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41. Protecção, delinquência e justiça de menores : um manual prático para juristas... e não só / Carlos Pinto de Abreu, Inês Carvalho Sá, Vânia Costa RamosPublicação: Lisboa:Edições Sílabo,2010Descrição: 213 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.121.5ABR] (1).

42. Relatório da Comissão para a eficiência operacional da justiça : eficiência e produtividade do sistema judicial : um desafio que temos de vencer / Ministério da Justiça ; pref. Alberto MartinsPublicação: Lisboa:Centro Atlântico,2011Descrição: 84 p. ; 21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.1MIN] (2).

43. Medir o grau de influência pela menção expressa do relatório na decisão do tribunal : relatório preliminar / coord.Eva Fernandes ; colab. Fausto Gomes...[et.al.], ed. lit. Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção SocialPublicação: [Lisboa]:Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social,2008Descrição: 36 ; 30cm Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[EST721] (1).

44. Anatomia punitiva e ortopedia disciplinar : do suplício à intervenção juspsicológica na penalidade / Pedro Gonçalo dos Santos Chiôto ; Carlos Alberto PoiaresPublicação: Lisboa:[s.n.],2011Descrição: 118 f. ; 30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[EST782] (1).

45. III Reunião dos serviços prisionais : a liberdade condicional (obrigatória, facultativa e na pena indeterminada) sua regulamentação / Cadeia de MonsantoPublicação: [S.l.]:Cadeia de Monsanto,1967Descrição: 19 p. ; 27 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.8REU] (2).

46. Execução das medidas privativas de liberdade : (decreto-Lei nº 265/79, de 1 de Agosto, com as alterações do Decreto-Lei nº 49/80, de 22 de março e Decreto-Lei nº 414/85, de 18 de Outubro) / Ministério da Justiça, Direção - Geral dos Serviços Prisionais Publicação: [S.l.]:Oficinas Gráficas do E.P.V.J.,2000 Descrição: 125 p. ; 21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.24POR] (3).

47. Execução das medidas privativas de liberdade : (decreto-lei nº 265/79 de 1 de agosto com as alterações do decreto-lei nº 49/80, de 22 de março e decreto-lei nº 414/85 de 18 de outubro) / Ministério da Justiça, Direção-Geral dos Serviços Prisionais Publicação: [Lisboa]:Direção-Geral dos Serviços Prisionais,1996Descrição: 95 p. ; 21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.24POR] (5).

48. A prevenção especial - os delinquentes habituais e os multi-ocasionais : valor e limites / José Beleza dos SantosPublicação: Lisboa:[s.n.],1959Descrição: 30 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.9SAN] (1).

49. El sistema penitenciario español y la redención de penas por el trabajo / Angel Aparicio Laurencio ; pref. Calixto Belaustegui MasPublicação: Madrid:Libreria General Victoriano Suarez,1954Descrição: 202, [4] p. ; 21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.24APA] (2).

50. Le personnel chargé de l'application des sanctions et mesures / Comité des Ministres du Conseil de l'EuropePublicação: Strabourg:Editions du Conseil de l'Europe,1999Descrição: 87 p. ; 21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.24COM] (1).

51. Regolamento per gli Istituti di prevenzione e di pena / Ministero di Grazia e GiustiziaPublicação: Roma:Tipografia delle Mantellate,1972Descrição: 259 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.8REG] (1).

52. Execução das medidas privativas de liberdade : (decreto-lei nº 265/79 de 1 de agosto com as alterações do decreto-lei nº 49/80, de 22 de março e decreto-lei nº 414/85 de 18 de outubro) / Ministério da Justiça, Direção-Geral dos Serviços Prisionais Publicação: :Direção-Geral dos Serviços Prisionais,1994Descrição: 95 p. ; 21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.24POR] (2).

53. Comissão de estudo e debate da reforma do sistema prisional / Ministério da Justiça Publicação: Lisboa:Ministério da JustiçaDescrição: [109] f. : il. ; 30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.24MIN] (1).

54. Criminologie et science pénitentiaire / Jacques LéautéPublicação: Paris:Universitaires de France,1992Descrição: 832, [4] p. ; 18 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.9LEA] (1).

55. L'incrimination de la corruption : les nouveaux instruments internationaux : la nouvelle loi belge du 10 février 1999 / D. FlorePublicação: Bruxelles:La Charte,1999Descrição: XIII, 179 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[341.4FLO] (2).

56. Derecho penal : conforme el código penal, texto refundido de 1944 / Eugenio Cuello CalónPublicação: Barcelona:Bosch,1949 - 1960Descrição: 20 vol. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.2CAL] (2).

57. Derecho Penal : parte general / Guilhermo Sauer ; trad. Juan del Rosal, José CerezoPublicação: Barcelona:Bosch,1956Descrição: XIV, 431 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.2SAU] (1).

58. Tratado de derecho penal / Edmundo Mezger ; trad. José Arturo Rodriguez Muñoz.(Broch.) : compraPublicação: Madrid:Revista de Derecho Privado,,copy.[1946-49]Descrição: 2 v. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.2MEZ] (4).

59. Droit penal général et criminologie / Gaston Stefani, Georges LevasseurPublicação: Paris:Dalloz,1957; 1960; 1961Descrição: 2 exp. ; 19 cm + suplementoDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.2STE] (3).

60. Manuel de droit criminel : conforme au programme officiel des Facultés de Droit / M. FréjavillePublicação: Paris:Librairie Générale de Droit et de Jurisprudence,,1957Descrição: - 352, 16 p. ; 20 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.2FRE] (1).