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81. O Direito - Introdução e Teoria Geral : Uma perspectiva Luso-Brasileira / José de Oliveira AscensãoPublicação: Coimbra:Livraria Almedina,2001Descrição: 665p. ; 23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[347.1ASC] (1).

82. Direito Civil Teoria Geral / José de Oliveira AscensãoPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,1999-0000Descrição: 00 vol. ; 24cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[347.1ASC] (4).

83. Digesta : escritos acerca do direito, do pensamento jurídico, da sua metodologia e outros / A. Castamheira NevesPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,1995Descrição: 2 vol. 600,469p. ; 24cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[340.12NEV] (2).

84. Frontiers of legal theory / Richard A. PosnerPublicação: Cambridge:Harvard University Press,2001Descrição: 453p. ; 25cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[340.12POS] (1).

85. Une introduction à la théorie du droit / Jean-Jacques Sueur ; prefácio de Gérard FarjatPublicação: Paris:L'Harmattan,copy 2001Descrição: 206[2]p. ; 22cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[340.12SUE] (1).

86. Evaluation and legal theory / Julie Dickson ; [pref.] John GardnerPublicação: Oxford:Hart Publishing,2001Descrição: XII, 148p. ; 20cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[340.12DIC] (1).

87. Erro em direito penal : lições dadas ao 4º ano de direito no ano lectivo 1992/93 / José António VelosoPublicação: Lisboa:AAFDL,1999Descrição: ; 23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[343.2VEL] (1).

88. Pluralidade dos ordenamentos jurídicos / Marcelo Rebelo de SousaPublicação: Lisboa:[s.n.],1973Descrição: 20p. ; 30cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[34SOU] (1).

89. A parte geral do código civil português : teoria geral do direito civil / Heinrich Ewald HörsterPublicação: Coimbra:AlmedinaDescrição: XXVI,610p.Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[347.1HOR] (1).

90. El error en derecho penal / Francisco Muñoz Conde Publicação: Valencia:Tirant lo Blanch,1989Descrição: 143 ; 20cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[343.2MUN] (1).

91. L'interpretation par le juge des règles écrites : Journées Louisianaises de la Nouvelle-Oretéans et Bâton Rouge / Association Henri CapitantPublicação: Paris:Economica,1980Descrição: LXXXII,[6],371p. ; 25cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[34ASS] (1).

92. Élaborer la loi aujourd'hui, mission impossible? : actes du colloque organisé par le CEDRE à la Maison des Parlementaires le 22 octobre 1998 / sous la direction de Benoît Jadot, François OstPublicação: Bruxelles:Publications des Facultés universitaires Saint-Louis,1999Descrição: 253,[1]p. ; 30cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[340.13ELA] (1).

93. L'abus de pouvoirs ou de fonctions : journées grecques / Association Henri CapitantPublicação: Paris:Economica,1980Descrição: 546p. ; 24cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[34ASS] (1).

94. Principes généraux et fondements du droit : le phénomène institutionnel, juridictionnel et normatif / par Etienne Cerexhe, Béatrice Haubert, Jacques RegnierPublicação: Namur:Presses Universitaires de Namur,1977Descrição: 547p. ; 23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[340.12CER] (1).

95. La réaction de la doctrine à la création du droit par les juges : journées italiennes de Florence / Association Henri Capitant des Amis de la Culture Juridique FrançaisePublicação: Paris:Economica,1982Descrição: XII,635p. ; 25cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[34ASS] (1).

96. Análise económica do direito / Jorge F. Sinde MonteiroPublicação: Coimbra:[Faculdade de Direito],1982Descrição: 8p. ; 23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[340.11MON] (1).

97. Funções, órgãos e actos do Estado / Jorge MirandaPublicação: Lisboa:Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa,1990Descrição: 532p. ; 22cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[342.1MIR] (1).

98. Estudos em homenagem ao Prof. Doutor A. Ferrer-CorreiaPublicação: Coimbra:Universidade de Coimbra,1989-1997Descrição: v. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[34FER] (3).

99. Homenagem ao Prof. Doutor André Gonçalves PereiraPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,2006Descrição: 1153p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[34PER] (1).

100. Estudos em homenagem à Professora Doutora Isabel de Magalhães Collaço / Rui Manuel Moura Ramos...[et al.] (comissão org.) Publicação: Coimbra:Almedina,2002Descrição: 2v. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[34COL] (2).