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961. Código dos processos especiais de recuperação da empresa e de falênciaPublicação: Coimbra:Liv. Almedina,1993Descrição: 124,[3]p. ; 23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[347.736COD] (1).

962. Constituição da relação de arrendamento urbano : sua projecção na pendência da relação contratual / Manuel Januário da Costa GomesPublicação: Coimbra:Liv. Almedina,1980Descrição: 366,[2]p. ; 23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[347.453.3GOME] (1).

963. O estado nos tribunais : intervenção cível do Ministério Público em 1. instância / António da Costa Neves RibeiroPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,1994Descrição: 346,[1]p. ; 23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[347.963RIBEI] (1).

964. Da incapacidade jurídica dos menores interditos e inabilitados : no âmbito do código civil / António Pais de Sousa, e Carlos Frias de Oliveira MatiasPublicação: Coimbra:Liv. Almedina,1983Descrição: 291,[1]p. ; 23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[347.157INC] (1).

965. Manual de processo civil / Antunes Varela, e J. Miguel Bezerra, e Sampaio e NoraPublicação: [Coimbra]:Coimbra Editora,1984Descrição: 760,[3]p. ; 23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[347.9VAR] (1).

966. Das obrigações em geral / João de Matos Antunes VarelaPublicação: Coimbra:Liv. Almedina,1989-1990Descrição: 2v. ; 23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[347.4VAR] (2).

967. Lições de direito processual civil : doutrina, jurisprudência, formulários / Fernando Brandão Ferreira PintoPublicação: Porto:Elcla,[1992]Descrição: 342p. ; 23cm Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[347.9PIN] (1).

968. Formulário geral de processo civil, comercial, fiscal e administrativo / Artur de Oliveira Ramos, António Simões Correia, e António RodolfoPublicação: Lisboa:Liv. Ferin,1978Descrição: 3 vol. ; 24cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[347.9RAM] (3).

969. La vie privée et le droit moderne / Jean Malherbe ; prefácio de P. Antoine PerrodPublicação: Paris:Libraire du Journal des Notaires et des Avocats,impr.1968Descrição: X,212,[1]p. ; 24cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[342.7MAL] (1).

970. Código de processo civil e legislação complementar / anotado [por] José João BaptistaPublicação: Lisboa:SPB Editores,1999Descrição: 694p. ; 23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[347.9BAP] (2).

971. Código civil e legislação complementar / anotado [por] José Alves RodriguesPublicação: Lisboa:Rei dos Livros,1999Descrição: 796p. ; 24cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[347RO] (1).

972. Teoria geral do direito civil / Carlos Alberto da Mota PintoPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,1996Descrição: 661,[1]p. ; 24cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[347.1PINT] (1).

973. Código de processo civil : versão portuguesaPublicação: Macau:Imprensa Oficial de Macau,1999Descrição: 502p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[347.9COD] (1).

974. Código civilPublicação: Macau:Imprensa Oficial de Macau,1999Descrição: 712p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[347COD] (1).

975. Código civil português / Livraria AlmedinaPublicação: Coimbra:Livraria Almedina,2000Descrição: 832p. ; 21cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[347COD] (1).

976. Código de processo civil / (dir.) Miguel MesquitaPublicação: Coimbra:Livraria Almedina,2000Descrição: 696p. ; 23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[347.9COD] (1).

977. A Responsabilidade do Estado pela Administração da Justiça : O erro judiciário e o anormal funcionamento / Luís Guilherme CatarinoPublicação: Coimbra:Livraria Almedina,1999Descrição: 428p. ; 23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[35.07CAT] (1).

978. A Acção Declarativa Comum : À Luz do Código Revisto / José Lebre de FreitasPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,2000Descrição: 343p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[347.9FRE] (1).

979. Aspectos do Novo Processo Civil / António Marques dos Santos [et al.]Publicação: Lisboa:Lex,1997Descrição: 340p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[347.9SAN] (1).

980. Temas da Reforma do Processo Civil / António Santos Abrantes GeraldesPublicação: Coimbra:Livraria Almedina,1999-2001Descrição: 4vol. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[347.9GER] (4).