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Sobre a independência dos juízes e magistrados : um estudo constitucional comparado entre a Ley Orgánica del Poder Judicial e o Estatuto dos Magistrados Judiciais Português / Carlos Alberto Conde da Silva FragaPublicação: Lisboa:Vislis Editores,2003Descrição: 244 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.962FRA]
(1).
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2.
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Prisão não cura, corrompe ; trad. Aydano ArrudaPublicação: São Paulo:Ibrasa,1969Descrição: 311 p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.8PLA]
(1).
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3.
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La filiation adoptive en droit comparé / Pierre NisotPublicação: Bruxelles:Association Internationale pour la Protection de l'Enfance,1926Descrição: 176 p. ;
22 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[347.6NIS]
(1).
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4.
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La probation (régime de la mise à l'épreuve) et les mesures analogues / Nations Unies - Département des Questions SocialesPublicação: Melun:Imprimerie Administrative,1953Descrição: 437 p. ;
25 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.8NAT]
(2).
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5.
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Les institutions culturelles et les jeunes : une enquête de l'Unesco / UNESCOPublicação: Paris:UNESCO,1979Descrição: p.90 ;
21cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[316UNESCO]
(1).
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6.
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Le travail des enfants / Elias MendelievichPublicação: Genebra:Bureau International du Travail (BIT),1980Descrição: VIII, 175, [12] p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[341.4MEN]
(1).
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7.
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Justiça, Adolescente e ato infracional : socioeducação e responsabilização / ILANUDPublicação: São Paulo:ILANUD,2006Descrição: 592 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.121.5ILANUD]
(1).
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8.
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Direito comparado plural / Afonso Carvalho Oliva... [et. al] ; coord. Ricardo Alexandre Sousa da CunhaPublicação: [Braga]:Escola de Direito da Universidade do Minho (EDUM),2021Descrição: 229 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[340.5OLI]
(1).
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9.
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Igualdade de género em Portugal 2012 / coord.Fernanda SantosPublicação: Lisboa:Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género,2012Descrição: 223 p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCCC483]
(1).
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10.
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Portugal e o tribunal europeu dos direitos humanos : reflexões sobre a literatura jurídica / Cecília Macdowell SantosIn: Revista do Ministério Público. - Ano30, nº117 (janeiro - março 2009),p.127-158Publicação: ,2009Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCPP.1957]
(1).
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11.
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Revista de Derecho Español e Americano / dir. Frederico Puig Peña ; ed. Instituto de Cultura Hispanica, Centro de Estudos Juridicos HispanoamericanosPublicação: Madrid:Centro de Estudios Jurídicos Hispanoamericanos,1963-Descrição: ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP428]
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