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1. Código das sociedades comerciais / António Baptista da Silva, José Alves RodriguesPublicação: Lisboa:Rei dos Livros,1993Descrição: 890 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.7SIL] (1).

2. Código de procedimento e de processo tributário : anotado / J. A. SantosPublicação: Lisboa:Dislivro,[2000]Descrição: 415, [1] p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.713SAN] (1).

3. Código do imposto sobre o rendimento das pessoas singularesCódigo do imposto sobre o rendimento das pessoas colectivasCódigo da contribuição autárquica / José Alves Rodrigues Publicação: Lisboa:Rei dos Livros,1999Descrição: 796 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.713ROD] (1).

4. Código do imposto sobre o rendimento das pessoas singulares - IRSCódigo do imposto sobre o rendimento das pessoas colectivas - IRCCódigo da contribuição autárquica - CAEstatuto dos benefícios fiscais - EBF / compilada por Jaime Devesa, Manuel Joaquim MarcelinoPublicação: Coimbra:Almedina,1999Descrição: XXXVIII, 940 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.713DEV] (1).

5. Código do imposto sobre o rendimento das pessoas singulares - IRSCódigo do imposto sobre o rendimento das pessoas colectivas - IRCCódigo da contribuição autárquica - CAEstatuto dos benefícios fiscais - EBF / edição compilada por Jaime Devesa, Manuel Joaquim MarcelinoPublicação: Coimbra:Almedina,2000Descrição: 906 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.713DEV] (1).

6. Código do imposto sobre o rendimento das pessoas singulares - IRSCódigo do imposto sobre o rendimento das pessoas colectivas - IRCCódigo da contribuição autárquica Publicação: Lisboa:Rei dos Livros,1995Descrição: 627 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.713COD] (1).

7. Código do imposto sobre o rendimento das pessoas singularesCódigo do imposto sobre o rendimento das pessoas colectivasCódigo da contribuição autárquicaEstatuto dos benefícios fiscais / edição compilada por Jaime Devesa, Manuel Joaquim MarcelinoPublicação: Coimbra:Almedina,2002Descrição: XLII, 995 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.713DEV] (1).

8. Códigos IRS, IRCContribuição autárquicaEstatuto dos benefícios fiscais : 15 anos de evolução na reforma fiscal / compilação João Manuel GonçalvesPublicação: Lisboa:Quid Juris?,2003Descrição: 558,[1] p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.713GON] (1).

9. Guia jurídico do deficiente / F. Fernandes da EiraPublicação: [Coimbra]:Coimbra Editora,1992Descrição: 87,[3] p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[364EIR] (1).

10. Guia do deficiente / coligido por Manuel Tomé Gonçalves DantasPublicação: Lisboa:Presidência do Conselho de Ministros - Secretariado Nacional de Reabilitação,1982Descrição: 388 p. ; 21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[364DAN] (1).

11. Benefícios fiscais : estatuto dos benefícios fiscais : outros benefícios e desagravamentos fiscais / [anot. e coment.] F. Pinto Fernandes, J. Cardoso dos SantosPublicação: Lisboa:Rei dos Livros,1993Descrição: 522 p. ; 24cm + Adenda (28,[1]p.)Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.713FER] (1).

12. IRS IRC CIMI CIMT EBF : imposto sobre o rendimento das pessoas singulares, imposto sobre o rendimento das pessoas colectivas, tributação do património - CIMI e CIMT, estatuto dos benefícios fiscais : actualizados até ao Decreto-Lei n.º 17/2004, de 15 de JaneiroPublicação: Lisboa:Dislivro,2004Descrição: 940 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.713COD] (1).

13. Código do imposto sobre o rendimento das pessoas singulares - IRS: regulamentação e tabelas de retenção na fonte do IRS ; Código do imposto sobre o rendimento das pessoas colectivas - IRC ; Estatuto dos benefícios fiscais - EBF / ed. compilação por Jaime Devesa, Manuel Joaquim MarcelinoPublicação: Coimbra:Almedina,2005Descrição: XLI,1027 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.713DEV] (1).

14. IRS IRC IMI IMT EBF - 2008 : imposto sobre o rendimento das pessoas singulares, imposto sobre o rendimento das pessoas colectivas, tributação do património - CIMI e CIMT, estatuto dos benefícios fiscais / coordenação de Diogo Leite Campos e Susana Cirera SoutelinhoPublicação: Lisboa:Dislivro,2008Descrição: 1160 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.713CAM] (2).

15. Guia dos Impostos em Portugal 2009 / Américo Brás Carlos, Irene Antunes Abreu, João Ribeiro Durão, Maria Emília PimentaPublicação: Lisboa:Quid Juris?,2009Descrição: 736 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.713CAR] (1).

16. Os incentivos fiscais na tributação do património cultural / Nuno Sá GomesIn: Revista da Faculdade de Direito da Universidade do Porto. Coimbra. a.3 (2006) , p.589-611Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP61] (1).

17. Critérios de imputação de custos às sucursais financeiras exteriores / António Lobo Xavier, Carlos Osório de CastroIn: Estudos em homenagem a Cunha Rodrigues / organização [de] Jorge de Figueiredo Dias.. [et al.] . - [Coimbra] : Coimbra Editora, 2001. - 2.v., p.741-758; 24cm. - ISBN 972-32-1052-5 (encad.)Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[34ROD] (1).

18. Formulário fiscal / José Alfredo Rodrigues Martins Barreiros, e Joaquim José Soares Lino PiresPublicação: Coimbra:Atlântida Editora,1973Descrição: 471p. ; 24cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[351.713FOR] (1).

19. Contratos fiscais : reflexões acerca da sua admissibilidade / José Casalta NabaisPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,1994Descrição: 326p. ; 24cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[351.713NAB] (1).

20. Legislação fiscal : república de MoçambiquePublicação: Maputo:Plural Editores,2005Descrição: 416p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[351.713LEG] (1).