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A acção executiva : caracterização, bloqueios e propostas de reforma : relatório preliminarPublicação: Coimbra:Observatório Permanente da Justiça Portuguesa,2001Descrição: 210,[3] p. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.91/95PED]
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A acesso ao direito e à justiça : um direito fundamental em questão / director científico Boaventura de Sousa Santos ; coordenação João Pedroso, Catarina Trincão, João Paulo DiasPublicação: Coimbra:Observatório Permanente da Justiça Portuguesa,2002Descrição: XXXVI,584,XI p. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.97SAN]
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3.
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Família e imposto : a tributação da casa de morada de família / Madalena Sofia Paumier-BiancoPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,1992Descrição: 117,[2] p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.713PAU]
(1).
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4.
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Códigos dos registos e do notariado / Aurora Silva NetoPublicação: Lisboa:Ediforum,2004Descrição: 591 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.961NET]
(1).
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Novas exigências do processo civil : organização, celeridade e eficácia / Associação Jurídica do PortoPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,2007Descrição: 325p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.91/95NOV]
(1).
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6.
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O processo executivo e o agente de execução : a tramitação da acção executiva face às alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º. 226/2008, de 20 de Novembro / Eduardo Paiva, Helena CabritaPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,2009Descrição: 200p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.91/95PAI]
(1).
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Estudos comemorativos do 150º aniversário do Tribunal da Boa-Hora / Luís M. Vaz das Neves, António Oliveira Simões, Dina Monteiro ; fot. Eduardo Gageiro, Rosa ReisPublicação: Lisboa:Ministério da Justiça,1995Descrição: 305 p. :
il. ;
27 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[347NEV]
(1).
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Reforma do Direito Civil / Ministério da Justiça, Gabinete de Politica legislativa e PlaneamentoPublicação: Coimbra:Edições Almedina, S.A.,2005Descrição: 99 p. ;
26 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[35MIN]
(1).
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9.
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Um memorandum para o futuro : legislação do XIX governo constitucional,Ministério da Justiça ; coord. Direção-Geral da Política de JustiçaPublicação: Lisboa: Secretaria-Geral do Ministério da Justiça, 2015Descrição: 5 vol. ;
23 cm. Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[347MIN]
(5).
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10.
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Ministério da Justiça : leis orgânicas / compil. Divisão de Informática e Documentação Publicação: Lisboa : Secretaria-Geral do Ministério da Justiça , 2001 Descrição: 576, [30] p. ;
26 cm Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[347POR]
(1).
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Da reforma do direito civil portuguêsIn: O Direito. Coimbra. A.134-135 (2002-2003) , p.31-44Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.228]
(1).
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12.
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Direito Penal do ambiente : sua reforma e perspectivas de evolução / Maria Paula Ribeiro de FariaIn: Revista do CEJ. Lisboa. N.5 (2º.semestre 2006) , p.23-32Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP314]
(1).
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Debate - A Reforma do Processo Civil 2012 : contributosIn: Cadernos da Revista do Ministério Público. Lisboa. N.11 (2012) , p.6-267Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.85]
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Da reforma do direito civil português / António Menezes CordeiroIn: O direito. Coimbra. a.134-135 (2002-2003) , p.31-44Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP27]
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Temas da Reforma do Processo Civil / António Santos Abrantes GeraldesPublicação: Coimbra:Livraria Almedina,1999-2001Descrição: 4vol. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[347.9GER]
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Dimensionamento da reforma da acção executiva : relatório preliminar n.º 3 / Gabinete de Política Legislativa e Planeamento do MInistério da JustiçaPublicação: [S.l.]:GPLP,2002Descrição: 11p. ;
30cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[347.9DIM]
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Balanço da reforma da acção executiva : segredo de justiça e dever de reserva / Conselho Superior da MagistraturaPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,2005Descrição: 176[2]p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[347.91/.95BAL]
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As recentes reformas na acção executiva e nos recursos : 1º curso pós-graduado em direito processual civilPublicação: [Coimbra]:Coimbra Editora,2010Descrição: 371p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[347.91/.95REC]
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Um memorandum para o futuro - legislação do XIX governo constitucional : reforma processual civil e reforço da competividadePublicação: Lisboa:Secretaria-Geral do MJ,2015Descrição: Vol II, [XII, 799 p.] ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCDCI152]
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Um memorandum para o futuro - legislação do XIX governo constitucional : reforma dos meios de resolução alternativa de litígios, do regime jurídico do inventário, matéria registral e protecção de menores Publicação: Lisboa:Secretaria-Geral do MJ,2015Descrição: Vol.III, [XII,466 p.] ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCDCI153]
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