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41.
A metamorfose do direito penal do Estado de Direito / Eduardo Demetrio CrespoIn: Católica Law Review.ISSN 2183-9336. Lisboa. Vol. 1, n. 3 (Novembro 2017) , p. 71-89Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD 283] (1).

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42.
L'accusation : recherche sur les figures de l'agression éthique / François TricaudPublicação: Paris:Dalloz,1977Descrição: 209 p. ; 22 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ10.C.20] (1).

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43.
Introdução à actual discussão sobre o problema da culpa em direito penal / Paulo Sérgio Pinto de AlbuquerquePublicação: Coimbra:Almedina,1994Descrição: 107 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ22.A.89] (1).

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44.
Filosofia penal / Stamatios Tzitzis ; dir. cient. Paulo J. Ferreira da Cunha, trad. Mário Ferreira MontePublicação: [Porto]:Legis,[2000]Descrição: 123 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD233] (1).

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45.
Direito penal do inimigo e o terrorismo : o "progresso ao retrocesso" / Manuel Monteiro Guedes ValentePublicação: Coimbra:Almedina,2010Descrição: 110 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD241] (1).

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46.
Suicidio, eutanasia y derecho penal / Günther Jakobs ; trad. de Francisco Muñoz Conde, y Pastora García Álvarez ; prólogo de Francisco Muñoz CondePublicação: Valencia:Tirant lo Blanch,1999Descrição: 70 p. ; 20 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[AVJ112] (1).

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47.
Persona, mundo y responsabilidad : bases para una teoría de la imputación en derecho penal / Winfried Hassemer ; trad. de Francisco Muñoz Conde, y María del Mar Díaz PitaPublicação: Valencia:Tirant lo blanc,1999Descrição: 294 p. ; 20 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[AVJ242] (1).

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48.
A repressão penal e o pensamento filosófico contemporâneo : ensaio / Constantino de Menezes CardosoPublicação: Lousã :Ed. do autor,1951Descrição: 143 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.2CAR] (1).

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