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1.
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Como constituir uma associação : guia prático das associações / Victor MendesPublicação: Lisboa:Legis Editora,2001Descrição: 210,[1] p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[061.23MEN]
(1).
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2.
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Portugal Status of women / Comission on the Status of Women ; coord. Maria Reynolds de Sousa, Dina CançoPublicação: Lisboa:Comission on the Status of Women,1988Descrição: 72 p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[316COM]
(1).
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3.
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Declaração constitutiva da Comunidade dos Países de Língua PortuguesaIn: Documentação e Direito Comparado.ISSN 0870-7138. Lisboa. V.69/70 (Nov.1997) , p.451-487Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJp.]
(1).
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4.
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L'assemblée générale de Vienne (1956)In: Revue Internationale de Police Criminelle.ISSN 0035-3369. Lyon. N. 469-471 (1998) , p. 37-41Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária (1).
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5.
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A propos de l'article 7 du statut de l'OIPC-Interpol / Budimir BabovicIn: Revue Internationale de Police Criminelle.ISSN 0035-3396. Lyon. A.50,n.452/453 (1995) , p.5-6Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária (1).
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6.
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SWGFAST. BylawsIn: Journal of Forensic Identification.ISSN 0895-173X. Carterville. V.51,n.3 (May-June 2001) , p. 291-296 Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária (1).
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7.
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Procurador do Tribunal Penal Internacional : discricionariedade e restrições aos seus poderes / Maria João Simões EscudeiroIn: Galileu – Revista de Economia e Direito.ISSN 0873-495X. Lisboa. Vol. 18, n.º 1 / n.º 2 (2013) , p. 109-151Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD 291]
(1).
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8.
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Organização judiciária e estatutos das profissões forenses : adenda / compil. Miguel Pedrosa Machado, compil. João Luís de Moraes RochaPublicação: Lisboa:Edições Cosmos,1995Descrição: 58 p. ;
23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ16.E.4]
(1).
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9.
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Estatuto e regulamentoPublicação: s. l.:Secção Portuguesa da IPA,[1990?]Descrição: 32 p. ;
16 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ13.A.61]
(2).
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10.
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Organização judiciária e estatutos das profissões forenses / compil. Miguel Pedrosa Machado, compil. João Luís de Moraes RochaPublicação: Lisboa:Edições Cosmos,1994Descrição: 609 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ16.E.3]
(1).
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11.
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Centro Português de Estudos de Direito Penal e Financeiro Comunitário : ante-projecto de estatutos / Manuel António Ferreira AntunesPublicação: Barro-Loures:Centro Português de Estudos de Direito Penal e Financeiro Comunitário,1991Descrição: 13 f., anexos ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ13.A.119]
(1).
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12.
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Estatuto e regulamentoPublicação: [S.l.]:Secção Portuguesa da IPA,[1983?]Descrição: 32 p. ;
16cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ16.C.52]
(1).
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13.
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Estatuto da carreira docente : anotado / Maria Adelina Sá Carvalho, Paula Padrão Oliveira ; pref. Eurico Lemos PiresPublicação: Rio Tinto:Asa/Clube do Professor,1990Descrição: 165, 70 p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ18.D.70]
(1).
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14.
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Associação Portuguesa de Técnicos e Utilizadores de Explosivos : projecto de estatutos : comissão promotoraPublicação: Lisboa:APTUE,1991Descrição: [13] f. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ12.D.51]
(1).
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15.
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Caixa Central de Segurança Social dos Trabalhadores MigrantesPublicação: [Lisboa]:Ministério das Corporações e Previdência Social,[1965]Descrição: 40 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ2.E.14]
(1).
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16.
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Estatutos da Associação para a Defesa e Reintegração Social de Pessoas Marginais «NINHO»Publicação: [Lisboa]:[s.n.],1969Descrição: 10 p. ;
22 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ2.E.11]
(1).
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17.
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Estudos preparatórios do «Estatuto do Comerciante» e « Projecto de diploma regulador da actividade dos comerciantes»Publicação: Lisboa:Corporação do Comércio,1962Descrição: 293 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ2.E.15]
(1).
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18.
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Regimento da Assembleia da República e Estatuto dos DeputadosPublicação: Lisboa:Secretaria-Geral da Assembleia da República,1977Descrição: 131 p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ22.F.61]
(1).
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19.
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Asociación Iberoamericana del Ombudsman - Defensor del Pueblo : Acta fundacional y EstatutoPublicação: Buenos Aires:Asociación Iberoamericana del Ombudsman,1992Descrição: 52 p. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ23.C.49]
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20.
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Estatuto jurídico do trabalhador em funções públicas (e do sindicalismo na Administração pública) / Francisco PimentelPublicação: Coimbra:Almedina,2021Descrição: 500 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[35PIM]
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