As recentes reformas na acção executiva e nos recursos : 1º curso pós-graduado em direito processual civil
Idioma: Português.Publicação: [Coimbra] : Coimbra Editora, 2010Descrição física: 371p.; 23 cmISBN: 9789723218800Assunto: 118180 | 118896 | 209843 | 22837Localização e Cota : 347.91/.95REC Resumo: A desmaterialização do título executivo / Lebre de Freitas. Recurso extraordinário: recurso ou acção? / Lebre de Freitas. A marcha dos recursos ordinários / Luís Lameiras. A arbitragem executiva / Sónia Moura. As proibições de reformationes in melius e in peius: sentido e limites. Algumas questões / Rui Pinto. As questões prejudiciais de constitucionalidade / Carlos Lopes do Reho. Cassação ou substituição? Livre escolha ou determinismo legislativo? / António Santos Abrantes Geraldes. Recursos em processo civil: regime dos pressupostos após a reforma de 2007Carla Inês Brás Câmara. Do dualismo ao monismo - a eliminação dos recursos do agravo na reforma de 2007 / A. Ribeiro Mendes. Princípio do dispositivo e objecto da decisão de recurso / Elizabeth Fernandez. Do julgamento de recurso em processo civil / Manuel Tomé Soares Gomes.| Item type | Current location | Call number | Copy number | Status | Date due | Barcode |
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| Monografias | Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça | 347.91/.95REC (Browse shelf) | 4310 | Available | DGPJ4310360751 |
Comunicações proferidas no curso de pós-graduação em direito processual civil da Faculdade de Direito de Lisboa. Comissão científica Profs. Doutores Miguel Teixeira de Sousa, Paula Costa e Silva e Rui Pinto.
A desmaterialização do título executivo / Lebre de Freitas. Recurso extraordinário: recurso ou acção? / Lebre de Freitas. A marcha dos recursos ordinários / Luís Lameiras. A arbitragem executiva / Sónia Moura. As proibições de reformationes in melius e in peius: sentido e limites. Algumas questões / Rui Pinto. As questões prejudiciais de constitucionalidade / Carlos Lopes do Reho. Cassação ou substituição? Livre escolha ou determinismo legislativo? / António Santos Abrantes Geraldes. Recursos em processo civil: regime dos pressupostos após a reforma de 2007Carla Inês Brás Câmara. Do dualismo ao monismo - a eliminação dos recursos do agravo na reforma de 2007 / A. Ribeiro Mendes. Princípio do dispositivo e objecto da decisão de recurso / Elizabeth Fernandez. Do julgamento de recurso em processo civil / Manuel Tomé Soares Gomes.
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