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41. A observação dos delinquentes : condição da melhor classificação destes e consequente individualização das medidas penais / Carlos MeiraPublicação: Caxias:[s.n.],1958Descrição: 52 p. ; 30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[EST01] (1).

42. Le non-droit des jeunes / Paul MasottaPublicação: [s.l.]:SYROS,1995Descrição: p. 179 ; 21cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[347.6MAS] (1).

43. I congreso internacional de responsabilidad penal de menores : hacia un modelo compartido de reeducación y reinserción en el ámbito europeo : Madrid, 12 y 13 de febrero de 2008 / Comunidad de Madrid / Vicepresidencia Segunda y consejeria de Justicia y Administraciones Públicas de MadridPublicação: Madrid,2008Descrição: p. 241 ; 30cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.121.5CON] (1).

44. Corrupção de menores / Rui da Fonseca Garcia PestanaPublicação: Coimbra,1961Descrição: p. 154 ; 24cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.121.5PES] (1).

45. El tratamiento de la criminalidad infantil y juvenil / Eugenio Cuello CalonPublicação: Madrid:Instituto Nacional de Estudios Juridicos,1952Descrição: p.66 ; 24cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.121.5CAL] (1).

46. Projecte tècnic del servei de medi obert / Generalitat de Catalunya.Departament de JustíciaPublicação: Catalunha,1991Descrição: p.80 ; 24cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.121.5CAT] (1).

47. "Mediação e reparação à vitima no âmbito da justiça de menores" / Instituto de Reinserção Social ; colab. Robert Gimeno Vidal, Lidia Ayora MascarellPublicação: Lisboa:Instituto de Reinserção Social,2001Descrição: [64], 51, [43] f. : il. ; 30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.121.5IRS] (1).

48. La justícia juvenil a catalunya / Goyo MartínezPublicação: Barcelona:D.G.J.J.S.S.P.,2006Descrição: 59 f. : il. ; 30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.121.5MAR] (1).

49. El sistema penitenciario Español / Francisco Bueno Arus Publicação: Madrid:Publicaciones Españolas,1971Descrição: 37, [3] p. : il. ; 21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.8BUE] (1).

50. O artigo 12º do Código Penal e a responsabilidade dos quadros das instituições / Paulo Saragoça da MattaPublicação: [Coimbra]:Coimbra Editora,,2001Descrição: 136 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.1MAT] (1).

51. Temas procesales y penales / Tulio ChiossonePublicação: Caracas:Universidad Central de Venezuela,1977Descrição: 328 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.1CHI] (1).

52. L'Influence du consentement de la victime sur la responsabilité pénale : étude comparée / M.A.BadrPublicação: Paris:Librairie Générale de Droit & de Jurisprudence,1928Descrição: XV, 304 p. ; 25 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.2BAD] (1).

53. La responsabilité pénale : travaux du colloque de philosophie pénale (12 au 21 janvier 1959) / Jacques Léauté Publicação: Paris:Librairie Dalloz,1961Descrição: 564 p. ; 25 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.2LEA] (1).

54. El indígena ante la ley penal / Gladys YruretaPublicação: Caracas:Universidad Central de Venezuela, Facultad de Ciencias Jurídicas y Políticas,,1981 Descrição: 139 p. ; 22 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.2YRU] (1).

55. Meditaciones sobre una exposición y estudio para un anteproyecto de bases del Libro I del Código Penal / Víctor Fairén Guillén Publicação: Valencia:Universidad de Valencia,1973Descrição: 147 p. ; 20 cm Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.2FAI] (1).

56. A Protecção do incapaz adulto no direito Português / Geraldo Rocha RibeiroPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,,2010 Descrição: 487 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.2RIB] (1).

57. Guia de boas práticas nos termos da convenção de Haia de 25 de outubro de 1980 sobre os aspetos civis do rapto internacional de crianças : mediação / ed. lit. Conferência da Haia de direito Internacional Privado Publicação: Hague:HCCH,2012.Descrição: 100 p. ; 30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[341.4CON] (3).

58. O direito internacional da família / ed. lit. Centro de Estudos Judiciários ; dir. Maria Helena Fazenda, colab.Ana Massena...[et.al.] Publicação: Lisboa:Centro de Estudos Judiciários,2014Descrição: 2 tomos (497; 341 p.) : il. ; em PDFDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[347.6CEJ] (2).

59. A culpa na delinquência juvenil : o modelo de desenvolvimento à delinquência juvenil / Cristina Paula Soeiro ; ori.tese Fernando José SilvaPublicação: Lisboa:[s.n.],2015Descrição: 185 p. ; 30 cm em PDFDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[EST1001] (1).

60. Responsabilidade penal dos médicos : análise dos principais tipos incriminadores / Teresa Quintela de BritoPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,2002Descrição: 371-409 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.2BRI] (1).