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Les droits de l'enfant : une perspective européenne / Counseil de l'EuropePublicação: Strasbourg:Counseil de l'Europe,1996Descrição: 571 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[347.6CE]
(1).
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Les droits des enfants du monde : un dossier d'éducation au développement / UNICEF ; dir Victor Soler-Sala, John I. WilliamsPublicação: New York:UNICEF,1989Descrição: 135 p. :
il. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[347.6UNICEF]
(1).
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Child impact assessments / Louise SylwanderPublicação: Stockholm:Ministry of Health and Social Affairs/Ministry for Foreign Affairs,2001Descrição: 33 p. ;
22 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[347.6SYL]
(1).
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4.
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Guia dos Direitos da Criança 1999 / Aurora Fonseca, Ana PerdigãoPublicação: Lisboa:Instituto de Apoio à Criança,1999Descrição: 483 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[347.6FON]
(2).
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5.
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Lei de protecção de crianças e jovens em perigo : anotada e comentada / Tomé d'Almeida RamiãoPublicação: Lisboa:Quid Juris - Sociedade Editora,2006 Descrição: p. 317 ;
24cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.121.5RAM]
(2).
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6.
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La convention internationale des droits de l'enfant / Centre de Formation et d'Études de l'Éducation Surveillée ; ed. lit. Geneviève Wolff-Fleury, Michel AllaixPublicação: Vaucresson:Centre de Formation et d'Études de l'Éducation Surveillée,1990Descrição: 346 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[347.6CEN]
(1).
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7.
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Situation and treatment of unaccompanied children in Europe / Daniel Senovilla Hernández ; coord. Francisco Legaz, trad. Ellen VangestelPublicação: Bruxelles:International Juvenile Justice Observatory,2007Descrição: 60 p. :
il. ;
29 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[341.4SEN]
(1).
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8.
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Legislação sobre crianças e menores / Victor MendesPublicação: Porto:Legis Editora,1997Descrição: p. 271 ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.121.5MEN]
(1).
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9.
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Direitos da criança : exame dos relatórios apresentados pelos estados partes nos termos do artigo 44º da convenção = =Observations finales du comite des droits de l'enfant : Portugal = =Summary records of the 250th and 252nd meetings = =Compt rendu analytique de la 251éme seance / trad. Teresa Trigo de SousaPublicação: [S.l.:s.n.],1998Descrição: 175-235 p. ;
28 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[347.6SOU]
(1).
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10.
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II Relatório de Portugal sobre a aplicação da convenção dos direitos da criança / Presidência do Conselho de Ministros, Gabinete da Alta Comissária para a Igualdade e a Familia, Comissão Nacional dos Direitos da CriançaPublicação: [S.l.:s.n.],[s.d.]Descrição: 184 p. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[347.6PRE]
(2).
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11.
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Relatório relativo à aplicação da convenção sobre os direitos da criança / coord. Eliana Gersão ; colab. Maria Manuela Baptista Lopes, Miguel Andrade, Rosa Maria ClementePublicação: [S.l.:s.n.],1998Descrição: 110 f. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[347.6GER]
(1).
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12.
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Competência internacional em matéria de responsabilidade parental e medidas de proteção de crianças perante o regulamento Bruxelas II bis e a convenção da Haia de 1996 / Luís de Lima PinheiroPublicação: Porto:Almedina,2017Descrição: 81-93 p. ;
30 cm em PDFDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.121.5PIN]
(1).
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13.
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O regime jurídico da tutela dos direitos dos menores em Portugal / Guilhermina MarreirosIn: Infância e Juventude – Revista do Instituto de Reinserção Social. Lisboa. N. 2, (Abril-Junho 1999) , 9-26Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP43]
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14.
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Interesse do menor : contributo para uma definição / Almiro Simões RodriguesIn: Infância e Juventude – Revista da Direcção-Geral dos Serviços Tutelares de Menores. Lisboa. N. 1, (Janeiro-Março 1985) , p.7-42Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP43]
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15.
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Contributo para uma política de prevenção da delinquência e vitimização juvenis / Maria Amélia Vera JardimIn: Infância e Juventude – Revista do Instituto de Reinserção Social. Lisboa. N. 3, (Julho-Setembro 2005) , p.25-159Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP43]
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16.
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A adopção internacional de crianças / Direcção-Geral dos Serviços Tutelares de Menores In: Infância e Juventude – Revista da Federação Nacional das Instituições de Protecção à Infância. Lisboa. A VIII, n. 32, (Outubro a Dezembro 1962) , p.18-20Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP43]
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17.
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Os menores face à Convenção da ONU de 1989In: Themis. Coimbra. A.9,n.17 (2009) , p.247-257Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.279]
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18.
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A criança, o direito e os direitos / Guilhermina MarreirosIn: Estudos em homenagem a Cunha Rodrigues / organização [de] Jorge de Figueiredo Dias.. [et al.] . - [Coimbra] : Coimbra Editora, 2001. - 2.v., p.291-324 ; 24cm. - ISBN 972-32-1052-5 (encad.)Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[34ROD]
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19.
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Children, rights and the law / Philip Alston, Sthephen Parker, John Seymour (ed.)Publicação: Oxford:Clarendon Press,1992Descrição: XIV, 268p. ;
24cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[342.7ALS]
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