 ; 24cm. - ISBN 972-40-1761-3 (encad.)Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[341.5COL]
(1).
|
|
|
6.
|
Il principio democratico nel sistema dei principi costituzionali / Antonio D'AtenaIn: Perspectivas constitucionais : nos 20 anos da Constituição de 1976 / org. Jorge Miranda. - Coimbra : Coimbra Editora, 1996-1998. - 1.v., p.437-456 ; 25cm. - ISBN: 972-32-0752-4.Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[342PER]
(1).
|
|
|
7.
|
A teoria geral do direito eleitoral e seus reflexos no direito eleitoral brasileiro / José Alfredo de Oliveira BarachoIn: Perspectivas constitucionais: nos 20 anos da Constituição de 1976 / org. Jorge Miranda.- Coimbra: Coimbra Editora, 1996-1998.-2.v., p.477-530; 25cm.- ISBN: 972-32-0786-9Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[342PER]
(1).
|
|
|
8.
|
Temas da Reforma do Processo Civil / António Santos Abrantes GeraldesPublicação: Coimbra:Livraria Almedina,1999-2001Descrição: 4vol. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[347.9GER]
(4).
|
|
|
9.
|
Curso de Processo Executivo Comum à Face do Código Revisto / J. P. Remédio MarquesPublicação: Coimbra:Liv. Almedina,2000Descrição: 473p. ;
23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[347.9MAR]
(1).
|
|
|
10.
|
Direito Constitucional e Teoria da Constituição / J. J. Gomes CanotilhoPublicação: Coimbra:Livraria Almedina,[2000]Descrição: 1461p. ;
24cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[342.1CAN]
(1).
|
|
|
11.
|
El principio de subsidariedad en la Unión Europea / Alicia Chicharro Lázaro ; Prólogo [de] José Antonio Corriente CórdobaPublicação: Navarra:Aranzadi,copy 2001Descrição: 323 [26]p. ;
24cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[341.178CHI]
(1).
|
|
|
12.
|
Concursos e outros procedimentos de adjudicação administrativa : das fontes às garantias / Mário Esteves de Oliveira, Rodrigo Esteves de OliveiraPublicação: Coimbra:Almedina,[1998]Descrição: 685p. ;
23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[351.712OLI]
(1).
|
|
|
13.
|
The foundations of european community law : an introduction to the constitutional and administrative law of the European Community / T. C. HartleyPublicação: Oxford:Claredon Press,1981Descrição: XXXIV,551p. ;
22cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[341.178HAR]
(1).
|
|
|
14.
|
Principes généraux et fondements du droit : le phénomène institutionnel, juridictionnel et normatif / par Etienne Cerexhe, Béatrice Haubert, Jacques RegnierPublicação: Namur:Presses Universitaires de Namur,1977Descrição: 547p. ;
23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[340.12CER]
(1).
|
|
|
15.
|
Instituciones de derecho internacional publico / Manuel Diez de Velasco VallejoPublicação: Madrid:Editorial Tecnos,[198-?]Descrição: 2vols. (652,[2], 458,[2])p. ;
24cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[341.1VEL]
(2).
|
|
|
16.
|
Constituição da República Portuguesa / organização e notas [de] Maria Manuela Morais e Cunha, Viterbo do Rosário RegoPublicação: Lisboa:Publicações Dom Quixote,1983 Descrição: 406p. ;
23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[CNS-1]
(1).
|
|
|
17.
|
Os princípios constitucionais estruturantes da República Portuguesa / Jorge Reis NovaisPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,2004Descrição: 344p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[DIR.CNT_NOV]
(1).
|
|
|
18.
|
Manual prático de processo penal / Paula Marques Carvalho Publicação: Coimbra:Almedina,2007Descrição: 543p. ;
23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[DIR.PEN_CAR]
(1).
|
|
|
19.
|
Justiça reparadora para jovens : só uma técnica ou uma alternativa com pernas para andar? / Lode WalgraveIn: Infância e Juventude.ISSN 0870-6565. Lisboa. N.1 (Jan-Mar 1996) , p.9-41Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária (1).
|
