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401. A acção de despejo / Miguel Teixeira de SousaPublicação: Lisboa:LEX,1995Descrição: 111p. ; 24cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[347.453.3SOU] (1).

402. O acesso ao direito e à justiça : um direito fundamental em questão / director científico Boaventura de Sousa SantosPublicação: Coimbra:Centro de Estudos Sociais,2002Descrição: XXXVI,584,XIp. ; 30cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[347.91/.95SAN] (1).

403. A acção executiva : depois da reforma / José Lebre de FreitasPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,2004Descrição: 432p. ; 23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[347.91/.95FRE] (1).

404. Indicações práticas para uma melhor administração do processo civil / Novély Vilanova da Silva ReisPublicação: Brasília:Conselho da Justiça Federal,1999Descrição: 53p. ; 23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[347.9REI] (1).

405. Jurisdiction and enforcement of judgments in EuropePublicação: Surrey:The College of Law,copy. 1985Descrição: 98p. ; 22cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[347.91/.95JUR] (1).

406. Processo geral simplificado : a injunção e as conexas acção e execução / Salvador da CostaPublicação: Coimbra:Almedina,2004Descrição: 328p. ; 23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[347.91/.95COS] (1).

407. Estudos em homenagem ao Prof. Doutor Rogério SoaresPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,2001Descrição: 1292p. ; 23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[34SOA] (1).

408. Processo geral simplificado : a injunção e as conexas acção e execução / Salvador da CostaPublicação: Coimbra:Almedina,2004Descrição: 328p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[347.91/.95COS] (1).

409. Perguntas frequentes sobre a reforma da acção executiva / Gabinete de Auditoria e ModernizaçãoPublicação: Coimbra:Almedina,2004Descrição: 166p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[347.91/.95GAM] (1).

410. Conference "towards a better access to justice for the citizen" = = conférence "vers un meilleur accès des citoyens à la justice"Publicação: Luxembourg:Office for Official Publications of the European Communities,2003Descrição: 176p. ; 30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[347.9CON] (1).

411. Perguntas frequentes sobre a reforma da acção executiva / Gabinete de Auditoria e ModernizaçãoPublicação: Coimbra:Almedina,2005Descrição: 180p. ; 23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[347.91/.95GAM] (1).

412. Dicionário de processo civil / Helder Martins LeitãoPublicação: Porto:Almeida & Leitão,2005Descrição: 298p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[030:347.9DIC] (1).

413. Dicionário jurídico / Ana Prata (coord.)Publicação: Coimbra:Almedina,2005-2007Descrição: 2vols ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[030:347DIC030:343DIC] (3).

414. Estudos em homenagem ao Conselheiro José Manuel Cardoso da CostaPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,2003Descrição: 1008p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[34COS] (1).

415. Código das custas judiciais / anotado e comentado [por] Salvador da CostaPublicação: Coimbra:Almedina,2004Descrição: 604p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[347.921.6COS] (1).

416. Actas das sessões da comissão de revisão do Código de Processo CivilPublicação: Lisboa:Ministério da Justiça,1989Descrição: 599p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[347.91/.95ACT] (1).

417. Breves notas ao código de processo civil / Abílio NetoPublicação: Lisboa:Ediforum,2005Descrição: 590p. ; 25 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[347.9NET] (1).

418. Balanço da reforma da acção executiva : segredo de justiça e dever de reserva / Conselho Superior da MagistraturaPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,2005Descrição: 176[2]p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[347.91/.95BAL] (2).

419. Manual dos recursos em processo civil / Fernando Amâncio FerreiraPublicação: Coimbra:Almedina,2005Descrição: 473p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[347.91/.95FER] (1).

420. O sistema de recursos em processo civil e em processo penal / Gabinete de Política Legislativa e PlaneamentoPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,2006Descrição: 285p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[347.91/.95+343.1GPLP] (1).