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Alf Ross et la conception référentielle de la signification en droitIn: Droit et Société. Paris. N.50 (jan.-avr. 2002) , p.19-28Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.102]
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Culpabilidade : sua análise na dogmática e no ensino penal brasileiro / Cláudio BrandãoIn: Revista Portuguesa de Ciência Criminal. Coimbra. A.15,n.2 (Abr.-Jun. 2005) , p.209-227Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP143]
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O funcionalismo jurídico : caracterização fundamental e consideração crítica no contexto actual do sentido da juridicidadeIn: Revista de Legislação e de Jurisprudência. Coimbra. A.136,n.3940 (Set.-Out. 2006) , p.3-31Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.207]
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Da «teoria do delito» de Beling ao conceito de delito no Direito Penal Internacional / Kai Ambos In: Revista Portuguesa de Ciência Criminal. Coimbra. A.16,n.3 (Jul.-Set. 2006) , p.363-384Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP143]
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45.
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O funcionalismo jurídico : caracterização fundamental e consideração crítica no contexto actual do sentido da juridicidadeIn: Revista de Legislação e de Jurisprudência. Coimbra. A.136,n.3942 (Jan.-Fev. 2007) , p.122-151Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.207]
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Algumas notas sobre a imputação objectiva no Direito Penal Português - mais Roxin, menos Jakobs / Manuel José Miranda PedroIn: Revista Portuguesa de Ciência Criminal. Coimbra. A.17,n.1 (Jan.-Mar. 2007) , p.7-51Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP143]
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Direito penal do inimigo - inimigo do direito penal? / Nuno Dias CostaIn: Revista Portuguesa de Ciência Criminal. Coimbra. A.18,n.4 (Out.-Dez. 2008) , p.415-445Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP143]
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Delinquência juvenil feminina : teorias, olhares e silêncios / Vera Mónica DuarteIn: Ousar Integrar - Revista de Reinserção Social e Prova. Lisboa. A. 3, nº.5 (Janeiro 2010) , p.23-36Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP321]
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O jurisprudencialismo - proposta de uma reconstituição crítica do sentido do direitoIn: Revista de Legislação e de Jurisprudência. Coimbra. A.138,n.3957 (Jul.-Ago. 2009) , p.314-333Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.207]
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O jurisprudencialismo - proposta de uma reconstituição crítica do sentido do direitoIn: Revista de Legislação e de Jurisprudência. Coimbra. A.139,n.3958 (Set.-Out. 2009) , p.3-16Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.207]
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51.
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De garofalo à la théorie du noyau dur de la délinquance et à ses éléments essentielsIn: Revue Pénitentiaire et de Droit Pénal. Paris. N.2 (avril-juin 2011) , p.481-502Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.45]
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O debate entre Dworkin e Posner : algumas notas sobre o lugar e a função da judicaturaIn: Themis. Coimbra. A.10, n.19 (2010) , p.195-229Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.279]
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La notion d'effectivité du droitIn: Droit et Société. Paris. N.79 (2011) , p.715-732Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.102]
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Medidas de segurança : ensaio de uma teoria jurídica / Manuel Fernando Braz TeixeiraIn: Boletim dos Institutos de Criminologia. Lisboa. A.1939 (2º semestre) , p.73-144Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP205]
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A dignidade penal e a carência de tutela penal como referências de uma doutrina teleológico-racional do crime / Manuel da Costa AndradeIn: Revista portuguesa de ciência criminal. Lisboa. a.2n.2 (Abr.-Jun.1992) , p.173-205Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP111]
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Los límites políticos del derecho penal / Enrique BacigalupoIn: Revista da faculdade de direito da universidade do Porto. Coimbra. a.2 (2005) , p.113-137Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP61]
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Rudimentos da responsabilidade civil / Sinde MonteiroIn: Revista da faculdade de direito da universidade do Porto. Coimbra. a.2 (2005) , p.349-390Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP61]
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Neutralidade ou pluralismo na aplicação do direito? : interpretação judicial e insuficiências do formalismo / Perfecto Andrés IbáñezIn: Revista do ministério público. Lisboa. a.17n.65 (Jan.-Mar.1996) , p.11-34Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP109]
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Culpabilidade : sua análise na dogmática e no direito penal brasileiro / Cláudio BrandãoIn: Revista portuguesa de ciência criminal. Lisboa. a.15n.2 (Abr.-Jun.2005) , p.209-227Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP111]
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A teoria geral do negócio jurídico e o negócio testamentário / J. Oliveira AscensãoIn: Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Lisboa. v.44n.1-2 (2003) , p.31-44Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP35]
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