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6341.
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Da aplicação das penas segundo o código penal : tabelas práticas das equivalências das penas maiores em correspondência com o degrêdo temporário, e no caso de acumulação, sucessão e reincidência no crime / Aureliano Strecht RibeiroPublicação: Lisboa:Procural,1938Descrição: 84 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.24RIB]
(1).
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6342.
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L'elaboration de la sentence penale : colloque deBellagio 6-10 mai 1968 / Jean Chazal ; colab. Association Internationale de Droit Pénal, Fondation Internationale Penale et Pénitentiaire, Société Internationale de Criminologie, Société Internationale de Défense Sociale Publicação: Roma:Centro nazionale di Prevenzione e Difesa Sociale,1968Descrição: 16 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.24CHA]
(1).
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6343.
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O ministerio público e os órgãos de polícia criminal : no novo código de precesso penal / José Manuel Damião da CunhaPublicação: Porto:Universidade Católica Lusitana,1993Descrição: 301 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.2CUN]
(1).
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6344.
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Balanço de um ano de vigência do código de processo penal : V encontro internacional de magistrados - 1989 / Sindicato dos Magistrados do Ministério Público Publicação: [Lisboa]:Editorial Minerva,1990Descrição: 131 p. ;
22 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.1ENC]
(2).
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6345.
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Jornadas de processo penal / Sindicato dos Magistrados do Ministério Público ; pref. Mário TorresPublicação: [Lisboa]:Sindicato dos Magistrados do Ministério Público,1987Descrição: 358 p. ;
22 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.1MIN]
(1).
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6346.
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A Prova em direito / Luc Silance ; ed. lit. Direcção-Geral dos DesportosPublicação: Lisboa:Direcção-Geral dos Desportos,1985Descrição: 20 p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[347SIL]
(1).
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6347.
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Teoria del hecho punible : elementos materiales / Tulio Chiossone Publicação: Caracas:Universidad Central de Venezuela. Facultad de Ciencias Jurídicas y Políticas. Instituto de Ciencias Penales y Criminológicas,1980Descrição: 276 p. ;
22 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.8CHI]
(1).
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6348.
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Casacion penal : jurisprudencia 1976 / Juvenal Salcedo Cardenas ; org. Consejo de la Judicatura, Instituto de Ciencias Penales y Criminológicas, Facultad de Ciencias Juridicas y politicas, Universidad Central de Venezuela Publicação: Caracas: Universidad Central de Venezuela,1977Descrição: 154 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.2SAL]
(1).
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6349.
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Processo e direito processual : noções complementares / Soveral MartinsPublicação: Coimbra:Centelha,1985-1986Descrição: 2 v. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[347MAR]
(2).
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6350.
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L'activité médicale et le droit pénal : les délits d'atteinte à la vie l'intégrité physique et la santé des personnes / Christiane Hennau-Hublet ; pref.Jacques VerhaegenPublicação: Bruxelles:Émile Bruylant,1987Descrição: 475 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.2HEN]
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6351.
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O sistema de recursos em processo civil e em processo penal / Ministério da Justiça. Gabinete de Política Legislativa e Planeamento ; introd. Assunção Cristas Publicação: Coimbra:Coimbra Editora,2006Descrição: 285, [2] p. :
il. ;
24 cm Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[347MIN]
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6352.
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Formulário tramitação do processo penal : notícia do crime, medidas cautelares e de polícia detenção, inquérito, instrução, contestação do arguido, recursos, pedido de indemnização civil / Manuela NetoPublicação: Porto:Elcla Editora,1996Descrição: 279 p. :
23 cm Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.1NET]
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6353.
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Sobre a reparação de perdas e danos arbitrada em processo penal / Jorge Figueiredo DiasPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,1963.Descrição: 56 p. ;
25 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.2DIA]
(1).
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6354.
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Guia de boas práticas nos termos da convenção de Haia de 25 de outubro de 1980 sobre os aspetos civis do rapto internacional de crianças : mediação / ed. lit. Conferência da Haia de direito Internacional Privado Publicação: Hague:HCCH,2012.Descrição: 100 p. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[341.4CON]
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6355.
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Première conférence international du service social : Paris, 8-13 juillet 1928 / org. Alice Masarykova Publicação: Paris:[s.n.],1929Descrição: 3 vol. ;
27 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[36MAS]
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6356.
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European regional consultive group on the prevention of crime and the treatment of offenders : provisional summary record of the first meeting / org. Göktürk, Lionel Fox, Lopez-Rey, PfanderPublicação: Geneva:[United Nations Secretariat],1956Descrição: pag. var. ;
28 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[341.4EUR]
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6357.
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Code de procédure pénale du 12 de septembre 1967 / org. Le grand Conseil du Canton de VaudPublicação: [S.l.:s.n.],1981Descrição: 81 p.Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.2COD]
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6358.
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Monitorização telemática posicional da posição do arguido : direito comparado / ed. lit. Procuradoria-Geral da Républica, Gabinete de documentação e Direito Comparado Publicação: Lisboa:Gabinete de documentação e Direito Comparado,s.d.Descrição: Num. var. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[VE67]
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Relatório : actividades dos vários serviços durante o ano de 1971 / Manuel Henrique Carteado ; ed.lit. Instituto de Reeducação Padre António de OliveiraPublicação: Caxias:Instituto de Reeducação Padre António de Oliveira,1972Descrição: 24 f. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.121.5CAR]
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Relatório 1971 / Centro de Observação Anexo ao Tibunal Central de Menores do PortoPublicação: Porto:[s.n.],1971Descrição: [54 f. mais 8 f. desdobraveis] ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.121.5CEN]
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