|
|
521.
|
Lei de protecção de crianças e jovens em perigo. Revisão das medidas de promoção e protecção. A confiança com vista à adopção.In: Revista do Ministério Público. Lisboa. N.102 (Abr.-Jun. 2005) , p.123-129Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.25]
(1).
|
|
|
522.
|
O regime jurídico relativo à atribuição e cálculo da reforma de certos trabalhadores do sector bancário : tentativa de superação de um (falso) problema de aplicação da lei no tempoIn: O Direito. Coimbra. A.136,n.I (2004) , p.157-176Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.228]
(1).
|
|
|
523.
|
As bibliotecas da Fundação Gulbenkian e a leitura pública em Portugal (1957-1987)In: Análise Social. Lisboa. V.XL,n.174 (Abr.-Jun. 2005) , p.65-86Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.46]
(1).
|
|
|
524.
|
O sentido da criminalização do aborto - ajustar a lei sem sacrificar os princípios / pedro Maria Godinho Vaz AIn: Revista Portuguesa de Ciência Criminal. Coimbra. V.15,n.1 (Jan.-Mar. 2005) , p.7-71Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP143]
(1).
|
|
|
525.
|
Droit de la communauté et de l'union européennes / Bernadette AubertIn: Revue de Science Criminelle et de Droit Pénal Comparé. Paris. N.2 (avr.-juin 2005) , p.398-405Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP72]
(1).
|
|
|
526.
|
O advogado e a lei tutelar educativaIn: Revista do Ministério Público. Lisboa. A.26,n.104 (Out.-Dez. 2005) , p.45-77Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.25]
(1).
|
|
|
527.
|
Une loi pénitentiaire : pourquoi? Pour qui? In: Revue Pénitentiaire et de Droit Pénal. Paris. N.1 (mars 2005) , p.7-175Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.45]
(1).
|
|
|
528.
|
A protecção dos direitos das crianças vítimas e testemunhas de crimes no sistema jurídico português / Maria Amélia Vera JardimIn: Infância e Juventude – Revista do Instituto de Reinserção Social. Lisboa. N. 2, (Abril-Junho 2006) , p.7-55Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP43]
(1).
|
|
|
529.
|
À descoberta do(s) sentido(s) : leitura e criatividade na escolaIn: . Lisboa. V.9,n.37/38 (3º/4º.tri. 2000) , p.131-135Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.306]
(1).
|
|
|
530.
|
Língua materna, literatura infantil e criatividadeIn: Revista Aprendizagem e Desenvolvimento. Lisboa. V.9,n.37/38 (3º/4º.tri. 2000) , p.95-99Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.306]
(1).
|
|
|
531.
|
Dilemas tecnológicos e dilemas técnico-jurídicos : a questão da lei penal protectora dos bens imateriais em PortugalIn: Polícia e Justiça. Coimbra. N.7,s.3 (Jan.-Jun. 2006) , p.195-205Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.66]
(1).
|
|
|
532.
|
Delinquência JuvenilIn: Sonhar - Comunicar / Repensar a Diferença. Braga. V.2,n.2 (Jul.-Dez. 2006) , p.321-330Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.271]
(1).
|
|
|
533.
|
Considerações sobre o anteprojecto de revisão da Lei Geral Tributária e do Código de Procedimento e de Processo TributárioIn: Cadernos de Justiça Administrativa. Braga. N.61 (Jan.-Fev. 2007) , p.3-13Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.246]
(1).
|
|
|
534.
|
La doctrine et les lois en cours d'adoption : l'exemple du projet de loi relatif à la prévention de la délinquanceIn: Revue de Science Criminelle et de Droit Pénal Comparé. Paris. N.1 (jan.-mars 2007) , p.169-180Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.72]
(1).
|
|
|
535.
|
"Leis da Justiça" - recolha e tratamento de legislação vigente na área da Justiça : relatórioIn: Scientia Ivridica. Braga. N.309 (Jan.-Mar. 2007) , p.127-151Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.297]
(1).
|
|
|
536.
|
E tudo o vento levou... ou pode levar! / Norberto MartinsIn: Revista do CEJ. Lisboa. N.5 (2º.semestre 2006) , p.197-216Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP314]
(1).
|
|
|
537.
|
Suficiência e transversalidade da acção penal : sentido e limites actuais / Jorge dos Reis BravoIn: Revista do CEJ. Lisboa. N.7 (2º. semestre 2007) , p.85-123Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP314]
(1).
|
|
|
538.
|
Alterações ao sistema sancionatório / Maria João AntunesIn: Revista do CEJ. Lisboa. N.8 (1º.semestre 2008) , p.7-14Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP314]
(1).
|
|
|
539.
|
Droit pénal généralIn: Revue Pénitentiaire et de Droit Pénal. Paris. N.2 (avr.-juin 2008) , p.375-379Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.45]
(1).
|
|
|
540.
|
L'évolution des usages de drogues et des politiques. De l'Europe aux Amériques : introductionIn: Déviance et Société. Suisse. V.32,n.3 (trim./Sep. 2008) , p.235-250Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.146]
(1).
|
