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Estudos em homenagem a Cunha Rodrigues : homenagens pessoais : penal, processo penal, organização judiciária, estudos variados, direito comunitário / coord.Jorge Figueiredo DiasPublicação: Coimbra:Coimbra Editora ,2001Descrição: 2 vols. (I, 960; II, 1192 p.) ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCDV99]
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Considerações acerca da presunção de inocência em direito processual penal / Alexandra VilelaPublicação: Coimbra:Coimbra Editora ,2000Descrição: [1], 138 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCDPP114]
(1).
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643.
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Liberdade, culpa, direito penalPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,1995Descrição: [2], 317 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCDP186]
(1).
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644.
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Do federalismo à federação ou a inconciliabilidade entre pensamento e acção / Isabel DavidPublicação: Lisboa:ISCSP ,2008Descrição: 186 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCS439]
(1).
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Os crimes contra a liberdade e autodeterminação sexual no código penal : de acordo com a alteração do código penal operada pela lei nº 99/2001, de 25 de agosto / José Mouraz LopesPublicação: Coimbra:Coimbra Editora ,2002Descrição: 142, [1] p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCDP189]
(1).
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646.
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Os tribunais, as polícias e o cidadão : o processo penal prático / Fernando Gonçalves, co-aut.Manuel João Alves; pref.Álvaro Laborinho Lúcio Publicação: Coimbra:Almedina ,2002Descrição: 253 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCDPP126]
(1).
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647.
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Direito penal português, parte geral II : as consequências jurídicas do crime / Jorge de Figueiredo DiasPublicação: [Lisboa]:Aequitas - Editorial Notícias ,1993Descrição: 737 p. ;
25 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCDP207]
(1).
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648.
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Processo penal / Manuel Monteiro Guedes ValentePublicação: Coimbra:Almedina,2004Descrição: I Vol. (513 p.) ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCDPP139]
(1).
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649.
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Ordem pública e liberdade individual : um estudo sobre prisão preventiva / João Luís de Moraes RochaPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,2005Descrição: 210 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCCC492]
(1).
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650.
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Direitos humanos : cidadania e igualdadePublicação: Estoril:Principia,2006Descrição: 317,[1] p. :
il. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCDDP98]
(1).
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Pátria,identidade e nação / Carlos Diogo MoreiraPublicação: Lisboa:ISCSP ,2007Descrição: 62 p. ;
20 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCS420]
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O inquérito policial e os princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa / André RovégnoPublicação: Campinas:Bookseller,2005Descrição: 382, [1] p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCDV141]
(1).
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653.
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Direitos humanos : compilação de instrumentos internacionaisPublicação: Lisboa :Procuradoria-Geral da República : Gabinete de Documentação e Direito Comparado,2008Descrição: Vol.II, 686 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCDDP126]
(1).
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Direitos humanos na administração da justiça : manual de direitos humanos para juízes: magistrados do ministério público e advogadosPublicação: New York : Genebra:Nações Unidas,2003Descrição: XXIII, (311 p.) ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCDDP129]
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Direitos humanos na administração da justiça : manual de direitos humanos para juizes, magistrados do ministério público e advogadosPublicação: New York : Genebra:Nações Unidas,2003Descrição: Vol. II (XIV, 378 p.) ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCDDP130]
(1).
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656.
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Direitos humanos e serviço social : manual para escolas e profissionais de serviço socialPublicação: New York : Genebra:Nações Unidas,1999Descrição: XI,107 p. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCDDP127]
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Direitos humanos : grupo de trabalho sobre a detenção arbitráriaPublicação: Lisboa:Procuradoria-Geral da República : Gabinete de Documentação e Direito Comparado,2001Descrição: 59 p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCDDP155]
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658.
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Direitos humanos : o direito humano a uma habitação condignaPublicação: Lisboa:Procuradoria-Geral da República : Gabinete de Documentação e Direito Comparado,2002Descrição: 64 p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCDDP151]
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659.
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Direitos humanos : os direitos das minoriasPublicação: Lisboa:Procuradoria-Geral da República : Gabinete de Documentação e Direito Comparado,2009Descrição: 31 p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCDDP148]
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Direitos humanos : o comité dos direitos económicos, sociais e culturaisPublicação: Lisboa:Procuradoria-Geral da República : Gabinete de Documentação e Direito Comparado,2009Descrição: 69 p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCDDP146]
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