|
|
361.
|
Estudo dos actos processuais / [Rogério A. Clemente]Publicação: [Caldas da Rainha?]:[s.n.],[1959?]Descrição: 56 p. ;
22 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ6.D.52]
(1).
|
|
|
362.
|
Textos de direito da família para Francisco Pereira Coelho / coord. Guilherme de OliveiraPublicação: Coimbra:Imprensa da Universidade de Coimbra,2016Descrição: 1 CD-ROM ;
12 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD284]
(1).
|
|
|
363.
|
O conceito de responsabilidade no Código Civil português : conferência realizada na Ordem dos Advogados em 29 de Maio de 1936 / Adolfo BravoPublicação: Lisboa:Jornal do Comércio e das Colónias,1936Descrição: 26 p. ;
22 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ2.B.95]
(1).
|
|
|
364.
|
Colóquio de direito civil de Santo Tirso : o código civil 50 anos depois : balanço e perspectivas / coord. Agostinho Cardoso Guedes, coord. Nuno Manuel Pinto OliveiraPublicação: Coimbra:Almedina,2018Descrição: 577 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ24.D.23]
(1).
|
|
|
365.
|
Código Civil português e legislação civil fundamental / compil. Benjamim Silva RodriguesPublicação: Lisboa:Rei dos Livros,2012Descrição: 799 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJADT/Codigos]
(1).
|
|
|
366.
|
Código de Processo Civil comentado : volume III : artigos 410.º a 626.º / Leopoldo Camarinha, Benjamim Silva RodriguesPublicação: Lisboa:Rei dos Livros,2015Descrição: 838 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJADT/Codigos]
(1).
|
|
|
367.
|
Direito das sucessões : noções fundamentais / Inocêncio Galvão TellesPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,1980Descrição: XII, 284 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ25.A.1]
(1).
|
|
|
368.
|
O novo código de processo civil e o processo do trabalho / coord. Maria do Rosário Palma Ramalho, coord. Teresa Coelho Moreira Publicação: Lisboa:AAFDL,2016Descrição: 207 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária (1).
|
|
|
369.
|
O Direito / dir. Inocêncio Galvão TellesPublicação: Lisboa:Juridireito-Edições Jurídicas Lda.,1987-Descrição: ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP228]
(33).
|
|
|
370.
|
Direito e Justiça : revista da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa / António de Sousa Franco, Germano Marques da SilvaPublicação: Lisboa:Universidade Católica Editora Unipessoal, Lda.,1980-2008Descrição: ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP92]
(32).
|
|
|
371.
|
Código do imposto sobre o rendimento das pessoas singulares, IRS : anotado / André Salgado de Matos ; rev. Rodrigo Queiroz e MeloPublicação: Lisboa:Instituto Superior de Gestão,1999Descrição: 607 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[FVD38]
(1).
|
|
|
372.
|
Imposto sobre o rendimento e benefícios fiscais : legislação / Miguel Silva Pinto, Maria da Conceição Lopes, José M. M. MarreirosPublicação: Lisboa:Vislis,1999Descrição: 620 p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[FVD39]
(1).
|
|
|
373.
|
Código do direito de autor e dos direitos conexos / compil. org. por M. Oehen MendesPublicação: Coimbra:Almedina,2003Descrição: 461 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[FVD43]
(1).
|
|
|
374.
|
Filhos menores de idade no contexto de dissolução familiar : algumas reflexões na perspetiva fiscal / Filipe Duarte NevesIn: Revista do Centro de Estudos Judiciários. Lisboa. N. I (2022) , p.237-245Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP314]
(1).
|
|
|
375.
|
Código de processo civil / anotador Abílio Neto : anotadoPublicação: Lisboa:Ediforum,2001Descrição: 1677 p. ;
25 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[347NET]
(1).
|
|
|
376.
|
Código do Registo Civil : anotado : República de Moçambique : unidade técnica da reforma legal / introd. Manuel Didier Malunga, Jorge de OliveiraPublicação: Lisboa:GRIEC,2005Descrição: 125 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.18MAL]
(1).
|
|
|
377.
|
Um código de conduta para os juízes? Uma resposta (necessariamente) à luz da Constituição e da Lei / Ana Celeste Catarrilhas da Silva Evans de CarvalhoIn: Julgar.ISSN 1646-6853 (abril de 2021) Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP456]
(1).
|
