|
|
901.
|
Uso ed abuso del diritto processuale costituzionale / Alessandro PizzorussoIn: Perspectivas constitucionais: nos 20 anos da Constituição de 1976 / org. Jorge Miranda. - Coimbra : Coimbra Editora, 1996-1998. - 1.v., p.889-908 ; 25cm. - ISBN: 972-32-0752-4Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[342PER]
(1).
|
|
|
902.
|
Admissibilidade de um recurso autónomo para o Tribunal Constitucional por violação do caso julgado / Maria dos Prazeres BelezaIn: Estudos em homenagem à Professora Doutora Isabel de Magalhães Collaço, v.2, p.479-488Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça (1).
|
|
|
903.
|
Judicialização do Ministério Público? O método de atribuição concreta da competência material em processo crime / Teresa BelezaIn: Estudos em homenagem à Professora Doutora Isabel de Magalhães Collaço, v.2, p.489-498Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça (1).
|
|
|
904.
|
Pluralidade de partes em arbitragens voluntárias / Manuel Botelho da SilvaIn: Estudos em homenagem à Professora Doutora Isabel de Magalhães Colaço, v.2, p.499-538Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça (1).
|
|
|
905.
|
Interesse público, proporcionalidade e mérito : relevância e autonomia processual do princípio da proporcionalidade / Luís Colaço AntunesIn: Estudos em homenagem à Professora Doutora Isabel de Magalhães Collaço, v.2, p.539-575Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça (1).
|
|
|
906.
|
A realização coerciva de testes de ADN em acções de estabelecimento da filiação / Paula Costa e SilvaIn: Estudos em homenagem à Professora Doutora Isabel de Magalhães Collaço, v.2, p.577-599Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça (1).
|
|
|
907.
|
Acesso de particulares a processos de contra-ordenação arquivados : Um estudo sobre o sentido e os limites da aplicação subsidiária do Direito Processual Penal ao processo de contra-ordenação / Frederico Costa PintoIn: Estudos em homenagem à Professora Doutora Isabel de Magalhães Collaço, v.2, p.601-624Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça (1).
|
|
|
908.
|
Algumas implicações da naturerza da convenção de arbitragem / José Lebre de FreitasIn: Estudos em homenagem à Professora Doutora Isabel de Magalhães Collaço, v.2, p.625-641Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça (1).
|
|
|
909.
|
Jurisdição internacional: considerações preambulares / Vicente Marotta RangelIn: Estudos em homenagem à Professora Doutora Isabel de Magalhães Collaço, v.2, p.643-652Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça (1).
|
|
|
910.
|
Libres propos sur la motivation des arrêts de la Cour de cassation française, à partir de l'arrêt de l'Assemblée plénière du 17 novembre 2000 (arrêt Perruche) / Denis TallonIn: Estudos em homenagem à Professora Doutora Isabel de Magalhães Collaço, v.2, p.653-674Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça (1).
|
|
|
911.
|
Âmbito de aplicação do regulamento nº 44/2001, de 22 de Dezembro de 2000 (regulamento Bruxelas I) / Miguel Teixeira de SousaIn: Estudos em homenagem à Professora Doutora Isabel de Magalhães Collaço, v.2, p.675-691Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça (1).
|
|
|
912.
|
Código das custas judiciais / anotado e comentado [por] Salvador da CostaPublicação: Lisboa:Liv. Almedina,1997Descrição: 492 p. ;
24cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[347.921.6COST]
(1).
|
|
|
913.
|
Código de processo civilPublicação: Coimbra:Liv. Almedina,1992Descrição: 772,[4]p. ;
23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[347.9COD]
(1).
|
|
|
914.
|
Código de processo civil / anotado [por] Abílio NetoPublicação: Lisboa:Liv. Petrony,1983Descrição: 1165p. ;
23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[347.9NET]
(1).
|
|
|
915.
|
Código de processo civilPublicação: Coimbra:Liv. Almedina,1996Descrição: 515p. ;
23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[347.9COD]
(1).
|
|
|
916.
|
Código de processo penal / anotado e comentado [por] Manuel Lopes Maia GonçalvesPublicação: Coimbra:Liv. Almedina,1982Descrição: 1054p. ;
23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[343.1GON]
(1).
|
|
|
917.
|
Código de processo penal / anotado [por] Manuel Lopes Maia GonçalvesPublicação: Coimbra:Liv. Almedina,1988Descrição: 643p. ;
23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[343.1GON]
(1).
|
|
|
918.
|
Código do registo civil : e legislação complementar / coordenação de Maria da Conceição Lobato Guimarães, Filomena Maria B. Máximo Mocica, e Manuel Vilhena de CarvalhoPublicação: Lisboa:Rei dos Livros,1995Descrição: 294p. ;
23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[347.18GUI]
(1).
|
|
|
919.
|
Código do registo civil / anotado [por] Álvaro SampaioPublicação: Coimbra:Liv. Almedina,1995Descrição: 442,[5]p. ;
23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[347.18SAMP]
(3).
|
|
|
920.
|
Código do registo civilPublicação: Coimbra:Liv. Almedina,1990Descrição: 223p. ;
23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[347.178COD]
(1).
|
